A criação da agência foi aprovada em dezembro de 2017. Caberá à ANM regulamentar e fiscalizar o setor de mineração no país
Expectativa é registrar o maior número de doações desde 2014
Veja datas e quem tem direito.
Norma presidencial reduziu incentivos fiscais de grandes empresas de refrigerantes, mas parlamentares querem trazer de volta os benefícios
Programas voltados para a juventude e de combate a violência de gênero também sofrerão cortes. Governo Temer também arrecadará mais impostos de diversos setores.
Em 2017, Disque 100 recebeu 1.720 denúncias de violações contra LGBTT
Presidente fez anúncio após ministro Barroso determinar quebra de sigilo em inquérito que apura irregularidades em decreto dos portos por suposto favorecimento de empresa
As críticas de Marun ao Judiciário vêm desde a suspensão da posse da deputada Cristiane Brasil, então escolhida pelo presidente Michel Temer para assumir o ministério do Trabalho
Medida foi chancelada por 55 votos a favor, 13 contra e uma abstenção
Com a missão de coordenar ações na área, nova pasta medida mantém autonomia dos estados e vai integrar estratégias
As mudanças, no entanto, não se aplicam aos militares das Forças Armadas
A ação foi protocolada pelo Democratas em 2004.
Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje
Com base na decisão do STF, o desembargador indeferiu o pedido até que o Governo Federal expeça outro decreto
Presidente ignora pedidos da força-tarefa da Lava Jato ao assinar decreto.
Trata-se de uma Operação Interagências que envolve diversas Instituições e Órgãos de Segurança Pública
VARREDURA: Exército apreende centenas de materiais ilícitos em presídios
Além disso, a Santo Antônio terá de indenizar o cidadão em R$ 10 mil por danos morais
Estão no local, viaturas militares, detectores de equipamentos eletrônicos, cães farejadores e outros
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 220 territórios quilombolas já foram titulados no país, e outros 1,5 mil estão em processo de regularização
Foi realizada a operação Ajuricaba em unidades prisionais de Ariquemes sob a coordenação do Exército Brasileiro em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça
Os órgãos dos governos estaduais ficaram responsáveis por apreender, recolher e dar o devido destino legal aos materiais encontrados pelo Exército Brasileiro.
Na terça (25), uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede a prisão de Aécio, investigado em ao menos oito inquéritos.
Led Monteiro foi o comandante da mídia governamental de Rondônia
A operação foi desencadeada pelo Governo do Estado em atendimento ao decreto presidencial de 17 de janeiro de 2017, onde o presidente da república autorizou o emprego das forças armadas nos presídios de todo o país.
"Imigrantes altamente qualificados estarão mais interessados em trabalhar [fora dos EUA], em lugares onde eles e os seus colegas possam viajar livremente e com a garantia que os vistos de imigração não serão, de súbito, revogados", lê-se no documento apre
Temer vai mudar regras de acesso ao Bolsa Família
Raupp com o apoio da Marinha Raupp tem percorrido os órgãos promotores do desenvolvimento em Brasília, a exemplo do Ministério da Indústria e Comércio, visando atrair investimentos para o estado.
O senador afirmou que ele e a deputada Marinha Raupp têm percorrido os órgãos promotores do desenvolvimento em Brasília, a exemplo da APEX e o Ministério da Indústria e Comércio visando atrair investimentos para o estado.
Decreto presidencial regulamenta Zona Franca Verde
VEP esclarece que a concessão da saída temporária é implementada pela Sejus
Governo cumpre prazos e garante investimentos nos sete Territórios da Cidadania
Corpo de Bombeiros Militar do Estado comemora 17 anos de emancipação
Decreto dilata prazos e garante convênios de Rondônia em 2015
Obama declara Venezuela uma ameaça à segurança dos EUA
Além do pedido de indulto de Gularte, o presidente Joko Widodo rejeitou os pedidos de dois australianos - que estão no corredor da morte há quase 10 anos -, um francês, um nigeriano, um ganense, um filipino e quatro indonésios, informou a promotoria de Ja
A implantação do Piso será percebida no contra cheque dos agentes no mês de fevereiro. A regulamentação formal da Lei 12.994 de 17 de junho de 2014, que trata a questão, será efetivada por meio da aprovação do Legislativo de Médici.
O que mostra que a presidente reeleita não apenas padece de falta de opinião, mas é refém de setores políticos que insistem em jogar para a plateia, como se a lógica não devesse prevalecer.
O processo já dura algum tempo e com essa ação o Sindsbor junto com a Secretaria do Patrimônio da União em Rondônia, pretende dar celeridade a regularização sem qualquer dolo aos munícipes com informações falsas.
Prefeitos aguardam Decreto para pagarem piso aos agentes de saúde
Militantes tucanos e parlamentares da oposição o receberam na entrada do Congresso Nacional gritando "presidente", "fora, PT" e cantando o Hino Nacional.
Crea-RO: A história da Agronomia no Brasil
CREA-RO - A história da Agronomia no Brasil
Governo antecipa décimo terceiro salário de aposentados do INSS.
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.