Em despacho publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira, a desembargadora Ivanira Feitosa Borges manda requisitar documentos ao STJ para dar prosseguimento ao feito em Rondônia envolvendo deputados reeleitos. Confira a decisão:
TCU garante para o deputado federal Lindomar Garçon o julgamento do processo que paralisou obra da rede de água potável em PVH até 27 de maio de 2011
Vicente Cambuquira, o quase todo-poderoso da Coordenadoria de Geral de Apoio a Governadoria - CGAG está na corda bamba, no pendura, quase na rua. Motivos são vários, mas o que anda pegando de verdade é a questão que envolve restos a pagar do governo anter
TCU condena ex-dirigentes do INEP por vazamento no Enem 2009
Corte do TRE-RO entende que o cumprimento da liminar concedida pelo TSE não altera a situação de Marcos Donadon
O STF E OS SUPLENTES! – Por Juacy dos Santos Loura*
Promotoria de Cerejeiras apura cobrança diferenciada por postos de combustíveis
A obra pública iniciada com recursos federais está parada há cerca de dois anos, causando transtorno e indignação. O prazo acabaria em 15/11/08. O TCU entende que a prorrogação do contrato se deu devido ao atraso na execução em consequência, possíveis açõ
Recursos contra decisões sobre registros de candidatos passam de 1.000
FICHA LIMPA - TSE decide que nova lei pode alcançar candidatos condenados antes de sua vigência
As nuanças da “Lei do FICHA LIMPA” e sua marca nas eleições 2010 – Por Edirlei Barbosa
Greve de órgãos ambientais pode continuar desde que atividades essenciais sejam mantidas
Associação apresenta contra-razões ao recurso de apelo na Justiça em Ação Civil movida contra 11 agências bancárias
STF decide nessa quinta (03) se aceita ou não denúncias contra Azeredo e Raupp
O julgamento do governador estava marcado para esta terça-feira (17), mas o gabinete do ministro relator Arnaldo Versiani informou que vai adiar para a próxima semana.
POLÍTICA - TSE adia processo do Governador de Rondônia
Quem não conhece na capital, o Barracão do Raí, restaurante tradicional, que há cerca de 20 anos é ponto de boa mesa de empresários, políticos e autoridades do poder judiciário na histórica Vila da Candelária?
Relatório será enviado para o Congresso, que dará a palavra final. Ministros reclamam de críticas feitas pelo Poder Executivo ao TCU.
PONTA DO ABUNÃ – EMANCIPAÇÃO O EFEITO TELEPÁTICO ou manifestação do PODER DA FÉ – Por José Hermeto Mazurkewicz
TCU condena empresa e seu sócio por não produzirem vídeoclipes e documentários
Painel Político –(O PT regional é mentiroso, disse Ivo Cassol. Ribamar Araújo concorda)– Alan Alex
PONTA DO ABUNÃ - Presidente do TRE recebe comissão e se compromete a lutar pela emancipação
A favor da emancipação de Extrema, Cassol confirma ida à Brasília
Governo do Estado ajuda na liberação pacífica da BR-364 em Extrema - Confira fac-simile do acordo
PONTA DO ABUNÃ - Moradores e liderança indígena após reunião com autoridades desbloqueiam BR 364
PONTA DO ABUNÃ – Comitiva de moradores deve ir à Brasília se reunir com ministro do TSE para tratar situação do plebiscito
PLEBISCITO – População de "Ponta do Abunã" aguarda posicionamento do TRE-RO e enfrenta revés do bloqueio à BR 364 – Confira fotos
TRE aguarda decisão do TSE para realizar plebiscito sobre criação de município na Ponta do Abunã
TCU considera ilegais duas aposentadorias integrais
Apagão elétrico custou R$ 45 bilhões, aponta auditoria do TCU
TCU condena presidente da Central de Movimentos Populares por não prestar contas de evento cultural realizado em Porto Velho
REVIRAVOLTA - Defesa de Expedito e Cassol ganha nova versão
Diarista que trabalha até 3 vezes na semana não tem direitos, entende TST
Supremo indica que deve acabar com Lei de Imprensa
TCU suspende licitação do Ministério da Previdência Social
Ex-senador acusado de tráfico de influência pede para responder a processo em liberdade
TCU encontra irregularidades em licitação do Itamaraty
Plenário adia julgamento que discute CPMF sobre receitas oriundas de exportações
Ministro pede informações ao Planalto e ao Congresso Nacional sobre Lei da Anistia
É incabível indenização por dano moral e material pela necessidade de contratar advogado
Executivo responde por poluição atmosférica anterior à lei de crimes ambientais
Juros moratórios não estão sujeitos a cobrança de imposto de renda
Liminar suspende greve dos servidores do DNIT
Indenização por tortura durante regime militar pode ser pedida a qualquer tempo
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