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Além disso reconhece o direito à extensão da revisão geral anual (reposição inflacionária igual ao do servidor público municipal).

10 de Julho de 2018 às 16:31

POLÍTICA: Congresso Nacional pode votar nesta semana LDO para 2019

Acordo entre coordenadores deve viabilizar votação na quarta-feira

09 de Julho de 2018 às 08:41

APERTO: Orçamento de 2019 exclui reajuste salarial para servidores

A redução do volume de incentivos fiscais poderia , segundo o TCU, reduzir o deficit previdenciário pela metade

04 de Julho de 2018 às 12:43

AÇÃO CIVIL: MP pede cancelamento de licença para queima de lixo

Ação Civil Pública do MP rondoniense quer a suspensão imediata da validade das licenças ambientais concedidas a usina de queima de lixo no distrito do Riozinho

04 de Julho de 2018 às 09:28

É LEI: Imposto sobre uso de redes sociais entra em vigor em Uganda

Buscas por serviços de VPN disparam

04 de Julho de 2018 às 09:18

Representantes dos setores agropecuário e industrial voltaram a criticar a proposta de tabelamento de preço dos fretes

POLÍTICA: Agropecuária e indústria criticam proposta de tabelamento de fretes

Agronegócio

03 de Julho de 2018 às 14:26

OPINIÃO: Ex-'Rebelde', Maite Perroni ironiza Neymar após vitória do Brasil

A atriz e cantora se referiu ao jogador como "teatral"

03 de Julho de 2018 às 10:25

Instituto enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento para mostrar real situação do órgão; Fevereiro registrou maior número de aposentadorias

Edital Concurso INSS 2018 é analisado com 7.888 vagas para nível médio e superior

Concursos

29 de Junho de 2018 às 08:12

ADMINISTRAÇÃO: Comissão de Finanças vota projeto que fixa as diretrizes orçamentárias para 2019

Relator apresentou emendas ao projeto inicial corrigindo erros e dando maior autonomia ao Executivo

26 de Junho de 2018 às 16:39

DECISÃO: Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula

26 de Junho de 2018 às 09:09

CONFIRA: Até quando vai a obrigação de alimentar? Saiba das últimas decisões do STJ

Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.

25 de Junho de 2018 às 09:55

MPF e MPRO recomendam suspensão do direito de uso do rio Madeira

O motivo foi o não pagamento de indenizações à população afetada pelos impactos da barragem da hidrelétrica

20 de Junho de 2018 às 15:55

MANIFESTAÇÃO: Alunos do Colégio Tiradentes fazem protesto contra atual direção - VÍDEO

Eles alegam que professores estão sendo afastados sem motivos

15 de Junho de 2018 às 16:21

CAPACITAÇÃO: Membros de conselhos participam de seminário sobre o Fundeb realizado pelo TCE-RO

As aulas estão sendo ministradas nos períodos da manhã e da tarde, das 8h às 12h e 14h às 18h

15 de Junho de 2018 às 15:03

FRAUDES: PF atribui a Temer obstrução em suposta compra do silêncio de Cunha

Polícia se refere ao dia 7 de março, em que o presidente foi gravado em encontro fora da agenda por Joesley

14 de Junho de 2018 às 09:09

POLÍTICA: Decretos assinados por Temer atualizam Código de Mineração

As novas regras trazem exigências ambientais mais rígidas

12 de Junho de 2018 às 15:20

ESTUDANTES: Fies preenche 35 mil vagas financiadas pela União

O programa passou a ter uma modalidade financiada pela União, voltada para estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos

09 de Junho de 2018 às 10:01

VOTAÇÃO: Assembleia Legislativa aprova projetos que beneficiam PM e Bombeiros Militares de RO

Projetos chegaram e foram votados nesta terça-feira com a galeria lotada por militares

06 de Junho de 2018 às 09:28

CONGRESSO: Comissão da Câmara aprova direito de mãe amamentar em concurso público

Bebês de até seis meses seriam beneficiados com a permissão; texto permanece em discussão na Casa

05 de Junho de 2018 às 14:54

IMPOSTOS: Lei de Jair obriga Município excluir nome de contribuinte com divida de IPTU

De acordo com o vereador o tempo que a Prefeitura tem para executar judicialmente débitos de IPTU é de cinco anos.

04 de Junho de 2018 às 15:50

CASCALHO: Prefeitura tem compra de R$ 7 milhões cancelada pelo TCE

Confira os termos da decisão:

01 de Junho de 2018 às 16:43

GRATUIDADE: ID Jovem tenta reduzir desigualdades sociais no Brasil

O programa marca os desafios do desenvolvimento brasileiro e recaem, de maneira mais acentuada, sobre os jovens de 15 a 29 anos.

