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A empresa ou estabelecimento que descumprir está sujeito a multa, que varia de R$ 425,64 a R$ 42.641, dependendo do tempo e do número de funcionários registrados.

20 de Março de 2018 às 15:20

O presidente da Funspro foi eleito diretor adjunto para Assuntos do Poder Executivo da CSPB

Tito Paz integrará diretoria executiva da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil

Política

12 de Dezembro de 2017 às 16:55

TRABALHO ESCRAVO: Marca M.Officer pode ser proibida de vender por 10 anos

TRT manteve a decisão de pagamento de R$ 6 milhões por essa prática.

08 de Novembro de 2017 às 15:48

SINE FÁCIL: Rondônia já encaminhou 487 profissionais para entrevista de emprego

A ferramente que facilita acesso dos trabalhadores a vagas de emprego pode ser instalada no telefone celular

30 de Outubro de 2017 às 09:25

Pedidos de refúgio de venezuelanos em RR ultrapassa 12 mil solicitações

O número de solicitações de refúgio de venezuelanos em Roraima chegou a marca dos 12.193

26 de Outubro de 2017 às 08:33

A ação foi encerrada no último sábado (24/06), com um grande mutirão de serviços

MP Itinerante resulta na prestação de 1.600 atendimentos na Zona Leste

Justiça

26 de Junho de 2017 às 16:40

Brasil tem aumento do trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos

Causa é lembrada em todo o mundo neste dia 12 de junho

12 de Junho de 2017 às 10:11

A operação contará com ações de educação para o trânsito com objetivo de reduzir o número de acidentes em rodovias federais

PRF inicia nesta sexta-feira a Operação Dia do Trabalho

Polícia

28 de Abril de 2017 às 08:31

O flagrante de fiscalização ocorreu em março do ano passado e envolve a Construtora e Instaladora Rondonorte

Obra do Espaço Alternativo de Porto Velho está na nova lista do Trabalho Escravo

Política

15 de Março de 2017 às 11:29

Mais de 900 mil pessoas podem sacar abono salarial de 2014 até dia 29

O prazo original de saque do abono expirava no final de junho, mas 1,2 milhão de pessoas ainda não tinha feito o saque.

27 de Dezembro de 2016 às 09:24

Emprego na construção civil recua pelo 24º mês seguido

Emprego na construção civil recua pelo 24º mês seguido

12 de Novembro de 2016 às 09:11

Fecomércio agradece parceiros do II seminário para empresários e contabilistas

Fecomércio agradece parceiros do II seminário para empresários e contabilistas

08 de Setembro de 2016 às 16:43

Fecomércio agradece parceiros do II Seminário Para Empresários e Contabilistas

Fecomércio agradece parceiros do II Seminário Para Empresários e Contabilistas

06 de Setembro de 2016 às 15:08

Trabalhadores têm até hoje para sacar abono do PIS-Pasep

Trabalhadores têm até hoje para sacar abono do PIS-Pasep

31 de Agosto de 2016 às 07:29

Fecomércio e parceiros iniciam Seminário de Capacitação para Empresários

Fecomércio e parceiros iniciam Seminário de Capacitação para Empresários

30 de Agosto de 2016 às 08:29

Novo período para saque do abono PIS/Pasep começa hoje

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017

28 de Julho de 2016 às 08:32

PROFISSÃO JORNALISTA - Rondônia tem o mesmo piso salarial há 9 anos

PROFISSÃO JORNALISTA - Rondônia tem o mesmo piso salarial há 9 anos

16 de Maio de 2016 às 10:24

Frigorífico é condenado a pagar mais de R$ 6 milhões por dano moral coletivo

Frigorífico é condenado a pagar mais de R$ 6 milhões por dano moral coletivo

11 de Maio de 2016 às 14:14

Projeto MP Itinerante vai atender população da Zona Sul da capital

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17 de Março de 2016 às 16:21

