As crianças que recebem a doação são as que nascem prematuras de alto risco e baixo peso.
O direito está previsto no artigo 39 da chamada Lei do Bem.
Os EUA é um dos principais mercados de exportação para o arroz brasileiro. A qualidade do nosso produto é reconhecida pelos importadores e consumidores, explica o presidente da Abiarroz, Elton Doeler.
Rapazes sustentados por dom José Ronaldo Ribeiro, preso na Operação Caifás, colecionam histórias de barbaridade.
As Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta
Joelna Holder explica que a câmara pensou na melhoria dos munícipes
Quem paga os honorários do advogado em ação trabalhista quando um das partes perde
atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
“Não quero um filho envolvido com drogas e ladrão em casa. Dei minha vida por ele”, desabafou a mãe
Por Valdemir Caldas
O referido projeto isenta ainda a cobrança da taxa de diária ou permanência dos veículos que forem removidos aos pátios do DETRAN/RO por infrações de trânsito após serem furtados ou roubados
Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, as investidas do condenado contra a cunhada eram de conhecimento da mãe da vítima.
Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos
Palestras, oficinas e consultorias foram oferecidas diariamente pelo Sebrae para quem deseja sair da informalidade ou abrir uma empresa
O Rondoniaovivo em parceria com a Mahogany Cosméticos e a Lembranças Mensagens lançam a promoção MINHA MÃE É SHOW que presenteara a foto mais curtida na fanpage do site.
Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.
Um século depois, a vitória sobre a infernal burocracia – Por Sérgio Pires
Delegado e policiais são inocentados de acusação de tortura
Moeda Social Digital dá força a pequenos empreendedores na zona Leste
O Tribunal do Júri inocentou um réu por não ser capaz de responder pelos seus próprios atos devido a problemas psicológicos, ele era acusado de matar a facada o pai de uma menina de 15 anos após uma negativa de namoro. Apesar de ser inocentado pelos jurad
Faculdade Porto/FGV abre curso de extensão para área de Direito
LAVA JATO – Associação dos Procuradores emite nota sobre deturpação de esclarecimentos
Decisão determina que Prefeitura de Jaru e a E.J. Construtora refaçam obras na Rua Princesa Isabel ou paguem multa de mais de 390 mil reais.
A resolução traz ainda as orientações para que as farmacêuticas possam solicitar o enquadramento e reenquadramento de medicamentos na lista dos isentos de prescrição.
Impostos pesam mais no bolso do pobre, diz presidente do Sindafisco
Homem é condenado a 19 anos de prisão por matar e esconder corpo
PT prepara ofensiva para processo de impeachment no Senado
Em grampo da PF, senador do Acre incentiva desacato ao juiz Moro
Instituto de Pesos e Medidas fiscaliza ovos de chocolate nos supermercados da capital
Paisagem moral, por Andrey Cavalcante
Há evidências de que Lula recebeu R$ 30 mi desviados da Petrobras
Novo piso do salário comercial em Rondônia sobe para R$ 950,00
Justiça promove acordo entre agentes penitenciários e Governo
Projeto de Lei garante isenção de fidelização para telefonia e internet em RO
Receita Federal disponibiliza programa da Declaração do ITR 2015
Everaldo Fogaça diz que CPI dos Shows está fazendo um trabalho isento
Ceron é condenada por fazer cobrança indevida a consumidor
Inscrições para o Enem 2015 terminam nesta sexta
Inscrições para o Enem 2015 começam nesta segunda (25)
Estudantes relatam problemas para se inscrever no Fies
Receita libera programas para declarar o IR 2015
A detenção aconteceu no final da tarde desta terça feira (18), no momento em que os suspeitos transitavam próximo ao município de Jaru, transportando uma porção de maconha e uma arma carabina municiada.
Entrega da declaração do ITR 2014 vence hoje (30)
Em entrevista à BBC Brasil, Mantovani cita duas ações humanas que, segundo ele, ajudam a explicar o cenário atual. Uma delas é o desmatamento na Amazônia, que teria alterado o regime de chuvas no Centro-Sul do país. A outra, o afrouxamento das regras de p
MATÉRIA ATUALIZADA Luorruama Alexandrina Onofre Souza, de 27 anos, foi julgada e condenada a 13 anos e 6 meses por homicídio duplamente qualificado, em regime fechado, por ter matado o cantor e compositor Zezinho Maranhão.
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