Réus responderão pelos crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, organização criminosa e danos ambientais
A maior parcela das mudanças valerá para aqueles que se tornarem servidores após a aprovação do projeto pelo Congresso
A pesca do pirarucu estará proibida a partir de 1° de novembro a 30 de abril de 2020
Atrocidades sociais cometidas pela ENERGISA e possibilidade de rescisão contratual, foram dois dos pontos levantados pelo advogado Gabriel Tomasete em Manifesto Jurídico entregue ao Ministro de Minas e Energia.
A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3)
Projeto aprovado no Plenário segue para sanção presidencial
Confira a coluna de Selmo Vasconcellos
Confira a coluna
Confira!
Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição
Apoiado pelo presidente dos EUA, a expectativa é que o presidente adote, em Nova York, sua franqueza habitual em defesa da soberania nacional sobre Amazônia e clima
NOVELAS
Extinção, redução dos limites e recategorização das unidades de conservação passarão por estudos técnicos e consulta pública
Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020
Ao completar 34 semanas de gestação, ela teve um mal-estar e foi transferida para a Maternidade do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro (HBAP), em Porto Velho, referência em gravidez de alto risco
Cada unidade de conservação possui um plano de manejo e outro de utilização, de acordo com a área
Os atletas de Rondônia conseguiram se destacar em todas as modalidades
Caso emblemático está no distrito de Boa Vista do Pacarana situado entre Rondônia e Mato Grosso
A deflagração da Operação Carrossel, pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou irregularidades nos contratos de transporte escolar da capital
O presidente disse não temer decisões contrárias por parte do Supremo Tribunal Federal (STF)
Bolsonaro quer controlar os projetos que serão aprovados para receber recursos públicos
Jean Oliveira disse que não é falta de cobrança, pois cobranças são sempre feitas
Os denunciados vão responder por organização criminosa, estelionato, invasão de terra da União, desmatamento e lavagem de dinheiro, crimes relacionados à invasão e grilagem da terra indígena Karipuna, em Porto Velho (RO)
Presidente do Cremero vai abordar os aspectos legais e éticos da publicidade médica
A importância dos estudos, da escola e dos professores
A 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do TJ julgou o caso, e entendeu que “na medida em que é incontroverso no processo que a parte requerente foi coagida a apresentar-se imediatamente perante o coronel interventor
Foram identificados pagamentos da Secretaria de Administração da Presidência em valores de R$ 68 mil, R$ 70 mil e R$ 79 mil, muito acima do limite de R$ 33 mil nas compras normais
A devolução abrupta de cerca de 70% da força de trabalho da DPU gerará um colapso imediato na instituição, impedindo-a de prestar atendimento à população
Realizado em duas etapas, a 16ª Edição do Cineamazônia Itinerante teve início no dia 07 de dezembro de 2018
Em outras duas emendas, parlamentar requer mais recursos para incentivo da produção de café e combate à violência contra mulher
Dois anos após a Operação Carne Fraca, portos europeus continuam rejeitando entrada de carne de frango brasileira contaminada. Produto volta ao Brasil e chega às prateleiras dos supermercados
Queima trará efeitos negativos para saúde e meio ambiente
Estado vizinho alega que prisão foi determinada em Vilhena
Os canais online da Feira DroneShow conectam mais de 120 mil profissionais de vários países latino-americanos
Parecer é do TED da OAB/BA; órgão entendeu, porém, que utilização de anúncios com outros recursos gráficos viola normas da advocacia
Jean de Oliveira lembrou que o então governador Oswaldo Piana criou os municípios no dia 22 de junho de 1994
Cooperação entre o IBGE, Sepog e Sedam aprofunda estudos, que devem embasar os ajustes
A acusação nos três casos de feminicídios foi realizada pelo promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues
O tema tem importância vital para a gestão pública de cada município, diz o parlamentar
O governo quer construir ferrovias, portos e aeroportos dentro destes espaço
Expectativa é de que a data movimente R$ 12,5 bilhões; quase 99 milhões de pessoas pretendem presentear o parceiro. Tíquete médio será de R$ 127, uma queda real de 27% em relação ao ano passado. Roupas devem ser as campeãs de vendas
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