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Ele renunciou a recém-criada Comissão Especial de Estudos de Processo Civil da OAB

02 de Maio de 2023 às 16:40

Em sessão do TJ, Mário Helton Jorge embargou a voz e quase chorou ao se dizer arrependido

ARREPENDIMENTO: Desembargador pede desculpas por ofender Norte e Nordeste do país

Brasil e Mundo

28 de Abril de 2023 às 17:48

Decisão do STJ mobiliza advocacia - Por Andrey Cavalcante

Colunas

24 de Abril de 2023 às 15:36

BURITIS: TJRO mantém condenação do Detran-RO por falha na prestação de serviço

Consta na decisão colegiada que a candidata à aquisição da CNH foi prejudicada na prova prática

20 de Abril de 2023 às 11:38

MIRANTE DA SERRA: Cinco pessoas são condenadas pela Justiça por furto em agência bancária

Segundo consta nos autos, o furto aconteceu na madrugada do dia 26 de setembro de 2020

11 de Abril de 2023 às 16:22

CADEIA: Tio é condenado pelo Tribunal de Justiça por crime sexual contra duas sobrinhas

O acusado está provisoriamente preso e permanecerá em virtude da necessidade de se garantir a ordem pública

11 de Abril de 2023 às 16:16

JULGAMENTO: Acusado de tentar matar irmãos é condenado pela Justiça

A defesa teria entrado com recurso de apelação contra a decisão do conselho de sentença solicitando a nulidade do júri e a realização de um novo julgamento, alegando que o acusado teria agido em legítima defesa

11 de Abril de 2023 às 11:15

IPERON: Pensão não pode ser dividida entre viúva e ex-esposa, decide Justiça

Decisão da 2ª Câmara Especial reconheceu o direito ao benefício a quem vivia em união estável com o falecido

10 de Abril de 2023 às 11:16

NOVELAS: Confira os resumos dos capítulos desta quarta-feira (05)

Canais

05 de Abril de 2023 às 07:16

ALE-RO: TJRO mantém condenação de acusados de roubar caixa eletrônico

O crime ocorreu entre os dias 15 e 16 de janeiro de 2021.

03 de Abril de 2023 às 16:27

TJ-RO: Fechamento de cápsula do tempo marca o fim das celebrações de 40 anos

29 de Março de 2023 às 18:20

42 ANOS: Homem que abusava sexualmente da filha é condenado à prisão

Nas investigações, foram encontrados 13 vídeos, todos filmados pelo pai, que reproduziam cenas de sexo explícito envolvendo sua filha

29 de Março de 2023 às 16:37

SEGURANÇA PESSOAL: Justiça de RO julga improcedente Ação Rescisória de Ivo Narciso Cassol

O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias

23 de Março de 2023 às 10:23

Sustentação oral por meio virtual será excepcional e deverá ser comunicada previamente

FRENTE A FRENTE: TJ-RO realizará todas as sessões no modo presencial a partir de 3 abril

Brasil e Mundo

21 de Março de 2023 às 10:21

TRIBUNAL DO JURI: TJRO decide que motorista alcoolizado seja julgado por 2 homicídios

Crimes ocorreram na zona rural de São Francisco do Guaporé; acusado será julgado também por duas tentativas de homicídios

16 de Março de 2023 às 08:57

JUSTIÇA: TJRO divulga datas de julgamentos de 2023 que podem ser vistos pela net

No dia 25 de janeiro o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia retoma os julgamentos do segundo grau, após o período de recesso forense.

18 de Janeiro de 2023 às 10:59

São 100 vagas que incluem ainda pessoas com deficiência

IGUALDADE: Especialização em Direito para Magistratura tem vagas para pretos, pardos e indígenas

Concursos

12 de Janeiro de 2023 às 11:00

CEMITÉRIO: TJRO determina adequações ao município de Rolim de Moura

A sentença do juízo da causa obriga, entre outros, ao ente municipal regularizar as atividades de sepultamento, conforme normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente

21 de Dezembro de 2022 às 15:54

DEBATE: TRE Rondônia participa de encontro nacional de juristas

Aconteceu nos dias 04 e 05 de novembro em Manaus-AM, a IX reunião nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral

07 de Novembro de 2022 às 11:25

TRIBUNAL: Justiça mantém condenação de motorista por desacato a servidor público

Pela somatória dos crimes a motorista foi condenada a 9 meses e 15 dias de detenção.

