Na reunião foram discutidas, principalmente, as jornadas dos profissionais de saúde e deficiências do sistema público de saúde.
A medida se fundamenta na importância da existência dos fundos para a garantia de políticas públicas municipais voltadas à proteção e ao amparo da infância e da adolescência
Segundo TCU, valor vem da ampliação do prazo de pagamento e do regime de recuperação fiscal
A lista, que está disponível para toda a sociedade, é utilizada pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral para avaliação de possível inelegibilidade.
Desenvolvida em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC-RO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), a ação é destinada aos partidos políticos e candidatos a governador
O Cidade Educadora busca a concretização de políticas públicas democráticas e incentivadoras da participação cidadã nas ações urbanas em suas mais diversas instâncias.
Na ocasião, foi feita a apresentação da nova gestão da Aper, eleita em abril deste ano
As aulas estão sendo ministradas nos períodos da manhã e da tarde, das 8h às 12h e 14h às 18h
O ato de inscrição foi consolidado com a visita nessa segunda-feira (4) da representante da Comissão Regional do Innovare, a advogada Rosana da Silva, ao TCE-RO.
Confira os termos da decisão:
Solenidade busca reconhecer a atuação e o trabalho desempenhado há tempos pelos mencionados agentes públicos na Corte de Contas e em defesa do erário.
Esse novo produto objetiva apresentar a visão da Corte de Contas sobre a aplicação de suas súmulas a alguns casos concretos que lhe foram submetidos.
Este ano, o projeto pretende habilitar 150 reeducandos que cumprem pena no regime fechado e semiaberto nas unidades prisionais indicadas pela Secretaria de Estado da Justiça.
Tô no Controle e que é voltada ao cidadão, visando possibilitar sua atuação de modo ainda mais ativo no controle dos gastos públicos.
Seriam necessários de R$ 16 a R$ 18 milhões para as obras, enquanto uma unidade nova ficaria em torno R$ 9 a R$ 12 milhões.
Em ano eleitoral, Planalto e governadores têm pressa para liberar esses empréstimos
Procuradas pelo Metrópoles, as empresas Uber e 99 informaram que só se pronunciarão acerca do assunto após a publicação do edital.
A decisão foi proferida pelo conselheiro Francisco Carvalho da Silva e já está publicada no Diário Oficial da Corte de Contas
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A homenagem foi entregue pelo secretário-chefe da Casa Civil, Emerson Castro
O monitoramento será feito pela unidade técnica da Corte de Contas.
Outro ponto mencionado no trabalho foi a implantação de sistemas eletrônicos.
Ficam indisponíveis os bens de gestor público condenado em acórdão proferido pela Corte de Contas.
O Tribunal de Contas (TCE/RO) julgou irregular Tomada de Contas Especial da Câmara Municipal de Chupinguaia por conta de “grave infração às normas legais”.
Na terça-feira (5) tomarão posse dos novos cargos os respectivos
O evento trata-se da terceira edição do curso só neste semestre.
O processo agora vai para as mãos do Ministério Público de Contas de onde voltará concluso para a sentença
Também destaca-se a atuação do TCE-RO, como avaliador e avaliado
O objetivo é de atender demanda apresentada pela (Emater-RO)
Decisão liminar concedida pela Justiça Federal, reconhece a competência e a finalidade intrínseca do TCE-RO
Extrapola o exercício da sua profissão ao atacar com virulência a pessoa do Interessado
O objetivo da contratação era que a assessoria acompanhasse o índice de participação municipal na distribuição do ICMS
Na oportunidade, foi apresentado pela Arom um projeto envolvendo transporte.
O prefeito está proibido de realizar quaisquer dos atos enumerados no artigo 22, incisos I a V, do parágrafo único da LC nº 101/2000, com vistas a evitar o cometimento de impropriedades em sua gestão fiscal
A recondução ao cargo se deu por unanimidade.
As aulas serão realizadas até sexta-feira, 6, das 8h às 12h e das 14h às 18h à tarde.
O caso que ficou conhecido como a “farra das passagens aéreas” do Legislativo
A apresentação do programa foi realizada pelo presidente do TCE-RO.
o Observatório é uma iniciativa do Governo Federal, com foco na produção de informações estratégicas.
As inscrições já podem ser feitas, exclusivamente pela internet, na página da Escon.
As duas instituições firmaram cooperação técnica visando à realização de atividades de educação corporativa
O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva determinou a notificação imediata da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que apresente ao Tribunal de Contas no prazo de 30 dias
A responsabilidade recaiu sobre os ombros do ex-prefeito de Chupinguaia, Reginaldo Ruttmann (foto) e seu secretário municipal de Obras e Serviços Públicos na época do fato, Odair Vieira Duarte, ou seja, no exercício de 2008.
Realizada pela primeira vez, a atividade teve como principal objetivo capacitar os servidores para situações de emergência.
Representantes do legislativo municipal fizeram questão de destacar nesta terça feira (20) não pactuarem com a opinião de Carlinhos, defendendo um posicionamento mais respeitoso entre as instituições.
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