Se mantenha atualizado
O advogado do prefeito sustentou que o Município de Candeias precisa neste momento de tranquilidade e segurança administrativa
PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações
Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão
Confira a coluna
Confira nota na íntegra
As medidas integram conjunto de ações para diminuir despesas obrigatórias em 2020, estimadas em 94% do orçamento
Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar
“Espera quatro anos, vamos ver se melhora um pouco, nos deem chance de trabalhar também”, afirmou
“Ele planejou tudo, comprou um som para ligar a música alta na hora que fosse me matar”
Delegada concluiu inquérito na tarde desta segunda. MP tem 15 dias para oferecer denúncia, pedir arquivamento ou novas diligências.
Confira a coluna de Victoria Bacon
Controle de presença dos funcionários públicos é feito hoje de forma predominantemente manual, o que torna mais difícil a fiscalização
Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão
Moeda está em valorização em todo o mundo, mas no Brasil alta é turbinada pela desconfiança
O crescimento da população ocupada perdeu ritmo ao longo de 2018 e na passagem do ano.
Processos chegaram à Corte na década passada
Intenção com a medida é adequar despesas à situação financeira atual, reduzindo gastos
A mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são reivindicadas por governadores que alegam dificuldades para honrar folha de pagamento
Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis
Confira e fique por dentro dos últimos acontecimentos
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.
Fenômeno deixou um rastro no céu, cortado por uma espécie de bola de fogo, e depois causou forte explosão
O advogado de Geraldo de Rondônia, Nelson Canedo, informou que o TRE deve ser comunicado da decisão ainda hoje
Esta é uma das medidas pensadas para diminuir os altos juros cobrados nesse tipo de transação
A ação foi julgada procedente e a lei foi declarada inconstitucional
O julgamento continua para tomada de votos de mais 10 ministros
RESUMO DAS NOVELAS
O sonho com a carreira docente, como o de Castro, é cada vez mais raro
NOVELAS
Promotora considera tão importante quanto Lei Maria da Penha
A declaração de Bolsonaro foi dada em cima de um carro de som em um comício no Calçadão da Gameleira
Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte
O procurador regional eleitoral Luiz Augusto Mantovani ingressou no Tribunal Eleitoral
Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros
Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio ex-presidente em 2010
Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça
Evento ocorre de maneira simultânea à etapa de Hossegor, na França, e vai reunir 18 especialistas na manobra. Além do número 1 do ranking, outros 17 competidores participam
Luizmar atualmente é um dos nomes mais promissores para compor a bancada estadual do seu partido na ALE-RO.
Favreto, Gebran e Flores também não foram vistos conversando entre si, durante posse nesta segunda (9), e a imprensa não foi autorizada a lhes dirigir perguntas
Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais
Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.
Ex-prefeita foi barrada por decisão de juiz eleitoral em Vilhena
Conselho decidirá se cartórios poderão registrar junção de mais de duas pessoas.
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