Há 11 anos que o Governo não realiza concurso para a corporação
O Núcleo vai funcionar na Delegacia de Meio Ambiente.
O juiz federal Odilon de Oliveira, da 3.ª Vara Criminal Federal de Campo Grande, destacou no decreto de prisão preventiva do ativista italiano Cesare Battisti, de 62 anos, o fato de ele ter sofrido ‘quatro condenações penais no país de origem, todas relac
O casal foi flagrado por câmeras de monitoramento, quando comercializava entorpecente
“Os cabelos compõem a moldura do rosto e significam uma das formas de empoderamento", diz juíza
O habeas corpus é solicitado para todos que estão há mais de dois anos nestas cadeias.
Por Mara Paraguassu
Condenação se deu em julgamento do Superior Tribunal Militar. O coronel era o chefe Seção Técnica do 8º Batalhão de Engenharia de Construção em 1999
Os tribunais de Justiça, por meio de grupos de fiscalização penitenciária, dão suporte para que os internos participem da qualificação profissional
O judô de Colorado do Oeste é o maior destaque esportivo do município
O programa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
No segundo turno de votação também apoiarei a matéria, frisou o senador.
Dentro do presídio, um famoso ex-deputado já está 'casado' com um traficante.
O Grupo de Ações Penitenciárias Especiais recebeu a notícia durante o desfile de 7 de Setembro na capital
O acusado já tem antecedentes criminais
O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados
Nas ações, o MP argumenta a existência da prática de improbidade administrativa.
A pena foi aplicada nesse patamar porque existe o agravante do réu ser pai da vítima.
Polícia Militar realiza reforço nas ruas de Porto Velho
Ronilton Capixaba, João Batista, Ellen Ruth e Kaká Mendonça pediram a prescrição da punibilidade do crime dos quais foram condenados por formação de quadrilha, por envolvimento em atos de corrupção na Assembleia Legislativa
No mesmo dia em que o presídio foi inaugurado, um grupo de agentes penitenciários realizou uma manifestação no Ministério Público Estadual
Moro abriu terceira ação criminal contra o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Segundo a denúncia, do Ministério Público Eleitoral, Gerson falsificou o diploma escolar para obtenção de seu registro eleitoral.
Aperfeiçoar a jurisdição criminal com sugestões e trocas de conhecimento, além de uniformizar procedimentos e disseminar boas práticas, essas são algumas das propostas do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc).
Porque esta é a média de tempo que estão levando os processos da Operação Lava Jato.
Momentos após o suspeito retornou ao local e mostrando-lhe um embrulho de cor branca e dizendo que gostava da mesma, o chamou novamente para irem embora, sendo obedecida desta vez.
O helicóptero também chegou a sobrevoar o Palácio de Miraflores, sede do governo venezuelano
Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.
caso do advogado, regularmente inscrito, foi acompanhado na Comarca, diretamente pelo presidente da Subseção de Colorado, Gilvan Rocha Filho, que requereu, com o apoio da Seccional que produziu os pedidos, que o recolhimento do advogado fosse em Sala de
Com a análise dos magistrados, decisões tomadas até aqui no curso dos inquéritos relacionados ao acordo de delação dos acionistas e executivos do grupo podem ser revistas pelos ministros.
Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco
O juízo da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná condenou Ivone Brito da Silva e Lilian Silva dos Santos por tráfico de drogas, respectivamente a 2 anos e um mês de prisão e 7 anos e 8 meses de cadeia.
Os foragidos foram presos dentro de ônibus coletivos
Segundo ele, muitas vezes o fundo era obrigado a devolver recursos que não foram usados pelas limitações legais da gestão
Led Monteiro foi o comandante da mídia governamental de Rondônia
Apesar de ter-se tornando réu em cinco ações penais (corrução e lavagem de dinheiro, obstrução da justiça, tráfico de influência e formação de quadrilha) e de está prestes a passar uma longa temporada atrás das grades.
Condenado a 22 anos pela prática de latrocínio perpetrado em 2010
A longa lista de denunciados liberada pelo ministro Edson Fachin deixou cada cidadão um tanto mais amargo nessa Páscoa.
Segundo dados da SEJUS, em 2017, uma média de 15 reeducandos ingressaram no ensino superior no estado
As ações penais foram movidas pelo prefeito de Ji-Paraná contra o jornalista e a emissora de rádio pela suposta prática de crime de injúria na exploração/utilização dos meios de informação e divulgação
'Vossa Excelência quebrou o sigilo eletrônico da então presidente Dilma em conversa com o ex-presidente Lula. Vossa Excelência não tinha competência para isso', questiona deputado
As empresas fraudulentas foram identificadas por meio do cruzamento de dados
Um dos principais pontos da medida determina que alunos flagrados "matando aula" sejam encaminhados ao Conselho Tutelar de cada cidade
A solicitação foi realizada pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, ao Tribunal Superior Eleitoral e também incluiu ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ)
O juiz da 1º Vara Criminal, Francisco Borges, reconheceu que o delegado foi beneficiado pela concessão do indulto, pois já cumpriu pena por isso, o que esgota o poder do Juízo em tomar outra decisão, determinando ao Juízo das Execuções e Contravenções Pen
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