O registro é realizado no local da ocorrência do fato, com a presença das partes envolvidas, e de lá mesmo é agendada a audiência
A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.
Para ela, a reação após o seu nome ter sido indicado para o cargo aconteceu “basicamente por ser mulher”.
Políticos vão poder pagar para essas empresas para que suas publicações sejam exibidas para um maior número de pessoas.
A decisão sobre o arquivamento será tomada pela ministra Rosa Weber, relatora do inquérito no Supremo.
Beto Baba também foi condenado com uma pena de 5 anos de reclusão no semiaberto.
A denúncia buscava abrir um processo criminal contra o ex-prefeito Mauro Nazif, e seu irmão, Gilson Nazif.
Dodô foi preso em flagrante e levado para a delegacia de Ouro Preto D´Oeste, onde os eleitores que estavam sendo transportados confirmaram que receberam o santinho de Adriano Pinto, em troca de carona para votar.
O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.
O novo Estado, Rondônia, o Eldorado, para o qual houve um fluxo migratório jamais visto. Pessoas de todos os rincões, até artista abandonou novela da Globo e veio para esta terra.
De acordo com informações da PRF, o motorista foi abordado por volta das 11h pela equipe de fiscalização em uma caminhonete, e em consulta a documentação foi constatado um mandado de prisão em aberto pelo crime tipificado no Art. 302 do Código Eleitoral
TRE arquiva denúncia de compra de votos que investigava Mauro e Gilson Nazif
Enquanto a Câmara dos deputados vota nesta quinta-feira 24 o pacote anticorrupção que pode anistiar o Caixa 2 do passado, o ministro da Transparência, Torquato Jardim, repudia a tentativa de anistia à prática. “Anistia jamais. O caixa dois já é crime hoje
Em uma publicação na quinta-feira (3) na sua página do Facebook, o vereador eleito – que é membro do Movimento Brasil Livre (MBL) – afirmou que, entre as “primeiras medidas” como parlamentar, irá lutar para “combater o vitimismo”, “acabar com as cotas rac
Saiba o que é proibido neste domingo de eleição
TRE esclarece sobre uso indevido do nome do Tribunal em redes sociais
Justiça Eleitoral investiga vereadores por compra de votos
ELEIÇÕES 2016 - Vereador é detido fazendo boca de urna
ELEIÇÕES 2016 - Polícia regista crime eleitoral em Vilhena
Dupla é presa com R$ 82 mil para compra de votos
Presidente do PRB é preso com R$ 50 mil de origem suspeita
FALSA COMUNICAÇÃO DE CRIME ELEITORAL - Armação contra Léo Moraes é desmontada na PF
O relator da comissão especial, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), concorda que é necessário “separar o joio do trigo”.
Em Porto Velho a corrida promete ser dura e com o avanço das redes sociais as eleições municipais prometem estar inseridas no mundo virtual com a utilização desses espaços.
Servidores da equipe técnica do tribunal falaram sobre o tempo de mídia dos candidatos e sobre os recursos eletrônicos projetados para auxiliar o trabalho eleitoral.
Três rumos que a Lava Jato pode ter após decisão sobre impeachment
Temer apresenta defesa de processo que pede cassação de seu mandato
Ex-vereador do Rio que comandava milícia se entrega na Penitenciária Federal de Porto Velho
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta quarta-feira, 30, a ação que havia cassado o mandato do governador Confúcio Aires Moura...
Justiça Eleitoral julga prática de propaganda ilícita em rede social
Na gravação, Maria Ivani relata ao Padre todas as suas ações para tentar convencer Márcio a voltar atrás em suas denúncias e conta, inclusive, que o ameaçou de morte.
A sessão está prevista para começar às 11 horas.
Na representação, a Procuradoria Regional Eleitoral apresenta provas de que houve captação ilícita de sufrágio, o que gera a cassação do diploma
MP pede cassação de Nilton Capixaba acusado de pedir votos em Igreja
Resenha política – Por Robson Oliveira
O caso aconteceu em reunião com universitários da Capital e a todo instante ele era induzido ao cometimento do crime eleitoral, informou o advogado Nelson Canedo, que defendeu o vereador.
Caso não cumpra a determinação, empresa responsável poderá incorrer em crime de desobediência eleitoral e arcar com multa que poderá variar de trezentos a trinta mil reais por hora.
A determinação é do ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em representação ajuizada pela Coligação com a Força do Povo.
Todas as pessoas detidas foram levadas para o Cartório Criminal da Delegacia Civil da cidade.
TSE registra 1.662 ocorrências de crime eleitoral e 55 candidatos presos
Amostras dessas peças publicitárias estão sendo recolhidas pelo(MP), que deverá usá-las em processos como provas de crime eleitoral.
A Justiça eleitoral proíbe portar aparelhos que registrem imagens na cabine de votação. Vale lembrar que a prática é considerada crime eleitoral e está sujeita a retaliações.
BOCA DE URNA – PM prende homem distribuindo “santinhos” em via pública
Um cabo eleitoral foi preso por volta das 09h00 deste domingo, 5, no bairro Cristo Rei.
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