Informante da acusação reafirma que Dilma cometeu crime de responsabilidade
Banco coloca funcionária para transportar valores e é condenado a pagar danos
Justiça do Trabalho interdita hospital após inspeção
Juiz vilhenense decreta prisão do ex-prefeito Marlon Donadon
TJ mantém liminar de indisponibilidade de bens de Ivo Cassol
PSB/PTC pede impugnação do vice de Leo Moraes com base na Lei do Ficha Suja
E você que está lendo, você que paga com o suor do seu trabalho esta comilança do deputado. É pouco ou muito?.
Acordo de Cooperação Técnica entre TJRO e OAB/RO reforça o combate à violência doméstica
Entretanto, a empresa arcará somente com os danos materiais sofridos pela autora da ação. O dano moral foi julgado improcedente. Cabe recurso da decisão
Desde abril deste ano, o WhatsApp começou a adotar o recurso de segurança chamado criptografia de ponta a ponta
Justiça Eleitoral não terá expediente nesta quinta-feira
As regras foram definidas entre senadores e o presidente do Supremo Tribunal Federal
Tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado 89 propostas para mudar legislação; entidades criticam falta de um amplo debate público
Entenda como será a próxima votação do processo de impeachment
TRE nega liminar a Williames Pimentel contra matéria ‘de sua prisão pela PF’
A decisão contra o apresentador cabe recurso
Santana foi preso em fevereiro e responde a duas ações penais na Lava Jato por receber propina da Odebrecht e do esquema de corrupção da Petrobras
Moro manda soltar João Santana e Mônica Moura
Estado terá de indenizar menino que perdeu testículo após briga de escola
A decisão foi prolatada pelo juiz de Direito Gleucival Zeed Estevão, da 4ª Vara Cível de Porto Velho. Cabe recurso da sentença
Mãe não tem direito à pensão se não comprovar dependência econômica
O relatório mostrou que esses líderes tinham influência dentro do sistema carcerário.
Prefeito é condenado por contratação ilegal de servidores
Justiça usa WhatsApp para intimação, Rondônia tem registo
Todos os presos têm passagens policiais por diferentes crimes.
Rede social abriu para a Justiça chats e comunidades secretas utilizadas pelos alvos da Operação Hashtag
É fácil defender o WhatsApp, o difícil é explicar para uma família de um refém sequestrado à beira da morte que nada pode ser feito porque prevalece a liberdade incontrolável e absoluta da comunicação.
A decisão de Leite foi motivada por uma petição na qual a defesa de Lula contestava a distribuição do inquérito para a 10ª Vara Federal.
Justiça bloqueia mais de R$ 4 milhões de Melki e Marlon Donadon
Pré-candidato a prefeito de Porto Velho é o primeiro a ser condenado nas eleições 2016
Ex-deputados, Ellen Ruth e Marcos Donadon continuam foragidos
DE VOLTA - Liminar reconduz vereador à presidência da câmara
Justiça manda pastor R.R. Soares entregar passaporte diplomático
Conselheiras tutelares perdem cargos por fraude no Bolsa Família
A Custo Brasil é um desmembramento da Lava Jato que investiga desvios no ministério do Planejamento, comandado por Paulo Bernardo de 2005 a 2011.
Na 31ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Abismo e deflagrada nesta segunda-feira, o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira foi alvo de um mandado de prisão preventiva.
Tribunal reconhece conflito fundiário em propriedade na Gleba Corumbiara
TSE reconhece flagrante preparado e anula processo criminal proposto contra Edwilson Negreiros
Gleisi disse que a prisão foi um ‘despropósito’, pois Bernardo não apresentava risco de fuga e se colocou à disposição da Justiça diversas vezes para esclarecer os fatos.
O acesso à informação potencializa o poder de escolha dos consumidores e contribui para o aprimoramento das relações de consumo.
Os casos da munição e dos lanches, por exemplo, vão ser investigados pela 34ª DP, que é a delegacia responsável por aquela área, disse o magistrado.
A diferença de 294% no cachê fez o juiz José Fernando de Souza entrar com uma liminar que suspendeu o show.
GASTOS - TJ mantém ação penal e vereador pode pegar 4 anos de reclusão
Defesa do ex-presidente levou à Procuradoria-Geral da República documento pedindo investigação do juiz pelo crime de abuso de autoridade em episódios envolvendo o petista
A Procuradoria pediu a cassação dos direitos políticos de Cunha por dez anos e o pagamento de uma multa superior a R$ 100 milhões.
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