Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

O prefeito explicou que as exonerações tiveram como objetivo cumprir orientação do Tribunal Contas do Estado de Rondônia (TCE), que no primeiro semestre alertou quanto ao gasto com folha de pagamento no valor de R$ 7 milhões.

10 de Novembro de 2014 às 11:40

Deputados estendem gratificação de difícil provimento a profissionais emergenciais do magistério

A proposta de alteração foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Maurão de Carvalho (PP) e analisada pelas comissões técnicas da Casa de Leis, onde recebeu pareceres favoráveis. Na apreciação em plenário, obteve aprovação de maneira unânime

07 de Novembro de 2014 às 11:14

Tribunal considera constitucional a lei sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do MP/RO

Tribunal considera constitucional a lei sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do MP/RO

03 de Novembro de 2014 às 17:52

FAXINA - Prefeito exonera secretários e servidores em Pimenteiras

Segundo informações de pessoas ligadas ao chefe do executivo municipal, as substituições foram nas Secretarias de Obras, Planejamento e Saúde.

03 de Novembro de 2014 às 08:34

Reforma Política: OAB conclama sociedade para assinar o projeto por eleições limpas

Seguindo os moldes da Lei do Ficha Limpa, o projeto tem origem na iniciativa popular e precisa de 1,5 milhão de assinaturas.

29 de Outubro de 2014 às 14:46

Atos ilegais geram condenação de ex-prefeito de Cerejeiras

decisão foi publicada no dia 25 de setembro passado no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).

09 de Outubro de 2014 às 15:01

MPRO questiona constitucionalidade de lei que trata de concessão de serviços públicos em Porto Velho

MPRO questiona constitucionalidade de lei que trata de concessão de serviços públicos em Porto Velho

01 de Outubro de 2014 às 14:32

Moreira Mendes defende a criação de novos municípios em RO

O candidato ao senado enfatizou que o norte do país tem peculiaridades relativas aos limites territoriais que a diferencia das demais regiões do país. “Aqui nossas dimensões são continentais. Negar a distritos como Extrema e Nova Califórnia, por exemplo -

01 de Outubro de 2014 às 14:14

Prefeitura de Jaru realiza audiência pública para prestação de contas

A audiência foi realizada no plenário da câmara de vereadores e contou com a presença de secretários municipais, vereadores, além de representantes da sociedade civil organizada.

25 de Setembro de 2014 às 08:30

Conselho Federal atende proposição da OAB Rondônia em defesa do sigilo fiscal

Para o conselheiro federal da OAB, Elton José Assis, a decisão do Conselho ratifica as finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito, conforme o disposto no art. 44 da Lei 8.906/94.

17 de Setembro de 2014 às 10:25

Banco não respeita legislação para funcionamento de agência

Banco não respeita legislação para funcionamento de agência

16 de Setembro de 2014 às 13:59

Com R$ 38 milhões, Vilhena tem a segunda arrecadação de ICMS em RO

O prefeito explicou ainda que o ICMS é o imposto estadual mais importante porque representa a mais expressiva fonte de receita tributária.

15 de Setembro de 2014 às 11:14

Nazif ignora conselheiros e compromete cumprimento do ECA na capital

De acordo com os conselheiros esse tipo de tratamento concedido pelos representantes da prefeitura de Porto Velho se tornou uma constante dentro dos corredores do poder municipal, uma imensa má vontade da prefeitura com os conselhos tutelares vem causando

11 de Setembro de 2014 às 10:07

Lei do vereador Sid que garante a prescrição de medicamentos por enfermeiros é aprovada na Câmara

Lei do vereador Sid que garante a prescrição de medicamentos por enfermeiros é aprovada na Câmara

10 de Setembro de 2014 às 09:33

Padre Ton irá rever política fiscal e incrementar ações de ciência e tecnologia

Uma nova política fiscal tem também o propósito de estimular o desenvolvimento de cadeias produtivas consideradas estratégicas e estruturantes da economia estadual.

22 de Agosto de 2014 às 09:30

Padre Ton irá rever politica fiscal e incrementar ações de ciência e tecnologia

Uma nova política fiscal tem também o propósito de estimular o desenvolvimento de cadeias produtivas consideradas estratégicas e estruturantes da economia estadual.