01 de Junho de 2018 às 14:39

Um mês após tragédia, vítimas de desabamento vivem sob indefinição

Acampamento no largo do Paissandu é formado por ex-moradores que se recusam a ir para abrigos e exigem serem contemplados com uma moradia

01 de Junho de 2018 às 08:50

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE: Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Barroso

A 7ª Vara Cível de João Pessoa mandou apagar postagens do perfil, por entender que as mensagens maculavam a imagem do governador ao estabelecer relação indireta com fatos criminosos sem apresentar provas.

23 de Maio de 2018 às 09:24

Léo Moraes destina emenda parlamentar para atender agentes penitenciários

A emenda parlamentar atende todos os alojamentos das unidades prisionais do estado, dando aos agentes penitenciários e a equipe mais conforto e dignidade

17 de Maio de 2018 às 15:14

Reforma trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT, diz governo

Parecer feito pela AGU e divulgado no Diário Oficial da União (DOU) diz que novas regras valem para contratos iniciados antes da vigência da nova lei, em novembro passado

15 de Maio de 2018 às 11:36

7 milhões de brasileiros têm FGTS atrasado; confira maiores devedores

Razão por trás do "calote" ao FGTS seriam as dificuldades financeiras das empresas

15 de Maio de 2018 às 08:04

Pedido de atendimento especial deve ser feito na inscrição

Os inscritos que apresentarem, como por exemplo, baixa visão, deficiência auditiva ou intelectual (mental), déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez e surdocegueira têm direito ao atendimento especializado.

12 de Maio de 2018 às 08:39

Aumenta número de mulheres que realizam a adoção monoparental

Tem aumentado em Porto Velho o número de adoções monoparentais, principalmente de mulheres solteiras ou divorciadas.

11 de Maio de 2018 às 15:53

Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre

Concurso INSS 2018 é analisado com 7.580 vagas

Concursos

10 de Maio de 2018 às 09:31

Empresas aéreas podem ser obrigadas a dar passagem a jovem baixa-renda

O benefício já acontece na compra de passagens de ônibus, trem e barco interestadual

10 de Maio de 2018 às 08:10

Esposa de Thammy fará inseminação: 'grávida no fim do ano'

Andressa Ferreira já se planeja para ser mãe

09 de Maio de 2018 às 15:46

MPF aponta série de inconstitucionalidades no 'Pacote do Veneno'. Relatório do ruralista Luiz Nishimori ignora os efeitos à saúde e ao meio ambiente e permite o registro de produtos que causam câncer e malformações

"Pacote de veneno" tem série de inconstitucionalidades, aponta MPF

Agronegócio

09 de Maio de 2018 às 15:38

Concluído no STF o Processo Criminal contra Expedito e esposa Val Ferreira

A investigação da PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do Banco do Brasil, onde fizeram os depósitos de 100 reais comprovando o esquema.

09 de Maio de 2018 às 15:11

Deputado Léo Moraes destaca concurso e critica aprovação de projeto das OS

Parlamentar também fez sérias críticas a administração da Caerd

09 de Maio de 2018 às 10:26

Força-tarefa diz que frigobar pedido por Lula em cela é “regalia”

Na visão do MPF, concessão seria “injusta discriminação” em relação aos outros presos

07 de Maio de 2018 às 14:37

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta segunda-feira

07 de Maio de 2018 às 07:47

Novelas brasileiras.

Queda dos juros bancários emperra no Congresso

Medidas como a duplicata eletrônica, o cadastro positivo e a própria autonomia do BC esbarram ou na resistência de parlamentares ou na lentidão dos trabalhos do Legislativo

05 de Maio de 2018 às 08:22

Toffoli nega pedido de Lula para tirar ação do sítio de Atibaia de Moro

Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.

03 de Maio de 2018 às 10:47

TSE não aprovou as contas de onze partidos

Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas

03 de Maio de 2018 às 09:19

Entidades defendem redução de imposto sobre consumo

Elas defendem a redução do imposto sobre o consumo e o aumento do tributo sobre a renda e o patrimônio.

02 de Maio de 2018 às 08:45

CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor

Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados

30 de Abril de 2018 às 09:23

Cirurgiões dentistas tem redução na Taxa de Licenciamento Ambiental

O fato ocorreu depois que o CRO comprovou a desproporcionalidade na cobrança dos valores

26 de Abril de 2018 às 11:51

Juiz determina reabertura de programa para jovens imigrantes

O juiz John D. Bates, de Washington, DC, determinou que o programa seja reativado e passe, inclusive a receber novas inscrições em 90 dias

25 de Abril de 2018 às 10:02

Comissão de Fiscalização e Controle ouve Agero e DER sobre situação da rodoviária

Parlamentares querem entender todo o processo licitatório e cobrar os devidos investimentos da empresa vencedora do certame

24 de Abril de 2018 às 16:35