Pela primeira vez os moradores dos distritos foram incluídos no processo de regularização fundiária
Confira a coluna de Cícero Moura
Candidato a vereador afirma que fortalecer os pequenos produtores é uma alternativa de renda
O imóvel foi utilizado nas décadas de 1970 e 1980 e encontrava-se, desde então inutilizado, deteriorado pela ação do tempo e de invasores, até a Sepat intervir, solicitando a retirada dos mesmos e fazendo os trâmites legais que possibilitaram este leilão.
“Temos coragem de fazer tudo isso acontecer”, destacou o candidato
Medida entra em vigor em 3 de novembro e adesão vai até 31 de dezembro
Ações da prefeitura levaram asfalto a diversas ruas e desafogaram o trânsito na região
A operação teve por objetivo desarticular organização criminosa atuante em fraudes e adulteração de combustível, alteração de composto químico ARLA, além de realizar importações irregulares do produto nafta, sonegando mais de 538 milhões de reais em tributos federais
O candidato do PSL, Eyder Brasil, entrou com uma ação contra a propaganda do Cidadania
A meta é estimular a geração de renda com uso da mão de obra familiar
Localizada na rua Carlos D. Obregon, 384, no bairro Jardim América, a sede regional possui em uma extensão da área plantios para incentivo das boas práticas da agricultura
O parlamentar declarou total apoio e prometeu analisar o projeto na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ e caso passe, já deixou claro seu voto contrário a essa injustiça
Parlamentar pede para que Congresso e Executivo aparelhem Incra e estados
Três projetos que regulamentam a reforma da Previdência também foram aprovados
Os presos após ouvidos na sede da Polícia Federal serão encaminhados para o sistema prisional estadual onde permanecerão à disposição da Justiça Federal
Confira a nota na íntegra
MPF aponta que distrito do Guaporé, na fronteira com a Bolívia, está em área de preservação permanente
Por Andrey Cavalcante
e-Título estará atualizado até as eleições para a justificativa
Mais de R$ 300 mil estão sendo investidos em melhorias na estrutura da unidade de saúde do distrito
As atividades estão direcionadas ao atendimento da população beneficiária do Programa Papel Passado, que mora no bairro Planalto, no município de Nova Mamoré
Resultado do festival em 2019 foi positivo, pois trouxe um aumento de 300% na procura pelo produto em cativeiro no Estado
O PL 4718/2020 foi apresentado nesta quinta-feira (24) pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO)
A meta é acelerar a regularização fundiária no Estado; desenvolver a agricultura familiar; aumentar a renda dos pequenos produtores e incentivar a permanência do homem no campo
Parlamentar afirma que as multas aplicadas são abusivas e desproporcionais
Decisão atendeu a recurso do MPF que discordou de o caso ser julgado pela Justiça Estadual, pois envolve terra de propriedade da União
Rondônia alcança resultados positivos nas diversas frentes estratégicas de desenvolvimento no Estado
O Agrolab Amazônia ocorrerá no período de 22 a 24 de setembro, das 9h às 19h, horário de Brasília
Assim, esses produtos também foram apreendidos. No local havia dois trabalhadores que posteriormente foram identificados como filho e nora do empresário
Recentemente o parlamentar solicitou da SEMUR via ofício, toda documentação ou processo existente da área, com o intuito de tomar conhecimento da real situação e poder acelerar a tramitação.
Parlamentar acredita que a regularização é importante para atrair investimentos para o município
É preciso seguir todos os critérios da Lei vigente, mantendo a limpeza e a preservação, e também sem poder construir nada fixo no local.
Sistema de Monitoramento foi reaberto para que gestores municipais possam encaminhar documentação final
A regularização fundiária em Rondônia [que faz parte da Amazônia Ocidental Brasileira] ainda pesa no cômputo dos problemas a serem solucionados.
Levantamento do Inpe indica que desmatamento acumulado na Amazônia entre agosto de 2019 e julho de 2020 cresceu 34,49%
Na ocasião, a Parlamentar, juntamente com a bancada evangélica da Câmara, defendeu a necessidade de diminuir as burocracias na hora da regularização das igrejas
Costa e Silva, Presidente Médici e Castelo Branco estão entre nomes que fazem referência a pessoas responsáveis por crimes cometidos na ditadura
Ações estão ocorrendo em diversos setores da economia, com o objetivo de combater os ilícitos contra o fisco
Meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024
Com juros menores, Casa Verde e Amarela amplia acesso à moradia digna
As alterações são motivadas pela necessidade de racionalização dos procedimentos de fiscalização para uma maior eficiência na prestação de serviços à sociedade
Joelna Holder também destacou a importância das Igrejas nesse período de Pandemia, ressaltando que a discussão sobre a Temática é importante, pois afina o diálogo entre os Órgãos de Defesa com a Realidade das Igrejas da Capital
Durante a reunião, o secretário da Sefin destacou a colaboração dos deputados estaduais para o desenvolvimento do Estado de Rondônia
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