As companhias aéreas poderão estabelecer sanção leve, baixa, média, grave ou gravíssima
A coluna trata também da forte seca que deve assolar RO este ano; deputado federal Lebrão deve perder o mandato para Rafael É o Fera; Complexo Deroche Pequeno Franco, em Porto Velho, será reformado, finalmente.
Corte formou maioria para novas regras envolvendo sobras eleitorais de 2022
Novo decreto do Governo do Estado altera tributação e pode encarecer produtos nas prateleiras, diz especialista em direito tributário
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos
Decisão do Ministério da Previdência vale até 31 de dezembro deste ano
O cardápio de assuntos da coluna é o mais variado; a briga dos Cassol na última semana; a Caoa está leiloando o último Tucson feito no Brasil para o Hospital do Amor; e muito mais
Parlamentar lembrou que assunto é de interesse de estados da região amazônica
Ele destaca as datas, a questão das quotas, cenário político para as eleições desse ano e sobre o curso que está lançando sobre o tema
Profissional da saúde deve prestar atenção para não tratar uma fotografia e prometer um resultado fantástico que poderá não ser alcançado
Projeto será assinado pelo presidente Lula nesta segunda-feira (04), em Brasília
Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo
Regulamentação está publicada no Diário Oficial da União
Publicada na semana passada, norma dava aval para que policiais e bombeiros militares possam ter até 6 armas, além das que são utilizadas em serviço
Pnab é um marco normativo para os direitos culturais e cria, ainda que de forma incipiente, um novo parâmetro para o fomento à cultura no país
A partir de hoje, limite é de 100% do valor da dívida, ao ano. Norma, porém, não retroage para quem tem débitos antigos
Inconsistências de dados do CPF no Cadastro Único pode acarretar em bloqueio do benefício social
Nova regulamentação se aplicará aos contratos celebrados após 1° de janeiro de 1999 e àqueles que foram adaptados à Lei 9.656/1998
Agência tem recebido relatos de cegueira temporária, lesões e queimaduras oculares, forte ardência nos olhos entre outros sintomas devido ao uso desses produtos
Uma das possibilidades de aposentadoria é pela idade mínima (para quem não tem os pontos, mas possui o tempo de contribuição necessário)
Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a abrir um crédito extraordinário para regularizar o estoque de precatórios, dívidas do governo com sentenças judiciais definitivas
Veto às armas longas semiautomáticas foi dado em uma portaria conjunta do Exército e da Polícia Federal (PF) publicada em novembro
Há como verificar se você tem direito; Instituto Sigilo moveu ação judicial para que quase 4 milhões de brasileiros recebam dinheiro
Foram realizadas 790 entrevistas (eleitores) entre os dias 10 e 12 de agosto, dentro da região urbana da cidade
Decisão vale para compras até US$ 50 será apenas para tributos federais
Com a mudança, a lista de exames clínicos para triagem passa de mais de 40 tipos, como o do antígeno NS1 para triagem da dengue, por exemplo
O processo afeta profissionais do setor público e privado
A adição dessa enigmática luz está levantando questionamentos e gerando um frenesi de especulações sobre o seu propósito e significado
O Promotor de Justiça de Humaitá, Wesley Machado, juntamente com o Secretário de Meio Ambiente, João Auler, realizaram uma visita técnica ao Ecoparque Porto Velho, no último dia 28.
O parlamentar também debateu avanço da pobreza na região Norte e dependência de programas sociais
Novas regras limitam crescimento de gastos entre 0,6% e 2,5% ao ano
Segundo ministra da Cultura, texto harmoniza os regramentos vigentes
Exame será aplicado no dia 27 de agosto em todo o país
Novas regras do programa devem ser anunciadas na próxima quinta-feira
Órgão anunciou novidade sobre a obrigatoriedade para a pessoa física declarar o IR este ano, além de novas regras e do calendário de restituição
Norma da agência de mineração mira garimpo irregular de ouro
Joel da Enfermagem assume democraticamente a cadeira pertencente ao PROS
Decisão foi publicada nesta terça-feira, 3, no Diário Oficial da União; entidades divergem quanto à decisão
A nova Portaria se adequa à realidade e às necessidades atuais do setor nacional de sementes
Medida também suspende novos registros de clubes de tiro e CACs
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