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DE CASA: Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia

Texto segue para sanção presidencial

16 de Abril de 2021 às 10:13

BENEFÍCIO: Assembleia Legislativa aprova aumento de verba indenizatória para servidores da Saúde

Também foi aprovado decreto legislativo sustando tramitação de processos administrativos na Polícia Militar

24 de Março de 2021 às 17:10

RESULTADO: Assembleia susta efeitos de portaria do Comandante Geral da PM de Rondônia

24 de Março de 2021 às 15:04

MENOS IMPOSTOS: Câmara aprova isenção de ICMS para medicamentos contra o câncer

Projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados distritais e os textos seguem para sanção

24 de Março de 2021 às 14:34

Mais de 1,6 milhão de DAPs terão sua vigência ampliada

PRONAF: Validade das declarações de aptidão são prorrogadas

Agronegócio

23 de Março de 2021 às 16:44

RECURSOS: Brasil passa a fazer parte do Protocolo de Nagoia sobre biodiversidade

Documento regulamenta repartição de recursos genéticos

05 de Março de 2021 às 13:56

PEDAL: Imposto menor para bicicleta desagrada políticos do Amazonas

Encargo de importação do produto cairá de 35% para 20%

19 de Fevereiro de 2021 às 11:31

DIFICULDADE: Estudante de Medicina da Unir diz que faculdade está impedindo a conclusão do curso

A universidade rebate as acusações afirmando que a matrícula dele foi feita e que está sendo analisada pelo departamento

06 de Fevereiro de 2021 às 10:11

ÚLTIMO DIA: Programa de redução de jornada e suspensão de contratos termina hoje

As empresas devem encerrar hoje (31) os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos.

31 de Dezembro de 2020 às 09:06

DECISÃO: Supremo Tribunal Federal prorroga estado de calamidade

Prorrogou estado de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus

30 de Dezembro de 2020 às 17:40

APROVADO NA ALE: Prorrogado estado de calamidade pública em Rondônia até junho de 2021

Na última sessão do ano, parlamentares aprovaram projetos do executivo

17 de Dezembro de 2020 às 14:10

MINISTÉRIO DA SAÚDE: Audiência com MS foi uma das mais questionadas, diz Confúcio

Para o parlamentar, as perguntas sobre vacinas e testes que estão acumulados, guardados, sujeitos a vencimento foram esclarecidas

02 de Dezembro de 2020 às 17:32

AUDIÊNCIA PUBLICA: Comissão da Covi-19 ouve ministro da Saúde nesta quarta-feira

O encontro com o Pazuello pretende ainda esclarecer dúvidas sobre reunião do Ministério da Saúde com laboratórios à frente dos estudos de vacinas para a Covid-19 já em fases avançadas de desenvolvimento

01 de Dezembro de 2020 às 16:06

DEPUTADO FEDERAL: Mauro Nazif apresenta projeto para impedir a privatização do SUS

O deputado federal Mauro Nazif considera inadmissível que o Governo Federal queira privatizar a atenção primária à saúde

29 de Outubro de 2020 às 10:48

Projeto de Lei n° 2824, de 2020, foi aprovado no Congresso Nacional e agora segue para sanção do presidente da República para virar lei

PANDEMIA: 'Auxílio emergencial' vai ajudar profissionais do setor esportivo

Esporte

30 de Setembro de 2020 às 09:06

COVID-19: Empresa não pode exigir exame de funcionário no retorno da quarentena

Caso seja exigido, as despesas pela contraprova devem ser pagas pelo empregador

16 de Setembro de 2020 às 09:40

RESPONSABILIZAÇÃO: MP que livrava agente público por omissão na pandemia perde a validade

Texto foi publicado em maio e chegou a ser prorrogado em julho

11 de Setembro de 2020 às 14:06

ENERGIA: Liminar suspende aumento nas contas de luz em Santa Catarina

Decisão foi emitida na noite de sexta-feira e vale enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia da Covid-19

05 de Setembro de 2020 às 10:03

CUIDADOS: Confaz aprova isenção de ICMS de itens de proteção para eleições

Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção

03 de Setembro de 2020 às 08:01

NOTA: OAB se manifesta sobre vídeo que circula nas redes sociais

28 de Agosto de 2020 às 17:55

Confira a nota abaixo

ENVIOU DOCUMENTO: Deputado Cirone Deiró pede prioridade para votação do Revalida

De acordo com a proposta aprovada pelos senadores, depois de publicado no Diário Oficial, União terá prazo de 30 a 60 dias para promover um processo simplificado de revalidação

14 de Agosto de 2020 às 15:18

O movimento PaCultura publicou manifesto contra a Prefeitura de Porto Velho que “orquestrado pela FUNCULTURAL, o poder público abdicou de sua competência, dispensando aproximadamente R$2.600.000 (dois milhões e seiscentos mil reais)”.