27 de Outubro de 2022 às 11:39

CAMINHÃO: Município é condenado a indenizar servidor vítima de acidente em carro oficial

O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal

21 de Outubro de 2022 às 15:51

ORGULHO: Fórum Digital do Tribunal de Justiça de Rondônia vence Prêmio Innovare

A tradição da Justiça de Rondônia em utilizar as ferramentas de tecnologia para melhorar o serviço à população foi solidificada com a pandemia e praticamente todos os serviços judiciais foram disponibilizados também por meios virtuais

20 de Outubro de 2022 às 14:30

NEGLIGÊNCIA: Erro médico leva o Município de Vilhena a condenação pela Justiça de Rondônia

Um adolescente, representado por sua mãe, manteve, no Tribunal de Justiça de Rondônia, o seu direito à indenização de 90 mil reais, por danos morais

18 de Outubro de 2022 às 11:13

JUSTIÇA: Pais são indenizados por erro de informação sobre feto morto

O valor da indenização por danos morais contra o Estado de Rondônia de 20 para 60 mil reais por negligência médica no Hospital de Base

13 de Outubro de 2022 às 10:13

DECISÃO: Desacato a servidor público em serviço gera condenação criminal

Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal

11 de Outubro de 2022 às 09:41

VIOLÊNCIA: Acusado de matar gato para ameaçar mulher ficará preso

A defesa alegou que não há nada que desabone a conduta do acusado

02 de Setembro de 2022 às 11:15

CADEIA: Homem é condenado a mais de 30 anos de prisão por estupro e tortura de mulher

Os filhos do casal também eram vítimas de violência

30 de Agosto de 2022 às 09:00

SEM ATENDIMENTOS: Município deve indenizar criança que teve paralisia cerebral

O relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, considerou que o acervo de provas demonstrou a falha na prestação de serviço de saúde municipal

18 de Agosto de 2022 às 09:47

LIVRE: Advogado é absolvido da acusação de tráfico de drogas na BR-364

PRF encontrou 33 quilos de droga no veículo que o advogado estava; defesa provou que ele não sabia da existência da droga

15 de Agosto de 2022 às 14:47

JUSTIÇA: Hospital público terá que indenizar devido à falta de UTI neonatal

O valor da indenização é de 60 mil reais

15 de Agosto de 2022 às 11:55

Michel Teló é procurado pela Justiça; cantor precisa ser notificado por processo que se arrasta há anos

CANTOR: Michel Teló é procurado pela Justiça em processo movido por empresa

Canais

15 de Agosto de 2022 às 11:51

CADEIA: Justiça condena homem por abusar sexualmente de uma criança de 8 anos

O homem disse a mãe que iria apresentá-la a amigos, mas levou para um matagal

02 de Agosto de 2022 às 11:12

DUPLA: Tribunal de Justiça de RO mantém condenações por roubo de avião

Crime contou com participação de piloto boliviano, que levou aeronave para o país vizinho

25 de Julho de 2022 às 16:11

EM RONDÔNIA: Condenação de ex-procurador por violência doméstica e cárcere é mantida

Os atos tiveram início logo após o casamento, no mês de fevereiro de 2014, quando a vítima teve de ser levada a uma unidade de saúde para cuidados médicos

22 de Julho de 2022 às 09:03

DIGITAL: Tribunal de Justiça e Prefeitura acertam detalhes para a construção de fórum

Chupinguaia é um dos sete municípios de Rondônia que terão instalados Fóruns Digitais

16 de Julho de 2022 às 10:50

SENTENÇA: Tribunal de Justiça condena município a indenizar filho por morte de pai

O valor monetário da indenização é de 40 mil reais

14 de Julho de 2022 às 09:09

ESPAÇO ABERTO: Os vexames públicos do PL para definir pré-candidatura ao Senado

Espaço Aberto

07 de Julho de 2022 às 08:33

Com a validade da lei, o município fica obrigado a criar programas para a execução dessas ações, podendo ser incluído no projeto os educadores, desde que sejam treinados em curso de formação ou requalificados para lideram com o tema

ELLIS REGINA: Justiça considera legal Lei preventiva ao suicídio entre adolescentes na capital

Política

11 de Maio de 2022 às 09:09

HOSPITAL DE BASE: Estado de RO é condenado em R$ 100 mil à criança contaminada com HIV

Advogados Margarete Geiareta e Vinicius Valentin Raduan Miguel atuaram buscando a reparação do dano

05 de Maio de 2022 às 11:29

TJ diz ser inconstitucional leis proibindo passaporte vacinal e defendendo a não vacinação

Essas leis foram de autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PL) e foram sancionadas pelo governador

02 de Maio de 2022 às 17:10

CONSTITUIÇÃO: TJRO diz ser inconstitucional emenda que criou carreira de policiais penais

Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais

19 de Abril de 2022 às 16:40

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO

Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público

18 de Abril de 2022 às 11:08

CARGOS: Justiça de RO nega recurso a professora que era secretária municipal

O relator do processo, desembargador Miguel Monico, ressaltou que a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos

13 de Abril de 2022 às 11:29

A fiel alega que líderes religiosos vincularam a recompensa divina à entrega de dinheiro

DOAÇÃO: Igreja Universal é condenda a devolver R$ 200 mil por prometer 'lugar no céu'

Brasil e Mundo

22 de Março de 2022 às 11:49

COMPENSAÇÃO: DER deve indenizar órfãos que perderam a mãe em acidente

Determinação é do Tribunal de Justiça de Rondônia, que confirmou decisão em segunda instância

18 de Março de 2022 às 09:15