Nesse período, a defesa dela tentará derrubar a necessidade de um teste psicológico, única barreira à liberdade definitiva
Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas
O cidadão foi conduzido à delegacia, contudo nesse momento resistiu à condução, usando violência física e ameaça verbal.
O monitoramento é feito com o uso de tornozeleira eletrônica e a triagem fica sob a responsabilidade da Gerência de Reinserção Social da Sejus, com base no perfil estabelecido.
A Defensoria Pública foi criada pela Constituição para dar assistência jurídica gratuita aos necessitados.
O corpo do idoso só foi localizado no dia seguinte, por uma moradora que realizava caminhada.
Lee, de 49 anos, deixou hoje as instalações penitenciárias onde permanecia há quase um ano.
Suzane é a única entre os três condenados pelo crime que ainda permanece na prisão
Desde 2016, ela já está no regime semiaberto, com direito a saídas temporárias da prisão, em datas especiais.
A nova regra entra em vigor em 120 dias
O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia
Psicóloga também foi sentenciada, mas ambas podem recorrer em liberdade
A vítima estava em uma bebedeira, quando começou a discutir com a esposa. O infrator, que é cunhado efetuou dois disparos
A título de Tutela de urgência de natureza antecipada, o MP postulou judicialmente a apresentação de cronograma de obras da reforma do estabelecimento
Condenada pela morte dos pais, Suzane Richthofen, 32, terá que ser avaliada por dois psicólogos e um psiquiatra para saber se poderá cumprir os anos restantes de sua pena em liberdade.
O suspeito e um comparsa abordaram a jovem que estava retornando da escola e anunciaram o assalto
Para o relator, desembargador Oudivanil de Marins, as provas não deixaram dúvidas de que os réus agiram dolosamente
As penas foram substituídas por alternativas consistentes em prestação de serviços à comunidade e pagamento em dinheiro.
Ele deixou a penitenciária em Tremembé na tarde desta quarta-feira (23) após ser autorizado a cumprir pena em regime aberto
Os envolvidos receberam voz de prisão e foram conduzidos à Delegacia.
Ronilton Capixaba, João Batista, Ellen Ruth e Kaká Mendonça pediram a prescrição da punibilidade do crime dos quais foram condenados por formação de quadrilha, por envolvimento em atos de corrupção na Assembleia Legislativa
Ainda segundo o MP/RO, fora apurado que Braga cobrava R$ 50,00 por consulta.
Sentença determinada por Marcelo Bretas prevê que Flávio Roberto de Souza cumpra pena em regime semiaberto
Segundo a denúncia, do Ministério Público Eleitoral, Gerson falsificou o diploma escolar para obtenção de seu registro eleitoral.
O advogado foi condenado pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Velho a 2 anos e 8 meses (no regime aberto) por se apropriar indevidamente de dinheiro de uma cliente, em dois alvarás judiciais.
No pequeno Uruguai, já se pode comprar maconha nas farmácias
Imediatamente, uma Guarnição de Rádio Patrulha foi até ao local e surpreendeu cinco pessoas no interior da casa, entre eles, dois adolescentes. Durante uma busca minuciosa dentro da residência, os PM’s acabaram encontrando uma garrucha de fabricação casei
Imediatamente, uma Guarnição de Rádio Patrulha foi até ao local e surpreendeu cinco pessoas no interior da casa, entre eles, dois adolescentes.
No documento, a defesa incluiu que Suzane, quando obtiver a progressão, tem uma vaga de emprego de costureira disponível em uma confecção em Angatuba
O juízo da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná condenou Ivone Brito da Silva e Lilian Silva dos Santos por tráfico de drogas, respectivamente a 2 anos e um mês de prisão e 7 anos e 8 meses de cadeia.
O juízo da 1ª Vara Criminal de Porto Velho condenou a 3 anos e nove meses de prisão (no regime aberto), além da suspensão da habitação para dirigir por seis meses, a motorista Vânia Francyne da Silva de Lima, por ocasionar a morte de duas pessoas e ferir
O Juízo da 3ª Vara Criminal de Porto Velho condenou à pena de 3 anos e 4 meses de prisão, e pagamento de multa, o “casal ostentação”
Os acusados receberam voz de prisão, tiveram a arma apreendida, tendo sido algemados e conduzidos à Base Aérea de Santa Cruz. Os militares da Aeronáutica explicaram que levaram os dois civis à Base Aérea porque, além do estado alterado em que se encontrav
A Polícia Civil indentificou três vítimas do golpe e que aceitaram depor no inquérito relatado ao Ministério Público.
O crime aconteceu em setembro de 2012, na aldeia Tekohaw, que fica no Setor Noroeste
Olvindo Luiz foi condenado a 1 ano de reclusão, em regime aberto, sendo esta substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de cinco salários mínimos a uma entidade beneficente a ser escolhida.
Os dois indivíduos que estava na casa no momento da abordagem, foram identificados como Marcelo G. S., apenado do regime Aberto com uso de Tornozeleira Eletrônica e Bruno S. M., de 19 anos.
Na casa, que fica localizada na Rua Do Sol, no bairro União II, 2º Disitrito de Ji-Paraná, os PM’s encontraram quase um quilo de droga, sendo Maconha e Pasta Base, além de vários objetos de procedência duvidosa.
Na casa, que fica localizada na Rua Do Sol, no bairro União II, 2º Disitrito de Ji-Paraná, os PM’s encontraram quase um quilo de droga, sendo maconha e pasta base, além de vários objetos de procedência duvidosa.
O parlamentar foi condenado pela Corte, em 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias , em regime semiaberto, por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Também foi multado em pouco mais de R$ 200 mil.
De acordo com a Polícia, a Central de Operações recebeu várias ligações dando conta que um apenado que usa tornozeleira eletrônica estava comercializando drogas em sua residência e que o local era bastante movimento por usuários de drogas.
Foi encontrado um Mandado de Prisão em desfavor do sujeito C.D.S. de 20 anos, conforme Processo nº 50380-49.2016.819.0038, expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu – Rio de Janeiro, pelo crime de Roubo Majorado.
Segundo o que consta na ocorrência policial, a guarnição composta pelo sargento PM Chagas e soldados PM Jean Carlos e A. Pinheiro estaria realizando patrulhamento pelo centro da cidade quando foram abordados pelo proprietário da loja “Super Útil”
Os réus Edione Pessoa da Silva e Leonardo Batista da Silva serão julgados nesta quarta-feira, 7 de novembro, acusados de matar Nilce de Souza Magalhães
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