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Formado por 39 organizações que atuam na defesa do meio ambiente, o coletivo indicou no documento as providências necessárias para evitar as queimadas

13 de Abril de 2021 às 11:48

ILUMINADOS: STF valida lei de RR que proíbe corte de energia elétrica durante a pandemia

A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)

08 de Abril de 2021 às 17:57

Formada maioria para manter restrições a cultos presenciais na pandemia

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão

08 de Abril de 2021 às 17:51

RECOMENDAÇÃO: Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde

A recomendação foi publicada ontem pelo CNJ

30 de Março de 2021 às 11:52

COBRANÇA: Jair Bolsonaro recebe hoje governadores e presidentes de outros Poderes

Reunião no Palácio da Alvorada é sobre ações relacionadas à Covid-19

24 de Março de 2021 às 09:18

TÁXI: Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais

09 de Março de 2021 às 10:15

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional

Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações

19 de Fevereiro de 2021 às 11:13

PREVISTA ÀS 16H: Congresso abre nesta quarta o ano legislativo em sessão solene

Trabalhos serão retomados após eleição de presidentes das duas Casas

03 de Fevereiro de 2021 às 08:07

PROIBIDOS: STF não autoriza brasileiros a voltarem ao país sem teste de Covid-19

Viagens e Turismo

28 de Janeiro de 2021 às 14:00

STF: Ministra Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir desta segunda (18)

Ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias

18 de Janeiro de 2021 às 08:40

PAGAMENTO: Pedido de suspensão de pensão e aposentadoria aos ex-governadores é acatado

PGE defende que a concessão do benefício criou um privilégio injustificado para os ex-governadores e que a manutenção poderia criar lesão à ordem econômica e às finanças públicas

12 de Janeiro de 2021 às 14:04

PANDEMIA: Mourão com covid-19, veja lista de autoridades que foram infectadas

No Executivo, o presidente Jair Bolsonaro foi diagnosticado em julho

28 de Dezembro de 2020 às 09:54

DECISÃO: STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória

Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados

18 de Dezembro de 2020 às 08:37

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua

17 de Dezembro de 2020 às 13:37

CHINESA: Dez perguntas para entender a vacina do Instituto Butantan

A produção começou na última quarta-feira e adotou desde então um regime de fabricação intensivo para ter prontas em janeiro 40 milhões

13 de Dezembro de 2020 às 09:08

CONGRESSO: STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre

07 de Dezembro de 2020 às 09:14

PANDEMIA: Ministro do STF Alexandre de Moraes está com Covid-19

Informação é da assessoria de imprensa do tribunal

11 de Novembro de 2020 às 08:49

ROUBADOS: Lei que obriga operadoras a fornecer dados de celular é inconstitucional

Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União

10 de Novembro de 2020 às 16:16

Imprensa ignora calotes do Itaú no poder público e setor privado

A chamada ‘grande imprensa’ vem sistematicamente ignorando os sucessivos calotes que o Banco Itaú vem aplicando no Brasil

04 de Novembro de 2020 às 10:13

PANDEMIA: Convidados da posse de Fux como presidente do STF estão com Covid-19

Nessa quarta (16/9), confirmaram o diagnóstico da doença o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, que está internada

17 de Setembro de 2020 às 08:38

PEGOU: Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, testa positivo para Covid-19

Com a confirmação, todas as maiores lideranças políticas do País testaram positivo para o novo coronavírus

16 de Setembro de 2020 às 14:45

EXPLORAÇÃO: STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias

15 de Setembro de 2020 às 15:17

INFECTADO: Recém-empossado presidente do STF, Fux é diagnosticado com Covid-19

O ministro buscou atendimento médico no Rio de Janeiro após apresentar aumento de temperatura corporal.

14 de Setembro de 2020 às 16:12

POR DOIS ANOS: Ministro Fux assume a presidência do STF nesta quinta (10)

O acesso ao plenário da Corte será restrito devido à pandemia

10 de Setembro de 2020 às 10:20

FUNCIONALISMO: Fim da estabilidade para novos servidores se tornará batalha no STF

Corporações vão pressionar parlamentares e tentar convencer opinião pública

08 de Setembro de 2020 às 09:55

CONTRA: Maioria do Supremo veta redução de salário de servidor público

7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento

25 de Junho de 2020 às 09:37

ELEIÇÕES MANTIDAS: STF vota pela manutenção das regras eleitorais deste ano

A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração

14 de Maio de 2020 às 17:43

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays

Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias

09 de Maio de 2020 às 09:48

Decisão do STF foi acertada

10 de Janeiro de 2019 às 09:19

FEDERAIS: É a guerra pelo voto aos que vão à reeleição e aos que querem tomar suas cadeiras

25 de Julho de 2018 às 10:21

Diga não ao candidato ficha suja

22 de Maio de 2018 às 10:04

Liberdade total ou censura? Como resolver o caos da cultura brasileira?

18 de Janeiro de 2018 às 08:44

Dinheiro farto e fácil do BNDES para os irmãos Batista: os fins justificando os meios

07 de Outubro de 2017 às 09:13

Porto Velho afunda e usinas não querem pagar

16 de Setembro de 2014 às 18:57

Polícia está correta na demora do Caso Naiara

11 de Setembro de 2013 às 18:29

Bombeiros pedem 30 dias para realizar vistorias

23 de Maio de 2013 às 20:21

Previsão é começar sessões em 15 dias

PREVENÇÃO: STF adota videoconferência para sessões plenárias e de turmas

Justiça

27 de Março de 2020 às 14:53

Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça

DECISÃO: Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF

Justiça

12 de Março de 2020 às 08:39

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

DÚVIDAS: STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro

Justiça

02 de Março de 2020 às 15:34

ECONOMIA: Caminhoneiros fazem protesto na entrada do porto de Santos

Os manifestantes reivindicam a redução no preço dos combustíveis

17 de Fevereiro de 2020 às 15:41

CAMINHONEIROS: CNI reitera críticas a tabelamento de fretes rodoviários

Tabela foi estabelecida após greve de caminhoneiros em 2018

14 de Fevereiro de 2020 às 15:48

DÚVIDA: Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação

Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016

06 de Fevereiro de 2020 às 08:46

ESPAÇO ABERTO: Hildon Chaves tem 12 meses para cumprir tudo o que prometeu

Espaço Aberto

06 de Janeiro de 2020 às 08:42

Confira a coluna

RENASCEU: Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT

Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.

20 de Dezembro de 2019 às 08:37

MEDO: Defesa de Flávio Bolsonaro entra com Habeas Corpus preventivo no Supremo

O “cuidado” foi tomado após a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro que mira denúncias de “rachadinha” na época em que era deputado no Rio de Janeiro

19 de Dezembro de 2019 às 16:14