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Os desafios do governador eleito - parte 2

29 de Novembro de 2018 às 11:40

O papel da CCJ

27 de Setembro de 2017 às 15:17

Artigo: “Nova vitória da Ordem”, por Andrey Cavalcante

08 de Maio de 2017 às 14:33

‘Voto Consciente II’ por Andrey Cavalcante

23 de Agosto de 2016 às 16:28

Resenha política – Por Robson Oliveira

14 de Abril de 2015 às 10:54

TRE solicita estudo sobre questões eleitorais de grupos minoritários

19 de Setembro de 2014 às 10:03

Resenha política – Por Robson Oliveira

03 de Junho de 2013 às 11:19

Reforma da Central de Polícia foi gambiarra do governo

24 de Abril de 2013 às 16:41

DÚVIDAS: STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

02 de Março de 2020 às 15:34

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Com economia estagnada, desemprego chega a quase 12 milhões

Espaço Aberto

02 de Março de 2020 às 08:29

CAMINHONEIROS: CNI reitera críticas a tabelamento de fretes rodoviários

Tabela foi estabelecida após greve de caminhoneiros em 2018

14 de Fevereiro de 2020 às 15:48

MODIFICAÇÕES: Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional

Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público

03 de Janeiro de 2020 às 16:15

DECISÃO: Ministro suspende processos sobre jornada de caminhoneiros

A decisão do ministro Gilmar Mendes foi tomada na ADPF 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões do Tribunal Superior do Trabalho

23 de Dezembro de 2019 às 16:29

VIOLAÇÃO: Lei que alterou intimação de procuradores em RO é inconstitucional, decide STF

Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22

05 de Dezembro de 2019 às 15:33

DIVÓRCIO: Presidente Bolsonaro afirma que saída do PSL é "separação amigável"

Ele ainda agradeceu correligionários e desejou boa sorte aos que permanecerão na sigla

15 de Novembro de 2019 às 10:09

APAIXONADOS: Conheça a namorada de Lula, com quem ele vai se casar em breve

Rosângela Silva é socióloga e conheceu Lula durante as caravanas da cidadania

09 de Novembro de 2019 às 09:09

7 VOTARAM: STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.

07 de Novembro de 2019 às 10:46

DESPACHANTE DOCUMENTALISTA: CCJ aprova Projeto de Lei de autoria do deputado Mauro Nazif

A proposta tramitou em caráter conclusivo e pode, portanto, seguir para a análise do Senado

25 de Outubro de 2019 às 14:28

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta

Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado

17 de Outubro de 2019 às 17:49

LIVRE: Extinta pena de Natan Donadon com base em decreto presidencial

Donadon foi condenado pelo STF em 2010 por formação de quadrilha e peculato no julgamento da Ação Penal (AP) 396

17 de Outubro de 2019 às 16:54

DIREITOS: Justiça condena Banco da Amazônia a pagar direitos suprimidos de trabalhadora

O banco tem prazo para cumprimento oito dias a contar da data da sentença, proferida no dia 8 de agosto de 2019

12 de Agosto de 2019 às 14:51

LEVANTAMENTO: Absolvição por meio de habeas corpus é pequena, revela pesquisa do STJ

Apenas em 2,65% dos casos foi determinada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

05 de Agosto de 2019 às 10:29

NO ANIVERSÁRIO DE CEREJEIRAS: Ezequiel Neiva anuncia mais de R$ 1,3 milhão de investimento para 2019

Município completará 36 anos de emancipação político-administrativa na segunda-feira

02 de Agosto de 2019 às 16:50

R$ 75 MILHÕES: Justiça nega pedido de liminar do MBL que tenta barrar empréstimo

Movimento Brasil Livre foi à Justiça para impedir o empréstimo que, segundo o prefeito Hildon Chaves, será usado em obras de asfaltamento de ruas no município

