Decreto foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial
Operação Verde Rondônia teve inicio no último dia 06 de junho
Compreender essas dinâmicas é essencial para investidores e empresários interessados no mercado moçambicano.
Em Ouro Preto do Oeste foi identificado desvio de energia em uma casa de alto padrão
Apesar de regulamentações, relatos de uso indiscriminado de fogos com estampido têm sido frequentes
Alteração no texto original da Lei 5032/2024 foi proposta pelo Delegado Camargo e sancionada pelo governador
O evento ocorrerá na sexta-feira, 14 de junho, às 20 horas, e no domingo, às 19h30min
Empresas de pequeno e médio porte devem, obrigatoriamente, se cadastrar
A Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações este ano
A pena pode chegar de quatro a dez anos de reclusão, e multa
Descubra como o Pix, o revolucionário sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, está transformando as transações financeiras
Segundo as autoridades, o caso era reincidente e a energia furtada na residência seria suficiente para abastecer 50 casas populares pelo período de um mês
O juiz também ordenou que Trump removesse as declarações de sua conta no Truth Social e do site de sua campanha até as 15h15 (horário de Brasília) de hoje
Instituições do comércio e senador acreano discutiram gargalos que fazem empresas deixarem Norte cada vez mais isolado
Bicicletas, skates e patinetes elétricos com velocidade de até 32 km/h são isentos de licença, habilitação e podem trafegar na ciclovia, com limite de velocidade; outros necessitam de placa e habilitação
Primeiro desafio será o percurso de quase 2 mil quilômetros entre Vilhena e Santarém
Verba vai custear compra de combustível para produção de energia em localidades isoladas em quatro estados na região Norte, incluindo Rondônia
Condenação por improbidade prevê ressarcimento, suspensão dos direitos políticos e proibição de contrato com Poder Público
Situação ocorre às custas de um relacionamento pré-existente
Pelo menos 250 mil rondonienses devem declarar imposto de renda, que começou na última sexta-feira (15)
Veja onde assistir o jogo
Somente no mês de janeiro, foram 25 fiscalizações do Departamento de Postura
Em julho do ano passado, presidente Lula também sancionou lei federal sobre o tema, que ainda causa polêmica
Câmeras de monitoramento instaladas em pontos estratégicos da capital devem começar a funcionar até março
Processo para documentar fatos do mundo virtual e utilizá-los como prova em tribunais pode ser feito presencialmente ou de forma virtual
Outra alteração estabelece em cinco anos de prisão a penalidade para responsáveis por comunidade ou rede virtual, onde seja induzido o suicídio ou a automutilação de menor de 18 anos ou de pessoa com capacidade reduzida
Agência tem recebido relatos de cegueira temporária, lesões e queimaduras oculares, forte ardência nos olhos entre outros sintomas devido ao uso desses produtos
O Decreto traz medidas que atendem motoristas de aplicativo e promove melhores condições de trabalho
Atualmente sujeitos a uma alíquota de 2%, essa isenção representará um alívio financeiro considerável
Time do interior de Rondônia venceu Brazuca EC nos pênaltis nesta quinta (23)
A proposta visa proibir a instalação de banheiros unissex em estabelecimentos públicos e comerciais no âmbito do município de Porto Velho
Garotada conquistou título contra Ji-Paraná FC nas cobranças de pênaltis
Próximos capítulos dessa novela podem até resultar em cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar
Apesar da medida, contrato entre empresa e Governo do Estado segue “normal”
Segundo secretaria, 180 penalidades foram aplicadas em seis meses
Times disputaram última vaga para próxima fase da competição
Adversário do time argentino na grande final será equipe do Fluminense
De acordo com a nova legislação, a ozonioterapia somente poderá ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional
Raniery Luiz Fabris recebe sanções após julgamento de atos ímprobos que lesaram o erário e violaram princípios da administração pública. Decisão foi proferida pelo Juiz Luis Delfino Cesar Júnior
2ª partida da final acontece neste próximo domingo (24)
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