Defesa do petista pede anulação e defende que Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato, foi parcial na condenação
Michel Temer se entregou à Polícia Federal em São Paulo depois de determinação da Justiça Federal. Condenado, Lula segue detido em Curitiba
Confira a coluna de Victoria Bacon
Edivania receberia 3 mil reais pela prestação do serviço de transporte do entorpecente
O crime aconteceu na madrugada do dia 19 de janeiro de 2019, em um Bar, situado na Rua Vila Mariana, Bairro Marcos Freire, em Porto Velho
Participaram do Julgamento na sessão no dia 14 deste mês, os desembargadores Daniel Lagos (presidente da Câmara) e Valdeci Castellar Citon e o juiz José Antônio Robles
Devedor questionava decisão do juízo de 1º grau, que suspendeu sua carteira de habilitação e condicionou o direit
Mulher que nasceu sem útero deu à luz aos 33 anos, após ter o órgão transplantado
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Ela foi identificada como uma faxineira de 25 anos, proveniente do Maranhão, e que estava morando em Uberaba havia apenas dois meses
Lewandowski explicou que sua liminar foi concedida porque o despacho que mandou prender o réu se baseou em conceitos vagos, como a gravidade em abstrato do crime.
O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça
Os nomes dos ganhadores foram revelados em cerimônia de entrega que ocorreu na noite desta segunda-feira (6) no teatro da Faculdade de Medicina da USP, em São Paulo
A decisão é do vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, no exercício da Presidência.
Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
Projeto Samba Autoral aconteceu sábado na Tenda do Tigre
Desembargador plantonista afirma que decisão não desafia colegiado do TRF-4 nem instâncias superiores
A medida ocorre no momento em que o Estado enfrenta crise financeira.
Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
O estrangeiro tem um filho de sete anos, nascido em São Paulo/SP após a edição da portaria que determinou sua expulsão, fruto de relacionamento estável com uma cidadã brasileira, havendo dependência econômica e vínculo afetivo
Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44
A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.
Aqueles que já estão atrás das grades sejam soltos, colocando uma pá de cal sobre a operação lava-jato
Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril
De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.
Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição"
Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente
Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento
Eles não representam o ex-presidente e, às vezes, nem têm conhecimento jurídico.
Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia
A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar
A carta, redigida de próprio punho em uma folha de caderno, chegou ao Supremo no dia 10 deste mês.
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão
Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.
A direção do hospital esclarece que a paciente tem recebido todo o atendimento necessário
O planejamento deste Hospital é de atender mais de 1.000 pessoas diariamente em seu complexo.
Anthony Garotinho faz greve de fome para poder fazer denúncia
Evento marcou a inauguração do novo curral do parque de exposições.
Levantamentos apontam desvios de bilhões de reais.
Com anúncios, o povo estaria preparando um protesto com faixas, cartazes do “Fora Temer” e outros mais.
Iniciado há dez anos, o processo, que encontrava-se praticamente parado
O Estádio Aluizio Ferreira, em Porto Velho, está recebendo as competições da Copa do Brasil de Futebol 7 Society 2017.
Terceiro acusado também deve ser libertado hoje
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