31 de Julho de 2019 às 14:30

DEPUTADO: Prisão em segunda instância é retirada de pacote anticrime

O artigo da Constituição que se pretende modificar é o que define que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"

10 de Julho de 2019 às 08:47

INSTITUCIONALIDADE: Bolsonaro não consultou Defesa e Justiça para decretos de armas

O governo não esperou os pareceres jurídicos da Justiça e da Defesa para assinar o decreto sobre armas

01 de Julho de 2019 às 11:01

DISPUTA: 'Com a caneta eu tenho mais poder do que você', diz Bolsonaro a Maia

O presidente comentou sobre a conversa reservada com os chefes dos três poderes

29 de Maio de 2019 às 08:53

RECOLHIMENTO FACULTATIVO: Cármen Lúcia suspende decisão que autorizava desconto sindical em folha

O argumento do tribunal regional foi de que a assembleia geral supriria a necessidade de autorização prévia do empregado

28 de Maio de 2019 às 14:13

PREVIDÊNCIA: Deputado rondoniense abre mão da aposentadoria especial do Congresso

Ele já abriu mão de carro oficial, motorista, telefone e ainda devolveu à comunidade o dinheiro dado como auxílio mudança

24 de Abril de 2019 às 14:59

ANÁLISE: CCJ aprova admissibilidade da reforma da Previdência por 48 votos a 18

A reforma do presidente Jair Bolsonaro chega agora na comissão especial sob pressão dos partidos do Centrão para novas mudanças

24 de Abril de 2019 às 09:31

PENA: AGU volta a defender prisão após 2ª instância

Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril

29 de Março de 2019 às 15:23

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde

29 de Março de 2019 às 08:41

CRIME: Motorista é condenado em Porto Velho por embriaguez no volante

A mudança de regime também foi negada porque o réu “é reincidente específico, com condenação transitada em julgado (não cabe mais recurso) há menos de 5 anos"

26 de Março de 2019 às 11:09

NADA MUDA: STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância

16 de Fevereiro de 2019 às 08:41

RONDÔNIA 37 ANOS: Estado celebra sua Emancipação Política no dia 4 de janeiro

Começou o ano de 2019 e após o poder e o não poder de mudar a data do feriado, o governo anterior decretar algo no governo atual e um problema de redação sobre a troca de "Folga" para "Feriado", celebrai o aniversário de instalação do estado de Rondônia.

04 de Janeiro de 2019 às 11:57

LIVRE: Marco Aurélio Mello dá liminar que determina soltura de Lula

Decisão de Marco Aurélio atende pedido do PC do B

19 de Dezembro de 2018 às 12:47

Ela disse que a AGU está trabalhando para que prevaleça a presunção de constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional

REVISÃO: AGU pedirá a Fux que suspenda decisão sobre multas a caminhoneiros

Agronegócio

12 de Dezembro de 2018 às 14:49

SEM NATAL: Barroso vota para manter suspensão de decreto de indulto natalino

O julgamento continua para tomada de votos de mais 10 ministros

28 de Novembro de 2018 às 14:29

DECRETO: Supremo retoma julgamento do indulto de Natal

Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro

28 de Novembro de 2018 às 08:39

OAB: Elton Assis garante enfrentar os dilemas da advocacia sem medo de desagradar

Dia 19, os advogados de Rondônia vão às urnas eleger novos dirigentes da seccional, das subseções e os representantes no Conselho Federal

13 de Novembro de 2018 às 11:51

DECISÃO: ANTT publica norma para multar quem descumprir tabela do frete

De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, os valores serão aplicados em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil

09 de Novembro de 2018 às 15:43

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)

24 de Outubro de 2018 às 16:47

AGU defende cobrança de mensalidade em colégios militares

Na avaliação da PGR, a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) definem o ensino em qualquer instituição pública como gratuita, o que inclui escolas administradas por Forças Armadas

24 de Outubro de 2018 às 08:43

REGULAMENTAÇÃO: Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público

Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta

26 de Setembro de 2018 às 09:41