O expediente normal tem previsão para ser retomado no Poder Legislativo a partir do dia 20 de abril
A Lei já estava em vigor desde o ano passado e havia vencido em janeiro
Medida pode ser tomada em razão da pandemia
Medida agora vale até meados de abril
O recurso buscava a reforma da sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria custeada pelo Estado de Rondônia
Medidas restritivas para combate da pandemia têm prejudicado o pagamento de dívidas das empresas
O documento pede que sejam intimados, o Secretário Estadual de Saúde, Fernando Máximo; e a Secretária Municipal de Saúde de Porto Velho, Eliana Pasini para debater a questão no próximo dia 12 de março
Decisão tem por base efeitos da pandemia
Eles estavam com dificuldades para retornar
Estado tem 11 regiões em bandeira preta, que significa "nível altíssimo" em relação à velocidade de transmissão do novo coronavírus
"Não sabemos se em 15 dias a epidemia terá um novo crescimento e os voos terão que ser suspensos"
Resolução cita pandemia como obstáculo para justificativa de ausência
Carta remetida por professores e ONGs pede, entre outros, retirada de apoio dos EUA à entrada do Brasil na OCDE
Sindicato defende suspensão até que haja vacinação para todos os profissionais em educação
Em comunicado, montadora afirma que decisão foi motivada pelos impactos da Covid-19 nas cadeias de suprimento e o agravamento da pandemia no estado
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial
PGE defende que a concessão do benefício criou um privilégio injustificado para os ex-governadores e que a manutenção poderia criar lesão à ordem econômica e às finanças públicas
As empresas devem encerrar hoje (31) os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos.
Ele é acusado de abuso do poder político, econômico e captação ilícita de sufrágio durante a campanha eleitoral na cidade do Amazonas
Ao todo, 12.290 beneficiários ficam protegidos com a medida
A informação é que estão faltando materiais essenciais e imprescindíveis como: bisturi e esparadrapo
O esquema consistiria na realização de doações de vales de combustível e no pagamento a eleitores
Projeto de Lei passará por análise da Câmara
Coligação ‘Juntos por Amor a Porto Velho’, da candidata Cristiane Lopes (PP/PROS), alegou que não foi feita a simulação com ela
Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União
As instituições são vinculadas ao MEC, mas têm autonomia para avaliar, entre outras questões, as melhores decisões de acordo com o local onde estão inseridas
Alegação é de que traz “conteúdo pornográfico envolvendo crianças"
Os planos suspensos são de duas operadoras
A medida vale para todos os municípios do Estado
Não haverá qualquer cobrança este ano
Deputado anuncia também a finalização dos trabalhos da CPI da Energisa
Com isso, a JTP Transporte poderá reiniciar seu processo de inserção no serviço de transporte público em Porto Velho
Com isso foi suspenso todos os atos atinentes aos processos seletivos internos para os cargos da Coordenadoria do Tesouro, Gerência de Operações e Programação Financeira e Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação. Além disso, a SEFIN deverá apresentar as devidas informações no prazo legal
Atendimento presencial continua apenas para serviços essenciais
A matéria segue para o Senado.
Prefeitura diz que trabalha para reverter decisão
Mediante a decisão tomado pelo executivo os servidores tentaram por inúmeras vezes um diálogo com o prefeito, mas sem sucesso
Procuradores afirmam que edital contraria uma decisão judicial que previa que a obra só poderia ser licitada depois que licenciamento ambiental do empreendimento fosse concluído
O reajuste começa nesta quarta-feira, dia 1º e tem impacto previsto de R$ 1,3 bilhão neste ano
Atendimento presencial continua restrito a serviços essenciais
O anúncio da prorrogação foi feito pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco
De acordo com o vereador Isaque Machado, completaram mais de 92 dias que estão impedidos de exercer suas atividades para manter o sustento de suas famílias
Medida visa conter efeitos da pandemia do novo coronavírus
Segunda o Parecer Técnico da AGEVISA, o produto utilizado na sanitização em Porto Velho não eficácia comprovada em combate a vírus, muito menos ao SARS-CoV-2.
Terão direito à suspensão dos pagamentos os estudantes em dia com as prestações do financiamento e aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.