De acordo com o denunciante Rozenilson Guimarães, que é morador do condomínio Morada do Sul, outros quatro condomínios são administrados pela AJR, sendo eles Ypê, Araguaia, Riviera e Novo Horizonte, sendo que em todos eles os moradores reclamam da referid
Entre as testemunhas estão o senador Romero Jucá (PMDB) e o ex-ministro Aldo Rebelo (PCdoB)
Medida foi cumprida pela Justiça Federal, a pedido de Sergio Moro, no início de fevereiro. Imóvel é vizinho ao do petista em São Bernardo do Campo
Na certidão em que informa ter sequestrado o imóvel, Edilamar afirma que entrou em contato com Valmir Moraes da Silva, segurança do ex-presidente Lula, no dia 6 de fevereiro, mas ouviu dele que o petista não poderia recebê-la por estar em luto. Na data do
PF faz buscas e apreende documentos no Hospital Regional
Deputado e ex-presidente são suspeitos de antecipar campanha para eleição de 2018 por meio de vídeos publicados em redes sociais
O processo, movido contra a mineradora e seis agentes públicos para garantir a qualidade das águas coletadas no Rio Doce, tramita na 1ª Vara Federal em Colatina, no Espírito Santo, mas a mineradora pediu que vá para a 12ª Vara Federal de Belo Horizonte.
No entanto, em setembro de 2015, em resposta a questionamentos do MPF, a empresa afirmou que sua responsabilidade seria somente sobre 1.000 unidades habitacionais, pois 600 seriam de propriedade e responsabilidade da construtora Camargo Corrêa.
Órgão pede repasse de 600 casas à prefeitura, além de cancelamento e suspensão de novas licenças
O motivo da ação foi o recolhimento de livros didáticos fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC), com a intenção de arrancar ou censurar páginas que mostram diversidade familiar e de gênero.
O pedido do Ministério Público Federal foi anexado somente à ação penal referente à posse de um tríplex no Guarujá (SP), construído e reformado pela OAS e supostamente repassado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como propina sobre contratos da em
Relatório entregue ao STF também cita Aloizio Mercadante; para a PF, os petistas devem responder por tráfico de influência e obstrução da Justiça
Segundo a auditoria do TCU, os preços de 23 dos 50 medicamentos listados são “os maiores do mundo”. Oito deles estavam com preço maior que o dobro da média internacional e um estava 400% acima.
A partir disto, MPF/RO e OAB/RO insistiram para que a Unir encontrasse uma solução a fim de prestar assistência aos alunos surdos. Em 2016, a Unir tinha 48 alunos com deficiência nos seus campi, sendo 24 com deficiência auditiva.
Informação é do empresário Alexandre Margotto
Agora, a força-tarefa da Lava Jato na PF responsável pela investigação de políticos com foro privilegiado solicitou a realização de novas diligências "visando ao cabal esclarecimento dos fatos" contra o peemedebista, que deixou a Presidência do Senado no
O documento ressalta que o acordo de leniência firmado pela Odebrecht com o MPF e as colaborações premiadas de 78 ex-executivos e funcionários da empresa possuem uma cláusula de confidencialidade vigente até 1° de junho de 2017
Segundo Dallagnol, é 'evidente descumprimento aos deveres assumidos em razão da celebração de acordo’
Um grande esquema de favorecimento de construtoras na prefeitura de Porto Velho/RO foi investigado e resultou em 20 ações de improbidade administrativa propostas pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO).
Segundo o Radar Online, da revista 'Veja', o MPF quer manter a multa de R$ 40 mil ao apresentador da Globo por fazer uma cerca que fica próxima a sua residência na Ilha das Palmeiras, em Angra. Huck foi condenado em segunda instância, mas recorreu ao STJ
Fatos apresentados foram descobertos a partir da Operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato
A ação penal em que a ex-presidente testemunhará tem como réus, além de Odebrecht, o ex-ministro Antonio Palocci, que ocupou a chefia da Casa Civil durante o primeiro mandato de Dilma, o marqueteiro João Santana, responsável pela propaganda das duas campa
Relatório apresenta atuações da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão nos anos de 2015 e 2016
As ações de improbidade equivalem na área cível às ações penais da Lava Jato, já que pela legislação brasileira empresas são isentas de responsabilidade criminal
A fiança, inicialmente, foi estipulada em R$ 1 milhão. Porém, após pedidos de reconsideração feitos pela defesa, o valor foi reduzido para R$ 200 mil pela juíza Gabriela Hardt.
Ari Ferreira da Costa Filho, um dos principais operadores financeiros da quadrilha de Cabral, é alvo da ação
Empresário teve a prisão decretada por ter pago propina ao ex-governador Sérgio Cabra
Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e
O ex-bilionário está em Nova York, nos Estados Unidos, e “tem interesse em voltar o mais rápido possível”, segundo contou Martins ao G1. O advogado revelou que já conversou com Eike nesta quinta (26).
Esquema visava a aprovação de candidatos principalmente em cursos de medicina
Foram solicitadas medidas como a correção do edital e o preenchimento do restante do quadro de vagas anuais
O MPF/RO já ingressou com pedido para que a Justiça Federal passe a julgar a disputa fundiária entre posseiros e pretensos proprietários, bem como aceite o ingresso do próprio MPF/RO e do Incra como partes interessadas na ação.
A Unir ainda pode recorrer da sentença. No entanto, o MPF/RO conseguiu também decisão em pedido de liminar que impôs a Unir o cumprimento imediato dessas medidas.
O Ministério Público em âmbito Federal (MPF/RO) e Estadual (MP/RO) recomendaram ao Ibama que determine a Santo Antônio Energia S.A o pagamento de auxílio mensal no valor 1.500,00 reais às famílias dos assentamentos Joana D'Arc I, II e III.
Quando é observado que há relação de trabalho nos contratos, a Receita faz nova cobrança dos tributos. Até 2015, apenas no Estado de São Paulo, foram 24 fiscalizações envolvendo atletas, com lançamentos superiores a 210 milhões de reais.
Não são cobrados para ler mais, que é a única forma de escrever corretamente. Não são ensinados a interpretar textos e nem concluir sobre temas debatidos. Especializam-se, fora da sala de aula, em criar linguagem própria nas comunicações pelo Facebook e t
Francisco disse que a família está em contato com autoridades para acompanhar os desdobramentos das investigações. O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) já comunicaram que abriram processos para apurar as causas do acidente. "Ainda n
MPF e MP/RO apontam que Ibama desrespeitou o Poder Judiciário ao ignorar decisões liminares que proibiam o aumento do reservatório de Santo Antônio
Convênio foi assinado em outubro de 2016 para ofertar bolsas de estudos a indígenas
A decisão foi publicada por Bretas às 21h35 desta quinta-feira, 12.
Araújo e a mulher seguiriam de avião para a cidade de Tapachula e, de lá, iriam de ônibus para a Guatemala, onde ficariam na casa de um amigo. “Estávamos com todos os documentos em dia, com o dinheiro para a viagem, hospedagem marcada e a carta convite do
Na recomendação, o Ministério Público lembra que o próprio Ministério da Saúde e a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) publicaram o “Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê”, no qual estabelecem que “não se deve jamais empurrar a barriga da m
Órgão aponta que escolas não devem levar em conta apenas a idade, mas também a avaliação pedagógica e psicopedagógica para matricular crianças em séries mais avançadas.
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