Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022
O deputado já havia sido personagem de noticia policial em 2023
Penas podem chegar em até 30 anos de prisão
Pedido de impeachment contra ministro do STF é para garantir segurança jurídica do país, segundo ele
Um hábito que era obrigatório em toda festa junina, hoje é crime. Ainda podemos curtir as músicas com esses relatos sem culpa?
Três votos são a favor da descriminalização da maconha
Dos 1,4 mil presos, 253 permanecem detidos
Foi constatado envolvimento da profissional práticas criminosas, comprometendo sua integridade moral e profissional, destaca entidade
Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator
Ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde 1990
Com o julgamento virtual, o STF iniciará a análise das denúncias, para decidir se abre ações penais contra os acusados
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação pela Polícia Federal após a Justiça Federal declinar da competência para o caso
Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido
Os partidos alegam erro nessa forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral e sustentam que isso pode levar a distorções do sistema proporcional, como, por exemplo, um partido ficar com todas as vagas da Câmara, caso seja o único a alcançar o quociente eleitoral
Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet
Numa reviravolta, o relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou que o pai da jovem tem sim o direito de entrar com a ação rescisória e votou a favor de rever a decisão que impediu a extradição
Operação “modelo lava jato” gera revolta e nota pública assinada por engenheiros da autarquia em todo o país.
Todas as ações dizem respeito ao abuso de poder político, econômico e uso da máquina pública em campanha eleitoral
Para Augusto Aras, exigir que partidos alcancem 80% do quociente eleitoral para disputar as “sobras das sobras” no Legislativo contraria pluralismo partidário
Duas ações em análise na Corte questionam critério aplicado pela primeira vez na última eleição que muda distribuição de vagas entre partidos, favorecendo siglas maiores
No dia da diplomação do atual presidente da República no TSE, um ônibus foi incendiado em Ji-Paraná e houve tentativa de incendiar outro em Jaru
No dia 25 de janeiro o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia retoma os julgamentos do segundo grau, após o período de recesso forense.
Parentes afirmam que eles não participaram do ataque às sedes dos poderes em Brasília
Decisão do ministro foi tomada em função de ameaças golpistas
Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994
Mais de 25 mil pessoas devem ao Parque da Cidade
O Auxílio covid19 será estendido até dezembro de 2022, diz presidente do SINDSAUDE-RO, Célia Campos
Seleção brasileira foi medalha de prata em 1994, 2006 e 2010
Cidadãos podem realizar denúncias, que podem ser anônimas, por meio de site e aplicativo
Nota em tom incisivo acontece após denúncias de magistrados não atuarem mais no estado
O julgamento começou no dia 12 de agosto, no entanto, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista para analisar com mais detalhes o processo
O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Vera Lúcia (PSTU), Felipe D’Avilla (Novo), Léo Péricles (UP), Roberto Jefferson (PTB), Soraya Thronicke (UB), Sofia Manzano (PCB) e Eymael (DC) disputam o comando do Palácio do Planalto
Ministro Nunes Marques enviou temas para plenário julgar após pedido de urgência de Cármen Lúcia
Candidato afirmou ter os melhores projetos de desenvolvimento econômico e social. “Chega de improvisos”
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
Convenção partidária foi realizada em hotel em São Paulo
Entre as declarações rebatidas pelo TSE está a de que um hacker 'teve acesso a tudo dentro' da corte eleitoral
Juiz Nilson Luis Lacerda também julgou extinto o processo do vereador
A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes
Motorista que se recusa a ser submetido ao teste do bafômetro está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70
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