Profissionais do direito de Rondônia e de outros estados têm manifestado opinião de que os recentes atos normativos da Secretaria de Gestão
Extensão rural; hora máquina na propriedade rural; correção de solo com calcário e distribuição de sementes estão entre as ações previstas
Gestores de turismo de todo o país podem atualizar informações ou cadastrar municípios a qualquer tempo
O vale-gás é pago desde janeiro a famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal per capita de até meio salário mínimo
Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira
País soma 1,6 milhão de metros cúbicos de estoques de diesel A S-10
Instância de governança do turismo estadual tem a Setur à frente
O senador por Rondônia lembra que mais de 50% dos acidentes de trânsito no Brasil são provocados por condutores alcoolizados ou sob efeito de outros tipos de entorpecentes
Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público
Segundo elas, no Estado e em Porto Velho, alunos autistas e com deficiência não recebem atenção e cuidados adequados
Decisão foi proferida pelo conselheiro Valdivino Crispim de Souza. Confira
Segundo o voto do relator, Glodner Pauletto, “ao aluno com deficiência deve ser garantido o acesso e a permanência na escola regular, comum e em igualdade de condições com os demais alunos”
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
Homenagens aconteceram em sessão solene no plenário da Assembleia Legislativa
Órgãos viram como cerceamento à livre manifestação do pensamento abordagem policial a manifestantes contrários a Jair Bolsonaro durante visita presidencial a Porto Velho
A faculdade ganhou o Selo de Qualidade OAB Recomenda
Ação busca ofertar mais uma opção de turismo receptivo à capital
Uma instituição foi contratada para estudar a situação desses locais no Brasil
Os interessados poderão se inscrever do dia 3 a 23/12/2021por meio do portal do Cebraspe e mediante o pagamento das taxas de inscrição de R$ 72,80 a R$ 104,00
Objetivo é tornar a norma mais simplificada e de fácil entendimento ao público
Documentos emitidos desde 2018 ainda não foram retirados pelos interessados
Prefeito pediu manutenção de veto, mas após pressão de servidores, vereadores derrubaram veto por 10 a 2
Metas para até 2030 também incluem o aumento de áreas que utilizam técnicas sustentáveis, a ampliação do tratamento de resíduos animais e o abate de gado em tecnologia de terminação intensiva
O parlamentar foi incisivo ao criticar o prefeito Adailton Fúria (PSD), durante seu discurso na segunda-feira, 9
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia
O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, destacou a importância da iniciativa para estruturar, atrair e atender aos viajantes do segmento
Denunciante aponta infração político-administrativa, improbidade administrativa e crime de prevaricação, contra o gestor municipal.
A UNIRON parabeniza a todos os Acadêmicos de Direito, desejando êxito na carreira profissional e que possam contribuir para levar justiça e igualdade a toda a sociedade e agradece por confiar a nossa Instituição a sua formação acadêmica.
12 mil km de estradas previstas em 75 projetos para os cinco países da Bacia Amazônica podem causar o desmatamento de 2,4 milhões de hectares. 17% dessas obras violam a legislação ambiental e o direito de povos indígenas
Projeto permite a rastreabilidade das formas jovens da cadeia produtiva aquícola nos estados
Operação Acolhida atingiu a marca de 50 mil interiorizados
O órgão informou que o infrator havia sido multado em nada menos que R$ 105,5 milhões
A Lei entrará em vigor na data da publicação, prevista para ocorrer ainda nesta semana
Objetivo é identificar com instituições financeiras melhor oferta de crédito e microcrédito
Antonio Torini foi torturado por 49 dias
O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento
O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho
As docentes Aline Coutinho Albuquerque Gomes Leon e Pamella Faccin Vargas aproveitaram a oportunidade para trazer à tona debates importantes sobre a presença da mulher na sociedade
Mesmo sem festividades, 17 municípios de Rondônia têm feriado municipal decretado e lembram, neste sábado (13)
A regularização integra ações do programa Casa Verde e Amarela
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