Decisão é global, mas impacta diretamente a operação da companhia no Brasil
A ação foi ajuizada pela promotoria de Defesa do Consumidor
Esse é um momento complicado, pois na hora da partilha dos bens, costumam surgir divergências
Negociações envolvem mecanismos de segurança adotados pela Prefeitura
A prestação de contas do exercício 2020, do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, foi aprovada por ampla maioria e três abstenções em Assembleia Ordinária realizada nesta quarta-feira
A Lei já estava em vigor desde o ano passado e havia vencido em janeiro
A recomendação foi publicada ontem pelo CNJ
Marcelo Queiroga também criticou aglomerações "fúteis"
A medida vale até 30 de junho
Governo de Rondônia adquiriu as vacinas em tratativa direta com o Governo russo
A Lei do E-Commerce, por exemplo, é aquela que especifica quais são os direitos do consumidor que adquire produto ou serviço em ambiente virtual
O calendário do pagamento será divulgado na próxima semana
Objetivo é restringir os voos do Brasil tanto quanto possível
A expedição do ato leva em consideração o advento da Lei 14.125/2021, cuja vigência se iniciou no último dia 10 de março, e que autorizou os Poderes Executivos das três esferas (federal, estadual e municipal) a adquirir vacinas
Durante as buscas foram apreendidos aproximadamente 260g (duzentos e sessenta gramas) de minério
Na UPA Sul, o parlamentar constatou que o quadro de servidores precisa ser ampliado com médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem
A ação de obrigação de fazer foi ingressada pelo MP/RO
A empresa JBS S/A também foi condenada ao pagamento de dano moral coletivo, no montante de vinte milhões de reais
Dr. Junior Queiroz agradeceu o empenho de Alan e novamente reiterou a importância dessa parceria no sentido de ajudar no que for possível, a saúde de Porto Velho.
Projeto de lei prevê redução de salários de agente públicos e políticos de todos os níveis do funcionalismo público federal, estadual e municipal
Confira a coluna de Cícero Moura
Auxílio emergencial e criptomoedas deverão ser declarados
O objetivo é capacitar professores e alunos através de oficinas e palestras, com foco no empreendedorismo, motivação, carreiras e profissões do futuro.
Proposta reinstitui auxílio em troca de medidas de ajuste fiscal
Para o governador, é como se parte da população ainda estivesse adormecida diante da gravidade da situação
Pelo documento ambos os municípios adotem as providências necessárias à realização de efetiva fiscalização das medidas para prevenção e combate à Covid-19
Aprovado pela Anatel, edital para o leilão será analisado pelo TCU
Júnior Gonçalves pediu também a colaboração da população
A defesa do cliente narra que, antes da aceitação da portabilidade, enviou todos os documentos necessários para tal
Texto tem validade imediata e autoriza estudos para desestatização
A parlamentar se comprometeu em levar as demandas até às secretarias responsáveis pela execução e apresentar respostas para as reivindicações apresentadas durante a reunião
Medida entra em vigor em 30 dias
Erosões nas rodovias demandam atenção redobrada dos motoristas
O secretário relatou que o gabinete que monitora as enchentes da bacia do Madeira detectou que o rio já está no limite de sua cota de transbordo
Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações
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