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Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias

09 de Maio de 2020 às 09:48

AGILIDADE: Senado aprova liberação rápida de medicamentos estrangeiros

Anvisa terá 72 horas para autorizar a importação do medicamento, sem que seja necessária a autorização de outro órgão

07 de Maio de 2020 às 09:06

ADIARAM POR 60 DIAS: Deputados da CCJR são contra perdão de dívida da Energisa

Projeto fica paralisado por 60 dias, aguardando a finalização da CPI e envio dos esclarecimentos exigidos pelo relator

05 de Maio de 2020 às 16:51

EM MENSAGEM A MORO: 'Você tem 27 superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio', disse Bolsonaro

Em outro trecho, Moro afirmou que Bolsonaro teria dito que iria interferir em todos os Ministérios e, quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio

05 de Maio de 2020 às 16:03

EXPLICANDO: Leia a íntegra do depoimento de Sergio Moro à Polícia Federal

Moro disse, ainda, que "não afirmou que o presidente teria cometido algum crime" e que "quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito"

05 de Maio de 2020 às 15:43

PARLAMENTAR: Nazif fala pelo PSB e pede apoio para não retirarem recursos do Sesc e Senac

O relator da MP 907/20, acrescentou em seu texto que o SESC/SENAC, deveriam repassar 4% da contribuição que recebem para a empresa de turismo

04 de Maio de 2020 às 08:30

Moro conclui depoimento após ficar mais de 8 h em prédio da PF de Curitiba

Ex-ministro faz acusações contra Bolsonaro

02 de Maio de 2020 às 22:07

PEDIDO: Deputado Jair Montes pede a exoneração imediata do diretor geral do DER

Ele lamentou ainda decreto que cria burocracia para servidores, ao invés de facilitar a suspensão de consignados

30 de Abril de 2020 às 09:38

EM MASSA: Anvisa aprova testes rápidos para coronavírus em farmácias

Medida visa diminuir aglomeração de pessoas em hospitais

28 de Abril de 2020 às 10:52

O ministro destacou que, de acordo com a jurisprudência do STF, apenas as federações de sindicatos que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas

RETORNO: STF rejeita ação contra contratação de servidores militares inativos

Concursos

27 de Abril de 2020 às 17:04

PROCESSOS: TCE-RO edita ato e retoma seus prazos processuais em 4 de maio

A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão

27 de Abril de 2020 às 14:34

FIES: Câmara aprova texto-base de projeto que suspende dívidas de estudantes

Deputados vão analisar na semana que vem os destaques que podem mudar pontos do projeto

25 de Abril de 2020 às 10:28

CONFÚCIO MOURA: Comissão Mista aprova plano de trabalho contra a Covid-19

Na abertura, Confúcio Moura afirmou que as tarefas estão começando com atraso, mas iria adiantar esta reunião com a equipe econômica

25 de Abril de 2020 às 08:26

EM PORTO VELHO: Setor produtivo considera correta decisão para retomada gradual do comércio

Para os principais dirigentes das entidades era indispensável restabelecer parte das atividades econômicas sob pena de danos irreparáveis para a sociedade

23 de Abril de 2020 às 14:14

CALAMIDADE PÚBLICA: Confúcio é eleito presidente da Comissão que irá fiscalizar gastos de decreto

Composta de seis senadores e seis deputados, com igual número de suplentes, a comissão temporária mista se reunirá mensalmente com a equipe econômica do Governo Federal

20 de Abril de 2020 às 17:22

VOTAÇÃO: Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra; texto volta à Câmara

Câmara deverá debater novo texto de pacote econômico contra pandemia

17 de Abril de 2020 às 14:48

APERTO: STF retoma nesta sexta-feira votação de MP que corta salários

Os trabalhadores poderão aderir à negociação coletiva

17 de Abril de 2020 às 09:10

Confúcio Moura irá conduzir Comissão que vai analisar gastos do decreto

A Comissão Mista criada para analisar gastos do decreto de estado de calamidade pública reunirá na próxima segunda-feira

16 de Abril de 2020 às 14:34

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Justiça derruba novo decreto municipal de Porto Velho

