Maduro diz que a medida é necessária para combater a ação de “máfias” que estariam enviando para fora do país milhões de bolívares em espécie, como forma de “desestabilizar” o seu governo.
Segundo o artigo 331 do Código Penal, é crime "desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela". A pena prevista é seis meses a dois anos de detenção ou multa.
Mais cedo, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) protocolaram pedido no STF para interromper a votação da PEC, também conhecida como PEC do Teto dos Gastos, sob o argumento de que a contagem de prazo entre um turno de votação
DESCASO – Mercado municipal é alvo de arrastão, Pedro Soares pede providencias
Segundo o coordenador de projetos do Instituto Superior de Formação Continuada, Jean Carlo de Paula, o Programa de Capacitação de Servidores Públicos envolve uma parceria entre o governo do estado, Tribunal de Justiça e Ministério Público Estadual.
Terceiro Café Poliglota acontece em dezembro
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Aos 44 anos, personificação da maior operação contra a corrupção, desvios e cartel na Petrobrás, ele decidiu dar sua primeira entrevista como juiz da Lava Jato, deflagrada em março de 2014.
Luz acaba na PF e impede interrogatório de vice-prefeito
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A justificativa da ausência nas eleições deve ser realizada conforme indicado pelo TSE. Para tirar dúvidas sobre como isso deve ser realizado, o Portal EBC dá dicas com as perguntas e respostas mais comuns sobre o assunto.
RESUMO - Teodora e Safira saem no tapa por Tarzan
Dono da Telexfree assume crimes e poderá ficar até dez anos preso nos EUA
Além disso, a Igreja Católica proíbe que o resultado da cremação seja transformado em "lembranças comemorativas" e "objetos de joalheria", indo contra a prática de colocar as cinzas em adereços como colares, para recordar o ente querido.
Mãe entra na frente e impede que filho fosse assassinado a tiros
Lula não esconde a apreensão com o racha no PT e insiste em que é preciso deixar de lado as disputas entre grupos, fazer uma autocrítica e assumir o papel de oposição "propositiva" ao governo do presidente Michel Temer.
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Parceiro de todas as horas de Sobrinho, o presidente da CUT assumiu pastas administrativas e possuía importante influência na trágica gestão de Roberto Sobrinho à frente da cidade de Porto Velho, que culminou com sua prisão e consequente condenação por at
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Desde que iniciou o período eleitoral Rivan encara uma maratona para cumprir suas tarefas de campanha, “Toda manhã coloco minha maquiagem e vou para a rua, vou de casa em casa e converso com as pessoas, faço piadas, e sou sempre bem recebido, acredito que
Edson Martins repudia lei que impede transporte de calcário
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A mãe conta que o conceito da princesa sem cabelo veio da adolescente, mas que, em alguns momentos, a jovem não se sentiu 100% segura.
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