"Não discutimos revanchismo, retaliação e nem vingança. Não entrei na política pra isso", disse o deputado
Em delação premiada, ex-governador do Rio Sergio Cabral afirma que ministro recebeu R$ 4 milhões de propina para beneficiar prefeitos no TSE
Regra do Ministério da Economia permite que reservistas e servidores públicos aposentados recebam acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil
Tropa federativa atua na Terra Indígena Enawenê-Nawê, em Mato Grosso
Os organizadores dizem reunir mais de 100 sindicatos rurais; bancada ruralista no Congresso diz não conhecer o movimento
Pedido em mandado de segurança foi feito por três senadores
MPT realiza campanha de redução de risco de infecção pela doença
Pesquisa é importante para trazer perfil da população e políticas públicas
Compra da vacina foi solicitada por estados e municípios
Ministro mantém prazo de 30 dias para análise de pedido de importação
Operação apura invasão de celulares de autoridades da República
O ministro Luís Roberto Barroso tentou distorcer o julgamento, falando sobre números da operação Lava Jato, alegando que ‘acabou a corrupção no Brasil’ e enalteceu os procuradores curitibanos que comandaram a força-tarefa
Deste total, 16.4 mil doses são da CoronaVac e 23.750 da AstraZeneca
Rondônia é um dos 12 estados que estão engajados no processo de compra
A maioria dos ministros votaram pela anulação das condenações de Lula na Lava Jato
Corporação alega que a troca está dentro do contexto de mudanças na instituição
Formado por 39 organizações que atuam na defesa do meio ambiente, o coletivo indicou no documento as providências necessárias para evitar as queimadas
Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário
Presidente dá a entender que, se houver pedidos de impeachment contra ministros da Corte, pode ocorrer mudanças nos rumos sobre a instalação da comissão
Está prevista a vacinação de pelo menos 1,1 milhão de quilombolas
O ministro do STF determinou investigação das ações do governo federal durante a pandemia no Senado
Ele acatou o pedido dos senadores da oposição para e obrigue o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a instalar a comissão
A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão
"O Ministério da Saúde é organizado para atuar estrategicamente no setor de saúde"
O documento surge depois de o governo ter passado mais de dois anos sem um plano para proteger a Amazônia
Ministros do STF viram principal alvo em dia de "malhar o Judas" em Porto Velho
Negociações envolvem mecanismos de segurança adotados pela Prefeitura
A recomendação foi publicada ontem pelo CNJ
O recurso buscava a reforma da sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria custeada pelo Estado de Rondônia
Declaração foi dada após a criação do comitê para unir os três Poderes em resposta ao agravamento da crise sanitária
Com a decisão da Segunda Turma, as investigações contra o ex-presidente Lula são invalidadas e os processos deixam de ter sustentação legal
O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento
Investigação apura a atuação de criminosos envolvidos na maior violação de dados pessoais ocorrida no Brasil
O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho
Foram colocados à venda, em fóruns na internet, mais de 223 milhões de CPFs
Amigos de Pazuello dizem que ele seguiu à risca tudo o que foi pedido pelo Planalto na gestão da Saúde
A informação integra o lote de novos diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF
Ela decidiu rejeitar o convite para assumir a pasta no lugar de Eduardo Pazzuelo
Moraes permitiu que ele participe remotamente, na própria residência, das sessões da Câmara Federal
Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo
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