Espaço Aberto

16 de Abril de 2020 às 09:36

REGRAS: Câmara aprova contrato ‘Verde e Amarelo’ sem 13º, férias e indenização

Versão desidratada da proposta que cria o contrato Verde e Amarelo é para tentar a retomada do emprego

15 de Abril de 2020 às 11:53

EXECUTIVO: Anderson emite parecer favorável à devolução de sobra de arrecadação dos poderes

Parlamentar destacou a importância de mais recursos para o Executivo enfrentar a pandemia

13 de Abril de 2020 às 15:08

LIMPO: Câmara aprova suspensão de cadastro negativo durante pandemia

A medida segue para análise do Senado Federal

10 de Abril de 2020 às 09:54

Confira a Coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Cuidado redobrado para quem esteve com taxista morto pelo coronavírus

Espaço Aberto

10 de Abril de 2020 às 08:31

EMITIU PARECER: Anderson é favorável a devolução de sobra de arrecadação dos poderes ao executivo

O deputado Anderson destaca que o projeto discorre da preocupação com o avanço da pandemia da COVID19 - Coronavírus

09 de Abril de 2020 às 15:18

RECURSOS: TRF derruba decisão que bloqueou fundos eleitoral e partidário

O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições municipais de outubro é de R$ 2,034 bilhões

09 de Abril de 2020 às 09:04

PSL: TRE/RO repele ação que impugnava suposta fraude relativa à cota de gêneros

O recurso visava impugnar os candidatos a deputado federal do partido que concorreram em 2018 em RO

07 de Abril de 2020 às 15:44

A preocupação com a economia e a preservação de empregos não pode sobrepor-se ao direito à vida

NA CAPITAL: Desembargador nega liminar a locadora que queria se excluir do decreto de calamidade

Justiça

06 de Abril de 2020 às 15:25

Ao todo serão R$ 138 milhões somados aos esforços para as ações em defesa da população.

ENFRENTAMENTO EM RO: Dívida com a União é suspensa e recurso será para o combate a covid-19

Coronavírus

06 de Abril de 2020 às 14:41

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Governo reforça cuidados e flexibiliza atividades em empresas e comércio

Espaço Aberto

06 de Abril de 2020 às 08:44

Falecimento do Juiz Federal Herculano Martins Nacif

Publicações Legais

09 de Novembro de 2015 às 00:00

Lei de abuso é indispensável

02 de Setembro de 2019 às 11:44

Uma tênue luz no fim do túnel: Aneel vai analisar de novo o aumento abusivo da energia elétrica em Rondônia

21 de Fevereiro de 2019 às 08:36

Ministro diz que servidores já transpostos tem direito garantido e continuam recebendo seus salários da União

08 de Fevereiro de 2019 às 10:05

Governo reassume compromisso de asfaltar a BR 319 de Porto Velho a Manaus, com custo inicial de 100 milhões

06 de Fevereiro de 2019 às 11:56

Decisão do STF foi acertada

10 de Janeiro de 2019 às 09:19

Planos mirabolantes e investimentos milionários. E a segurança pública só melhora no discurso

14 de Dezembro de 2018 às 08:22

Comissão arquiva denúncias contra prefeito e secretário de Educação de Porto Velho

14 de Novembro de 2018 às 16:26

Será que temos aqui na zona Leste de Porto Velho a nossa própria cidade de Deus?

16 de Outubro de 2018 às 15:39

Dia D para o caso Acir Gurgacz. TSE deve decidir nesta terça se ele pode ou não concorrer ao governo

02 de Outubro de 2018 às 09:13

Acir perde recurso no STF, protesta e diz que sua campanha ao governo está mantida

26 de Setembro de 2018 às 15:46

Debate da Band assusta e deixa brasileiro mais desesperançado com o futuro do nosso país

13 de Agosto de 2018 às 09:15

FEDERAIS: É a guerra pelo voto aos que vão à reeleição e aos que querem tomar suas cadeiras

25 de Julho de 2018 às 10:21

Daniel fala em coerência e compromisso e reafirma que não será candidato a reeleição

11 de Julho de 2018 às 10:00

Os bandidos infiltrados na greve conseguiram o que queriam: mataram um inocente

01 de Junho de 2018 às 10:24

Deputado de RO pagou escritório de advocacia do irmão com verba parlamentar em 2017

10 de Abril de 2018 às 10:51