MP Itinerante encerra atividades na Zona Leste da Capital

MP Itinerante encerra atividades na Zona Leste da Capital

22 de Fevereiro de 2016 às 16:27

Fiero apoia criação de nova universidade federal

Fiero apoia criação de nova universidade federal

18 de Fevereiro de 2016 às 17:15

MP Itinerante encerrará atividades na zona Leste da Capital

MP Itinerante encerrará atividades na zona Leste da Capital

16 de Fevereiro de 2016 às 16:55

Hospital do Câncer de Barretos disponibiliza mamografia gratuita

Hospital do Câncer de Barretos disponibiliza mamografia gratuita

16 de Fevereiro de 2016 às 07:41

Projeto MP Itinerante tem início na zona leste de Porto Velho

Projeto MP Itinerante tem início na zona leste de Porto Velho

12 de Fevereiro de 2016 às 11:16

Projeto MP Itinerante discute detalhes da ação na Zona Leste

Projeto MP Itinerante discute detalhes da ação na Zona Leste

03 de Fevereiro de 2016 às 14:37

Projeto MP Itinerante inicia atividades em 2016 na Zona Leste

Projeto MP Itinerante inicia atividades em 2016 na Zona Leste

02 de Fevereiro de 2016 às 08:10

Projeto MP Itinerante iniciará atividades em 2016 na Zona Leste

Projeto MP Itinerante iniciará atividades em 2016 na Zona Leste

01 de Fevereiro de 2016 às 17:42

Mutirão pelo Combate ao Trabalho Infantil é realizado na Vila Princesa

Mutirão pelo Combate ao Trabalho Infantil é realizado na Vila Princesa

17 de Dezembro de 2015 às 10:08

Diretores do Sindsef participam em Brasília de plenária nacional da Condsef

Diretores do Sindsef participam em Brasília de plenária nacional da Condsef

31 de Agosto de 2015 às 16:15

Ciclo de palestras sobre eSocial é finalizado com grande público

Ciclo de palestras sobre eSocial é finalizado com grande público

21 de Agosto de 2015 às 14:15

Auditor do MT alerta para contratação de deficientes e menor aprendiz

Auditor do MT alerta para contratação de deficientes e menor aprendiz

19 de Agosto de 2015 às 16:58

TRT Comunidade realiza mais de 3.500 atendimentos

TRT Comunidade realiza mais de 3.500 atendimentos

18 de Agosto de 2015 às 16:26

TRT Comunidade realiza mais de 3.500 atendimentos na Zona Sul de Porto Velho

TRT Comunidade realiza mais de 3.500 atendimentos na Zona Sul de Porto Velho

18 de Agosto de 2015 às 15:50

Seminário capacita empresários e contadores sobre eSocial e Contribuição Sindical

Seminário capacita empresários e contadores sobre eSocial e Contribuição Sindical

14 de Agosto de 2015 às 11:18

Mutirão de documentação atende Zona Rural

O acesso à documentação é o primeiro passo para a rota de inclusão das mulheres atendidas pelos mutirões.

06 de Agosto de 2015 às 09:36

RISCO - Secretaria cobra plano de evacuação de emergência das duas usinas e alerta falhas na segurança de monitoramento

Secretário da Sempedec disse que ainda falta instalar câmeras filmadoras na barragem, gerando um monitoramento obrigatório e defensivo, além de um sistema de alarme na cidade em vista desse procedimento de segurança.

14 de Julho de 2015 às 12:12

Prefeitura faz levantamento para se adequar às normas do MTE

Prefeitura faz levantamento para se adequar às normas do MTE

17 de Junho de 2015 às 12:39

Comissão do Projeto Recicla discute Política de Resíduos

Os membros da Comissão Gestora do projeto Recicla Rondônia, coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) por meio da Gerência de Trabalho e Renda, reuniram-se para debater sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

24 de Abril de 2015 às 16:54

Igreja tem que provar que não lucra para se isentar de contribuições

Igrejas têm que comprovar ao Ministério do Trabalho e Emprego que não exercem atividades econômicas com fins lucrativos para se isentarem do pagamento das contribuições sindicais.

30 de Março de 2015 às 14:30

Trabalhadores esperam na chuva por seguro-desemprego

O problema do atendimento na agência regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Ariquemes (RO) ainda não foi resolvido.

20 de Janeiro de 2015 às 14:17

IBGE, INSS e PRF aguardam autorização para realizar seleções. Sete ministérios devem ter mais de 2,1 mil vagas autorizadas.

Concursos previstos para 2015 devem oferecer 21,6 mil vagas

Concursos

07 de Janeiro de 2015 às 16:04

Deputada entrega aparelho de ultrassonografia

Deputada entrega aparelho de ultrassonografia

09 de Dezembro de 2014 às 09:12

PRF fecha mais uma etapa da Operação Sentinela com resultados positivos

PRF fecha mais uma etapa da Operação Sentinela com resultados positivos

Polícia

28 de Novembro de 2014 às 16:04

MP apoia campanha para prevenção de acidentes de trabalho

MP apoia campanha para prevenção de acidentes de trabalho

17 de Novembro de 2014 às 16:13

Resenha política – Por Robson Oliveira

Resenha política – Por Robson Oliveira

Política

15 de Novembro de 2014 às 14:09