MANIFESTO: 'Porto Velho, execute a Lei Aldir Blanc integralmente. É urgente!', diz o documento do Pacultura

Cultura

11 de Agosto de 2020 às 10:17

SALÁRIO DE SERVIDORES: Sintero consegue reverter autorização que previa desconto de 6%

A medida arbitrária ganhou repercussão na mídia rondoniense, levando os deputados estaduais a se envolverem na questão

11 de Agosto de 2020 às 09:33

De acordo com o parecer prévio do TCE-RO, as contas municipais de Campo Novo apresentaram uma receita efetivamente arrecadada no montante de R$ 45.264.417,39

CAMPO NOVO: TCE emite parecer prévio pela reprovação das contas de município

Interior

05 de Agosto de 2020 às 14:41

INADIMPLENTES: Liberado corte de energia elétrica a partir desta segunda-feira

Para isso, os consumidores devem ser avisados com antecedência

03 de Agosto de 2020 às 16:09

Energia elétrica pode voltar a ser cortada a partir desta segunda-feira

Interrupção do fornecimento de energia segue proibida para cerca de 9,5 milhões de famílias de baixa renda até o final de 2020

03 de Agosto de 2020 às 08:30

PAGAMENTO DE AGOSTO: Secretário de Educação se compromete em atualizar o Piso do Magistério

Os demais meses serão quitados de forma gradativa

30 de Julho de 2020 às 09:27

PRESIDENTE DA ALE: Laerte Gomes promulga Decreto Legislativo coletivo em defesa dos servidores

De iniciativa do deputado Anderson Pereira, decreto garante que servidores continuem recebendo o auxílio-transporte

29 de Julho de 2020 às 14:17

EM RONDÔNIA: ALE faz Justiça e aprova decreto que susta efeitos de Lei que prejudica servidor

Vale ressaltar que, o confuso texto do Decreto 4451/1989, ampara a decisão arbitrária do Governo de descontar percentual decorrente do auxílio vale-transporte

29 de Julho de 2020 às 09:42

COVID-19: Cortes de energia seguem poupando consumidor inscrito em tarifa social

O programa Tarifa Social é destinado a famílias de baixa renda impossibilitadas de quitar suas faturas

23 de Julho de 2020 às 14:19

CACOAL: Médicos pedem ajuda a Cirone Deiró para manter atendimento à população

Com 10 leitos de UTIs fechados por falta de profissionais de saúde, médicos registram em documento colapso no atendimento da macro região II

13 de Julho de 2020 às 11:37

PEC será promulgada nesta quinta; Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)

2020: Câmara aprova adiamento das eleições municipais para novembro

Eleições 2020

02 de Julho de 2020 às 08:24

Lei que proíbe concursos como medida de enfrentamento do coronavírus foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em maio de 2020

POLÊMICA: Proibição de concursos públicos até dezembro de 2021 é contestada no STF

Concursos

24 de Junho de 2020 às 10:07

SENADOR: PL de Confúcio Moura busca minimizar os impactos negativos

Segundo o parlamentar, o Brasil, a exemplo de outros países, implementou medidas de isolamento social para conter a propagação da doença

13 de Maio de 2020 às 17:30

CORONAVÍRUS: Léo Moraes doa metade do salário para confecção de máscara e álcool em gel

Léo Moraes é autor do requerimento apresentado à mesa diretora da Câmara Federal que solicitava a doação da metade do salário de todos os deputados federais

12 de Maio de 2020 às 12:06

CALAMIDADE PÚBLICA: Confúcio é eleito presidente da Comissão que irá fiscalizar gastos de decreto

Composta de seis senadores e seis deputados, com igual número de suplentes, a comissão temporária mista se reunirá mensalmente com a equipe econômica do Governo Federal

20 de Abril de 2020 às 17:22

BANCADA DO SENADO: OAB quer suspensão de projeto que veta pagamento de precatórios

Valores tem caráter alimentar de direito adquirido pelo cidadão

16 de Abril de 2020 às 15:10

Confúcio Moura irá conduzir Comissão que vai analisar gastos do decreto

A Comissão Mista criada para analisar gastos do decreto de estado de calamidade pública reunirá na próxima segunda-feira

16 de Abril de 2020 às 14:34

A proposta abrange concursos para nomeação de cargos públicos efetivos e vitalícios, para contratação para empregos públicos permanentes

PARADOS: Projeto suspende prazo de validade de concursos públicos durante a pandemia

Concursos

13 de Abril de 2020 às 16:21

PROJETO: Confúcio propõe empréstimos e isenção aos fabricantes de álcool em gel

De acordo com o projeto de lei, o Conselho Monetário Nacional definirá o montante de recursos a serem repassados, as taxas máximas de juros, os prazos de carência dos empréstimos e os prazos para que sejam pagos

10 de Abril de 2020 às 08:22

CALAMIDADE PÚBLICA: Confúcio critica atraso na formação de comissão para analisar gastos de decreto

Confúcio lamentou a lentidão na formação da comissão e pediu ao presidente da sessão, Weverton Rocha (PDT-MA), que encaminhasse a proposição ao Presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-RR)

09 de Abril de 2020 às 15:25

CORONAVÍRUS: Publicada MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz

A medida decorre das ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública

09 de Abril de 2020 às 08:51

Estamos comendo veneno? O exagero e os perigos dos agrotóxicos também chegaram a Rondônia

Colunas

17 de Dezembro de 2018 às 08:46

Processo contra Raupp arrasta-se há 11 anos

Colunas

01 de Julho de 2013 às 18:13