Em uma conta simples, com esse valor daria para comprar 13 milhões de cestas básicas de 100 reais, ou mais de 13 mil casas populares no valor de 100 mil reais.
Na ocasião, os órgãos de controle enfatizavam a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
Medidas devem ser adotados no retorno das aulas presenciais
Serão realizadas entrevistas, por videoconferência, com 12 municípios rondonienses, além da Secretaria de Estado da Educação (Seduc)
Em meio à crise causada pela doença, que tem gerado grande necessidade de atendimento financeiro para custear gastos com saúde pública, o Fisco Estadual tem recebido dezenas de pedidos de desligamento.
No encontro virtual, realizado na última quinta-feira (14), foram abordadas ações, estratégias e medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc)
Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses
Com esse foco, faz recomendação para que todas as despesas realizadas com a finalidade de combater a pandemia no Estado sejam corretamente classificadas na ação programática especificamente criada para este fim,
Essa é a orientação do TCE, MPC e MP para a administração pública
Foi solicitado, ainda, que seja comprovado, no prazo de três dias, a realização da avaliação de risco em saúde pública que fundamentou a expedição do decreto
Disponível em banner específico no sítio oficial do TCE-RO, o hotsite disponibiliza aos gestores e demais agentes públicos
O Tribunal de Contas (TCE-RO), após análise técnica e acolhendo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO) relativamente a programas que estão sendo elaborados pelo Governo do Estado (GERO) visando auxiliar famílias carentes de Rondônia
A Decisão n. 0052/2020-GCESS (Processo n. 00863/2020) destaca, entre outros pontos, a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
Também foi publicada no Diário Oficial eletrônico do TCE-RO, edição 2080, que circula nesta segunda-feira (30)
Alternativas possíveis e legais para que o Estado possa adquirir, de modo confiável e com valores acessíveis, os insumos necessários (como equipamentos, medicamentos e EPIs)
O documento está disponível na página eletrônica da entidade responsável pela realização do certame
Esse fato foi destacado durante o ato de assinatura do termo, que teve a presença do presidente do TCE-RO
Com um total de 24 horas-aula, o curso foi aberto nessa segunda-feira (2) e se estende até esta quarta-feira (4)
Foram Publicados o resultado final de investigação de vida pregressa e funcional e o resultado provisório da inscrição definitiva
Também foi publicada no Diário Oficial eletrônico do TCE-RO, edição 2022, que circula nesta quinta-feira
Tribunal de Contas abordou também questões na educação e saúde do Estado
Confira a coluna
O alerta feito pelo MPC teve como objetivo evitar a repetição dos erros cometidos anteriormente
A prova objetiva terá duração de cinco horas
Essas informações estão contidas no Parecer 0428/2017-GPYFM emitido pela Procuradora do Ministério Público de Contas
Tudo o que for levantado pelas equipes do Tribunal nessa “blitz” será materializado em relatórios técnicos
Serão três jogos pelo Torneio Aberto e seis pelo Veterano
As escalas sofreriam alterações de até quinze plantões por mês na intenção de fechar 40 horas
Confira a relação de contemplados
Reunião entre vários órgãos públicos foi realizada e constatou-se a necessidade de aprimoramento dos sistemas de controle e queimadas
A Decisão n. 0155/2019-GCBAA (Processo n. 3625/2018) destaca que tal medida está em sintonia com determinações/recomendações feitas anteriormente pela Corte de Contas
A Lei do Plantão Médico obriga os hospitais e postos de saúde da rede pública municipal, afixar em local visível, ostensivo e acessível ao público em geral, a lista de médicos, enfermeiros e qualquer funcionário envolvido no atendimento à saúde, ou seja, a relação dos funcionários plantonistas.
Tudo o que foi levantado pelas equipes do Tribunal na “Blitz na Saúde” será agora materializado em um relatório técnico
Também o governador Marcos Rocha enalteceu e parabenizou o TCE pelo que chamou de um gesto de solidariedade e de responsabilidade com o dinheiro público
Na oportunidade, os conselheiros, em seus pronunciamentos, fizeram questão de rechaçar as insinuações, ressaltando a histórica e firme atuação em processos dessa natureza, tanto do MPC quanto do TCE rondoniense
Na atividade desenvolvida na Fhemeron, os representantes do órgão ministerial tiveram como objetivo verificar a procedência de denúncia feita ao MPC
“Informo finalmente que, nos próximos dias, apresentaremos representação formal em face da conduta da Procuradora em questão”
O TCE quer ainda imediata revisão das rotinas de recolhimento do lixo hospitalar infectante, para que o recolhimento ocorra diariamente, e não a cada três dias, como ocorre atualmente
Popularizada nos meios de comunicação como “verba do 14º e 15º salários” dos deputados estaduais, a norma previa o pagamento no início e no término da sessão legislativa (ou seja, anualmente)
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