Centros de Formação de Condutores de Porto Velho terão responsabilidade de providenciar instalação de banheiros químicos nas proximidades das bancas examinadoras
Allan Frutuozo foi preso no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, suspeito de envolvimento no ataque contra a sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, em 12 de dezembro do ano passado
Direitos fundamentais e sua importância na formação jurídica foi tema de palestra na aula inaugural da primeira turma
A lei publicada no diário oficial da ALERO, reforça a importância da distribuição do medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas com Epilepsia, Alzheimer, Mal de Parkinson, dentre outras
Parlamentar foi autora de homenagem à entidade no plenário da Alero
Candidatos já inscritos para as vagas de conselheiro tutelar em Porto Velho e defensores públicos populares são o público alvo
O Brasil é referência mundial em governo digital. Paralelo aos avanços tecnológicos, esforços de inovação na Administração Pública também ganharam espaço
A ação realizada na Terra Indígena Sete de Setembro visa combater garimpos ilegais e crimes contra a fauna e a flora
Concessão de Medida Liminar em Mandado de Segurança suspende CPI no município de São Miguel do Guaporé
As recreações serão gratuitas para os moradores da região
Ministro foi o primeiro a votar; demais têm até dia 24 para decidir
Maioria dos envolvidos são do estado de Minas Gerais
Peritos classificam condições das cadeias como preocupantes
Trabalhos serão conduzidos pela Diretoria de Inteligência Policial
Mais de 50 mil pessoas dependem das farmácias de alto custo, no Distrito Federal. Pacientes relatam o drama de conseguir a medicação. Muitos obtêm ajuda nas redes sociais
TRF-3 apontou que Aparecido Calandra, David Araújo e Dirceu Gravina causaram danos à sociedade ao participar da morte e tortura de 25 pessoas
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade
Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)
Protesto que pede intervenção federal criou minicidade com barracas de vendas de churrasco e até hambúrguer patriota
Foi a primeira vez que o SELIB presta atendimento remoto durante a realização de audiência judicial em Rondônia
O MP manifesta sua legítima competência constitucional em desempenhar as atribuições inerentes à defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual conferidas ao Ministério Público
Ao decidir sobre a questão, Barroso afirmou que o cenário epidemiológico da pandemia mudou, mas são necessárias medidas de transição para garantia dos direitos humanos
Devolução deve ser feita por meio de declaração retificadora
Caso foi julgado no plenário virtual
Documento organizado pela Faculdade de Direito da USP não cita Bolsonaro e critica “ataques” ao sistema de votação
Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira
O evento, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema)
O inquérito policial sobre o caso concluiu que o comportamento irregular do condutor da viatura policial, na interceptação da moto, contribuiu para a ocorrência do acidente
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
Mães relatam dificuldade na educação dos filhos. “Meu filho de 7 anos estuda por apostila e o meu de 15 nem estuda mais"
O Ministério Público tem tido uma preocupação com o grande número de crianças nos grupos familiares
Órgãos viram como cerceamento à livre manifestação do pensamento abordagem policial a manifestantes contrários a Jair Bolsonaro durante visita presidencial a Porto Velho
O Detran-RO participa oferecendo serviços como a renovação da Carteira de Motorista
Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos
Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
Famílias podem optar por comer no local ou levar a comida para casa na modalidade para viagem pagando o mesmo valor
Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração
Maior faixa de faltosos está entre 30 e 34 anos na capital; Já o titular da Sesau disse que 400 mil rondonienses não tomaram a segunda dose
O Passaporte Sanitário é um documento comprobatório do esquema vacinal contra a Covid-19 que permitiria o acesso aos mais diferentes espaços públicos e privados
Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
Por meio do Decreto 10.833/2021, regulamentação sobre uso e registro de agrotóxicos foi alterada sem a participação do Congresso Nacional e da sociedade civil
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