Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte
Interessados devem fazer o pedido na Página do Participante
No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais
Edivaldo foi preso em flagrante na noite de segunda-feira, 8, pela acusação de estuprar uma mulher de 38 anos, ganhou a liberdade, mas, terá que cumprir medidas cautelares determinadas pela justiça
Segundo Fux, o poder das Forças Armadas é limitado e não pode ser usado pelo presidente da República contra os poderes
O exame possibilita que jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada possam ter a certificação do ensino fundamental e médio
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
A Polícia Militar foi chamada e a acusada acabou presa em flagrante
Presidente da Casa de Leis recebeu quase 50 mil reais para viagens
As chuvas registradas nas últimas semanas estão muito abaixo do esperado e não são suficientes para resolver o problema
Chuvas registradas nas últimas semanas estão muito abaixo do esperado e não são suficientes para resolver problemas
PL é de autoria da vereadora Ellis Regina
Procedimento foi desencadeado pelo promotor de Justiça Lincoln Sestito Neto
Parlamentar demonstra preocupação devido à situação de seca e estiagem
Alguns setores do hospital estão há meses com seus adicionais atrasados
Ao justificar seu voto, a vereadora acredita que a lei deveria passar por audiência pública
Vereador Sapata foi protagonista da reversão
Neiva destacou a importância das rodovias para o escoamento da produção
Sob pretextos de ajudar empresa para não fechar, prefeitura pagou milhões para concessionária que oferece serviço falho
Prefeitura de Vilhena contratou por seis meses (sem licitação) gestora para cuidar da rede pública de saúde por mais de R$ 8 milhões/mês
Ex-presidente tenta justificar repasses após receber doações milionárias de apoiadores e afirmou que não usou recursos com familiares
Lauro Garçom foi preso no começo de maio e processo tem 90 dias para ser encerrado
Comissão investiga o prefeito afastado por suspeitas de improbidade administrativa
Jurandir Bengala, que foi do PT por muitos anos, agora pode perder mandato após decisão em segunda instância
Prefeita Raíssa Paes (MDB) teria dito que os maquinários atendiam necessidades de funcionário de chácara que pertence ao marido, Antônio Bento
Segundo as investigações, o suspeito de furtava, carimbava, falsificava a assinatura dos médicos e vendia as receitas para farmacêuticos
"(...) O encaminhamento que ficou acordado é que a Seospo irá primeiro realizar as obras nas ruas sem asfalto para que depois a Prefeitura asfalte, evitando cortes desnecessários na pavimentação”, disse a parlamentar
Segundo a parlamentar, a situação econômica do instituto não comporta mais aumento de despesas
Prejuízo dos planos de saúde é de R$ 11,5 bi
A matéria relatada pelo senador rondoniense na Comissão de Educação estabelece avaliações da qualidade e da oferta da educação básica e impõe o compromisso dos gestores públicos com a melhoria do ensino
Homenagem foi publicada no Diário Oficial da União
Este é mais um projeto de alcance social em benefício de cidadãos sem moradia
Na mensagem, o cantor relembrou suas atitudes no reality da Globo e especulou sobre o futuro
Unidade é referência no atendimento de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos
Empresa que processa produtos orgânicos de origem animal foi vistoriada por fiscais da prefeitura
Os namorados tentaram justificar que não tinham com quem deixar o bebê e devido a vontade de manter relação sexual tiveram que levar a criança junto.
Exame será aplicado no dia 27 de agosto em todo o país
Jovem acusou o pai, Fernando Cellarius, sertanejo da dupla Giba e Nando, de agredi-la e ameaçá-la diversas vezes desde que ela era criança
Solicitações foram encaminhas às pastas municipais de Obras e Serviços Básicos
Consultorias digitais apontam uso de bots para impulsionar base de seguidores bolsonaristas do deputado Nikolas Ferreira
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