Muitas pessoas foram flagradas desrespeitando as orientações estabelecidas em Ato Normativo estadual
Relator do projeto no Senado, Marcos Rogério, comemora a sanção
Litro da gasolina ficou R$ 0,12 mais caro (4,8%)
Reajuste será nas refinarias e entra em vigor amanhã
Grupo de jovens simplesmente se recusavam a deixar local, apesar de todo o caos que se encontra Porto Velho devido aos casos de covid-19 e a superlotação dos hospitais
Agência explica que reservatórios estão com volume baixo volume
“É preciso identificar o culpado para pedir indenização com base na Lei Geral de Proteção de Dados”
O órgão de defesa do consumidor tem recebido inúmeras reclamações de pessoas afirmando ter notado, descontos de valores em suas contas, referentes à empréstimos não contratados
Bonito e Chapada Diamantina são alguns dos destinos indicados aos viajantes que buscam mais contato com a natureza e sem aglomerações
Medida entra em vigor em 30 dias
Com o objetivo de impedir aglomerações em estabelecimentos comerciais e locais públicos
Cliente deve buscar empresas e entrar na Justiça se não tiver resposta
Foco da loja reinaugurada será em ampliar ainda mais a assistência ao cliente na realização dos sonhos e, também, na orientação sobre a retomada do turismo
Medidas passam a valer a partir de março
Preço da gasolina na refinaria será R$ 2,48 por litro
Todo o trabalho da campanha será centralizado no Órgão, que vai receber denúncias desse tipo de crime
"Quando a viagem já está muito em cima e a pessoa quer cancelar, ela pode pagar uma multa de cancelamento”
O objetivo seria o de “estimular a conciliação de conflitos entre empresas e consumidores antes do ajuizamento de ação judicial"
Segundo o secretário da Sesdec, coronel Hélio Cysneiros Pachá, a avaliação das ações da Operação Consciência é positiva, quanto ao desempenho dos agentes
O consumidor que encontrar ou suspeitar de alguma irregularidade pode relatar o ocorrido à Ouvidoria do Ipem, pelo e-mail ouvidor@ipem.ro.gov.br ou pelo telefone (69) 98479-9055
A lei estabelece prazos atrelados ao estado de calamidade pública
Além da prorrogação do auxílio emergencial, governo estuda a retomada de medidas de socorro a empresas e pessoas físicas, como linhas de crédito e antecipação de benefícios a aposentados do INSS
Segundo eles, a norma, que entrou em vigor em 26/1 está causando prejuízos irreparáveis ao setor
Governo registra mais de 1300 intervenções
O PLS 232/16, relatado por Marcos Rogério no Senado, gera competitividade e possibilidade de redução na tarifa de energia para os brasileiros
Lançamento de shampoo anticaspa faz parte da reformulação da linha MEN, dedicada aos cuidados masculinos
O atendimento neste período sofreu redução e funciona entre 7h30 e 13h30
O preço médio da gasolina nas distribuidoras terá aumento de R$ 0,17 por litro e o diesel, R$ 0,13
Benefício não deve ser renovado nos mesmos moldes
Aplicativo tem 15 dias para esclarecer novas medidas
Essa fiscalização é uma das frentes adotadas pelo Governo do Estado, com intuito de frear a contaminação causada pelo coronavírus
Medida será voltada para as regiões Norte e Nordeste
Senacon está analisando mais de 2 mil páginas virtuais suspeitas
Confira a lista na íntegra
Começou a tramitar no Senado Federal a Medida Provisória 998/2020, também conhecida como MP do Consumidor
De acordo com os termos do decreto fica suspensa a realização de qualquer velório cuja morte tenha a confirmação ou seja suspeita de Covid-19
"Nosso maior intuito é evitar o aumento de contaminação pela Covid-19 e, consequentemente, não sobrecarregar o sistema de Saúde de Rondônia”
Normas, do Ministério da Agricultura, entram em vigor hoje (1)
Comércios devem manter a quantidade de público limitada a 40% da capacidade total
O isolamento social exigiu diversas ações revestidas de alta rigidez sanitária para impedir uma situação pior
Um percentual que varia de 0% a 100%, do fluxo de consumidores nos estabelecimentos comerciais: supermercados e farmácias
A produção das “pimentas de cheiro”, “biquinho” e “comari”, fazem parte da lavoura do Senhor Edson José da Silva, da LC-65
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