Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
A reunião aconteceu no final da tarde do último domingo (12) no Espaço Alternativo
Prefeitos questionaram a exigência na Justiça
A empresa deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais
Em um mundo digitalizado e com uma quantidade cada vez maior de dispositivo conectados à internet, são gerados diariamente milhares de dados sobre todo tipo de interação realizada na internet
Essa possibilidade já estava prevista desde 2015, quando foi publicada a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência - o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Temer também fez questão de esclarecer que vai examinar melhor o assunto nos próximos dias e que a edição de um decreto com esse tema não visa privilegiar empresa “tal ou qual”.
O período da consulta é de 30 dias.
De acordo com os familiares, eles teriam se matado para conseguirem ser sepultados.
Primeiro pedido de uma companhia aérea denominada "low-cost" na Anac aconteceu há cerca de uma semana
O decreto está publicado na edição desta quinta-feia (2), do Diário Oficial da União.
Os trabalhadores estão devidamente regularizados com números de crachás e cientes de suas responsabilidades, direitos e deveres.
Recesso parlamentar termina oficialmente nesta quarta-feira
A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada hoje (30) pelo tribunal.
Resolução entraria em vigor no fim de dezembro, mas estava suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal
O evento que vai reunir em Brasília especialistas em diversos segmentos do agronegócio para debater sobre a importância dos pequenos negócios rurais para a economia do país.
O cacique do Centro Huwã Karu Yuxibu e articulador político da etnia, Mapu Huni Kuin, manifestou preocupação com a utilização indiscriminada de rapé nas cidades.
Os pequenos negócios rurais desempenham importante papel na oferta de produtos que atendam as demandas dos consumidores por qualidade, prazer e pela facilidade de uma alimentação saudável.
Parlamentares usam parte das verbas de gabinete com seus doadores de campanha. Essas revelações de uso indevido do dinheiro público vão desconstruindo a imagem que o senador Gurgacz tenta passar de homem da iniciativa privada e probo
Segundo economistas, recomendações não são aplicáveis no curto prazo
Em sete artigos e seus incisos, o procurador destaca quais seriam os benefícios garantidos aos servidores que aderirem ao programa.
Reunião ocorreu na tarde de terça-feira (17), na Corregedoria-Geral da Justiça
Temas tratados variaram desde transporte a segurança, passando também por energia, economia e acesso a dados
Segundo a decisão, no caso, não cabe a sindicatos discutir a inconstitucionalidade de lei, mas à Câmara Municipal, assim como ao Governo Municipal.
O entendimento é da própria CEEXT – Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima.
Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas
A votação referente à regulamentação do taxi compartilhado na cidade de Porto Velho aconteceu na última terça-feira (10)
PF investiga uma suposta associação criminosa entre gestores da CBHb e empresários a fim de desviar os recursos repassados pela União, por meio do Ministério do Esporte.
Segundo ele, as consequências vão desde a demissão em massa dos trabalhadores do transporte e até mesmo o fracasso da nova licitação do setor, que deve ser lançada nos próximos dias pela Semtran.
A carta de serviços é uma ferramenta que busca facilitar o acesso da população à administração pública
Os trabalhos continuam, as atas continuarão a ser publicadas e as portarias continuarão sendo elaboradas
Hoje a passagem de ônibus custa R$3,80. Dependem de transporte coletivo 80 mil pessoas por dia e o tá xi atende cerca de cinco mil por dia.
O vereador ainda alertou sobre a discrepância dos números dos compartilhados e dos trabalhadores do transporte.
Sindicato comunicou a decisão no início da noite desta segunda-feira(09)
Desde a semana passada, eles estão são considerado como clandestino pela Semtran
Os preços das placas serão definidos pelos fabricantes credenciados, que serão responsáveis pela produção, logística, gerenciamento informatizado, distribuição e estampagem das placas veiculares.
Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal
Instituto enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento para mostrar real situação do órgão; Fevereiro registrou maior número de aposentadorias
Resolução da ANS define novas regras para duas modalidades: coparticipação e franquia. Produto deve ser de 20% a 30% mais barato
Para o ministro Raul Jungman, descriminalizar ajudaria a reduzir o número de mortes de jovens, além de desafogar o sistema penitenciário
A portaria está publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.
Parlamentares presenciaram a realidade das aldeias indígenas e ouviram reivindicações
Lei regulamenta situação de servidores dos ex-territórios.
Decisão provocou reação de entidades da magistratura
Lei trata da fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames,
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