Em seu discurso, o parlamentar por Rondônia voltou a criticar tentativa da CPI de imputar apenas ao presidente da República a responsabilidade ao enfrentamento do novo coronavírus
Caso é semelhante ao de Edson Martins (MDB) e ALE será comunicada em breve da decisão; Quem assume vaga é Jesuíno Boabaid
Na sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça também foram escolhidos o vice-presidente, corregedor-geral, diretor da Emeron e os indicados ao TRE-RO para o biênio 2022-2023
O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.
O índice de reajuste do piso de preço do frete rodoviário será aplicado de acordo com o tipo de caminhão
Em decisão inédita, empresa afirma que não permite conteúdos que associe vacinas a mortes ou danos graves
Ainda de acordo com Dias, o casal passou o feriado de 12 de outubro juntos num hotel luxuoso.
Comandante-geral também falou que não há denúncias formais envolvendo violência de policiais
Decisão liminar da ministra Cármen Lúcia foi publicada nesta quinta-feira (21) e PM continua retirada de posseiros
A decisão de Moraes acontece após um pedido feito pela Polícia Federal
Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação
Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás
Movimentação da Força Nacional e Polícia Militar é para cumprir ordem de reintegração de posse em fazenda da região
A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19
A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)
O inquérito apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa do presidente de interferir politicamente na Polícia Federal
A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9
Natielly Karlailly Balbino está presa no presídio da Papuda, em Brasília
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Segundo decisões anteriores do STF, os conselhos devem obedecer a regra do artigo 37, inciso II, da Constituição da República para a contratação de servidores
A norma permitia a utilização dos certificados no âmbito da administração pública.
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
Prazo vai até 26 de setembro
Constituição estadual destinava apenas 25% dos recursos para saúde e educação, enquanto na Constituição Federal esse percentual é de 50%
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-presidente 1,2 milhão de reais em impostos por propina recebida de empreiteiras
Bolsonaro, recorreu a Michel Temer, que redigiu o esboço do documento divulgado pelo Palácio do Planalto.
Presidente afirmou que pessoas com poder não tem direito de 'esticar a corda'
O caminhoneiro chegou a divulgar um vídeo onde cobra ajuda do Presidente Jair Bolsonaro
Bases de Porto Velho são responsáveis pelo abastecimento de todos os municípios rondonienses, Estado do Acre e norte do Mato Grosso
Ele cobrou ainda que o presidente cumpra o prometido, afirmando que todas as vezes que os caminhoneiros foram convocados, eles se fizeram presentes
Partida foi autorizada após pressão de representante dos EUA
Protesto não é contra o preço dos combustíveis ou o valor do frete; é contra o STF que, segundo Chico Holanda, o líder do movimento, "não deixa o presidente Bolsonaro governar"
Cerca de mil pessoas se manifestam na capital e pedem destituição dos ministros do Supremo. Apoiadores ligaram para Zé Trovão durante o ato
Para o presidente do STF, mandatário praticou ato ilícito ao atacar a democracia e incentivar o descumprimento de decisões judiciais. Em discurso, disse que o Congresso deve analisar o caso
Presidente da Câmara fez um pronunciamento para criticar as ameaças feitas pelo chefe do Executivo contra a Corte
No pronunciamento feito na tarde desta quarta-feira, 8, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) lamentou que movimentos bolsonaristas utilizem os direitos previstos na democracia para pregar atos antidemocráticos
Em discursos aos manifestantes em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro atacou ministros da corte e ameaçou descumprir as decisões deles, dizendo que jamais será preso por “canalhas”
Enrolado numa bandeira do Brasil, o empresário circula entre os manifestantes e promete que, amanhã “o brasil inteiro vai tremer”.
A prisão é preventiva, ou seja, sem data para terminar, e foi cumprida em Santa Catarina
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