Segundo informações, o presidente está bem
Ação contesta emendas constitucionais de Rondônia que permitem a advogados sem concurso público prestar assessoria jurídica na autarquia.
Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.
Assim como aconteceu em atos anteriores, ele não usa máscara.
Tribunal reforça que, desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude
A medida judicial e administrativa visa restabelecer o retorno das rubricas suprimidas ilegalmente do contracheque dos servidores, sob o argumento de Absorção dos valores conforme as tabelas salariais praticadas ao longo dos anos.
Indicação só deve ser formalizada após sábado (12/7), quando o ministro Marco Aurélio se aposenta, por completar 75 anos
Cassação do deputado estadual foi decidida pelo TRE/RO e até o momento decisão não foi cumprida pela Assembleia Legislativa de Rondônia
Operação já estava agendada e busca reparar estenose, estreitamento no cólon que dificulta a passagem das fezes
Informação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); maiores devedoras são a Hapvida e a NotreDame Intermédica, que anunciaram fusão em março e devem juntas R$ 648 milhões
De acordo com o líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), este será o maior pedido de impeachment protocolado
O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte
O ato é em protesto ao congelamento salarial e proibição de concursos
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia
Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, os advogados de Salles já foram intimados e vão cumprir a ordem judicial
Gilmar atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente, feito em abril, para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos
Parlamentar é acusado de ter violado as regras para uso de tornozeleira eletrônica
Associação protocolou representação contra presidente na Procuradoria-Geral da República (PGR). Documento aponta que o presidente da República cometeu diversas irregularidades no combate à crise sanitária.
Exoneração foi publicada; atual Secretário de Amazônia foi nomeado em seu lugar
Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.
Decisão veio após recurso dos governadores para evitar depoimentos
Há quase 5 mil crianças e adolescentes para serem adotados no país
Racismo e imposição de vasectomia estão entre as denúncias encaminhadas ao governo sul-africano contra a igreja de Edir Macedo.
Segundo Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria no Senado, privatização da estatal "prejudicará milhões de famílias com o aumento da conta de luz e prejuízos ao meio ambiente"
No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas
Segunda dose foi aplicada em 71% dos indígenas
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.
A emenda, aprovada Assembleia Legislativa de Rondônia, submetia todos os servidores público do estado a um único parâmetro financeiro.
Entre as alegações apresentadas, Marcos Rocha aponta vício de iniciativa.
Ministra do STF concedeu a Wilson Lima (PSC) o direito de escolher se comparece ou não à CPI da COVID e, se ele for, poderá ficar em silêncio
As duas marcas decidiram não ativar os patrocínios
Fux acatou pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora de processos movidos por partidos políticos contrários à realização do evento
O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), deve ser a primeira autoridade a depor em julho na CPI da Covid
PF cumpre mandados de prisão contra hackers suspeitos de atacar STF
Pezão sucedeu Cabral em práticas criminosas, diz juiz Marcelo Bretas
Wilson Lima também integra o grupo de nove governadores convocados a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia
Durante seu depoimento, Nise Yamaguchi derrubou vários argumentos da oposição
Em síntese, a legislação federal estabelece a vigência de um regime fiscal provisório exclusivamente para o enfrentamento da pandemia causada pela covid-19
Publicação é uma forma de sensibilizar a sociedade à adoção
As agendas em Brasília estão entre as medidas adotadas pelo sindicato para reverter a decisão
Com a aprovação, o texto será debatido por uma comissão especial e parlamentares da própria base do governo defenderam várias mudanças no projeto.
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