Juiz relator reconhece ausência de dolo específico e aplica nova Lei de Improbidade
Apesar de ser extremamente perigoso, o Serial Killer de Porto Velho ganhou as ruas sem dificuldade
MPRO cumpriu o mandado de prisão contra ex-deputado da Assembleia Legislativa de Rondônia condenado a mais de 72 anos de prisão
Facções ganharam mais de R$ 146,8 bilhões com negócios de combustíveis e outros produtos
Oito mandados judiciais foram cumpridos em Rodrigues Alves/AC, todos expedidos pela Justiça Federal em Cruzeiro do Sul/AC
De acordo com Vanessa, não há vídeos, fotos, teste de DNA nem outra prova contra o marido
Proposta legislativa estabelece penas que variam entre quatro a dez anos de reclusão
Cerca de 50 policiais federais cumpriram 11 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal
Foram cumpridos dois mandados judiciais de sequestro de bens
Investiga-se, dentre outros, o cometimento dos crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva e fraude em licitação ou contrato público
Caso encontre ou aviste ave, entre em contato com: (69) 9 9208 - 0154
Durante a Operação Creditum, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Manaus/AM, Manacapuru/AM e Rio de Janeiro/RJ.
Operações são resultantes de ação conjunta do GAECO, DRACO 2 e PCRO
O congressista Jaime Bagattoli, do PL, questiona punições judiciais aplicadas
Confúcio projeta uma imagem de centro e tem sido o grande distribuidor de recursos para os prefeitos em Rondônia
Proposta tem como objetivo não apenas punir de forma mais severa, mas também sinalizar um compromisso do legislador em proteger serviços essenciais
As licitações gordas de obras e aquisição de maquinário e insumos chegam a ser mais lucrativas do que o tráfico de drogas
Além do pedido de condenação dos denunciados às penas privativas de liberdade, o MPRO requer a fixação de um valor mínimo a título de indenização pelos danos materiais causados
A investigação visa desarticular organização criminosa situada no estado de Rondônia, especializada no tráfico interestadual de drogas, tendo como destino principal da substância entorpecente a região sudeste do país.
Ex-atleta cumpre pena de nove anos por condenação na Itália
Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal por esses delitos na quinta-feira (21)
Relatório final da investigação da PF cita golpe de Estado, abolição do Estado Democrático e organização criminosa
223 foram condenados por crimes mais graves, em razão da depredação do patrimônio, e 42 por crimes mais leves, pela incitação ao golpe, após se recusarem a fechar acordos
Todos rejeitaram acordo com o Ministério Público para encerrar a ação penal e evitar cumprir pena.
Senador defende a aprovação de projetos que regulamentam a produção de bioinsumos no país
Decisão judicial contra o secretário foi por desvio de finalidade dos recursos de festividade folclórica
Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida
Os filmes foram produzidos pelo Coletivo Madeirista, de Porto Velho
Deputada atua em várias frentes na defesa das mulheres em Rondônia
Só este ano, a distribuidora de energia já realizou 125 mil inspeções, nas quais foram encontradas 40 mil irregularidades
Furto de energia apresenta sérios riscos à vida
Estabelecimento foi autuado diversas vezes e o prejuízo chega a R$ 80 mil reais
A PF está investigando 52 casos de incêndios florestais intencionais
A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos
Ação ocorreu na Terra Indígena Igarapé Lage, na região oeste de Rondônia
Proposta visa endurecer a punição, com reclusão de quatro a doze anos e multa, especialmente em casos de danos graves ao meio ambiente ou incêndios durante a seca
Ação visou a identificação dos responsáveis pelos crimes ambientais ocorridos no estado
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