21 de Agosto de 2014 às 08:44

DOCUMENTAÇÃO - Estabelecimentos que integram a “Calçada da Fama” são inspecionados pela Semfaz

DOCUMENTAÇÃO - Estabelecimentos que integram a “Calçada da Fama” são inspecionados pela Semfaz

19 de Agosto de 2014 às 11:32

Seduc tem 15 dias para justificar ao TCE impropriedades em edital de licitação

A licitação para aquisição de mobiliário para ocupar espaços administrativos em escolas de Rondônia deve ser mantida suspensa sob pena de os responsáveis terem de pagar até R$ 25 mil em multa.

19 de Agosto de 2014 às 09:41

Arraial Flor do Maracujá vai acontecer na zona Leste de 29/08 a 07/09

Arraial Flor do Maracujá vai acontecer na zona Leste de 29/08 a 07/09

08 de Agosto de 2014 às 11:09

Aprovada na ALE a criação da classe única de carreira de médico no MP

Aprovada na ALE a criação da classe única de carreira de médico no MP

06 de Agosto de 2014 às 15:11

TRE-RO barra primeiro candidato com a Lei da Ficha Limpa; Negreiros caiu - Confira quem teve candidaturas deferidas

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação

01 de Agosto de 2014 às 09:19

Relatório do TCE mostra que prefeito de Ouro Preto cometeu dezenas de ilegalidades

Estes fatos constam de relatório do Tribunal de Contas de Rondônia que responsabilizam o prefeito pelos atos ilegais cometidos à frente da Prefeitura de Ouro Preto.

24 de Julho de 2014 às 09:24

Recomendação do MP pode suspender Flor do Maracujá

Recomendação do MP pode suspender Flor do Maracujá

16 de Julho de 2014 às 16:39

Liminar garante direitos a servidores licenciados para exercício de mandato

Liminar garante direitos a servidores licenciados para exercício de mandato

15 de Julho de 2014 às 11:49

Justiça Federal de Rondônia acata Mandado de Segurança

Justiça Federal garante quebra de sigilo fiscal pela Receita Federal.

15 de Julho de 2014 às 09:00

MP veda destinação de verbas públicas para realização de festas

MP veda destinação de verbas públicas para realização de festas

14 de Julho de 2014 às 14:07

Recomendação do MP veda destinação de verbas públicas para realização de festas

Recomendação do MP veda destinação de verbas públicas para realização de festas

14 de Julho de 2014 às 14:06

Decisão obriga o Detran a exonerar 50% dos ocupantes de cargos comissionados

A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.

10 de Julho de 2014 às 08:45

REGISTRO DE CANDIDATURA – Inovações para as eleições 2014 - Por Juacy dos Santos Loura Junior

Passado, portanto, o período das convenções e tendo os partidos políticos em sua esmagadora maioria se coligado, tanto para o pleito proporcional (deputados estaduais, distritais e federais) e majoritários (Governador, vice-governador e senador), passa-se

02 de Julho de 2014 às 14:24

Aprovada alteração no Código de Organização e Divisão Judiciária

Aprovada alteração no Código de Organização e Divisão Judiciária

16 de Junho de 2014 às 16:02

Servidores poderão fazer empréstimo consignado até 96 meses

Servidores poderão fazer empréstimo consignado até 96 meses.

16 de Junho de 2014 às 08:30

Justiça Eleitoral recebe relação de nomes com contas reprovadas

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia já está de posse da relação dos nomes de pessoas que tiveram contas reprovadas ou com parecer recomendando a rejeição pelo Tribunal de Contas do Estado.

12 de Junho de 2014 às 10:47

ALE aprova criação de cargos comissionados para o TJ

ALE aprova criação de cargos comissionados para o TJ

05 de Junho de 2014 às 14:32

Supersimples: Câmara aprova 4,5% de tributos para advogados

Supersimples: Câmara aprova 4,5% de tributos para advogados

04 de Junho de 2014 às 14:41

Governo apresenta projeto do Hospital de Urgência e Emergência na Bovespa

Governo apresenta projeto do Hospital de Urgência e Emergência na Bovespa

30 de Maio de 2014 às 14:27

Município e duas empresas são condenados por dificultarem o trânsito de pedestres

Município e duas empresas são condenados por dificultarem o trânsito de pedestres

30 de Maio de 2014 às 14:04

Consulta ao TSE libera Expedito Júnior para eleição 2014

Por unanimidade a corte manteve o entendimento da relatora da consulta, Ministra, Luciana Christina Guimarães Lóssio, que respondeu: “… então eu consignei aqui na ementa da consulta o seguinte: que o prazo de inelegibilidade de oito anos, previsto na alí

30 de Maio de 2014 às 11:19

PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional

PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional

27 de Maio de 2014 às 17:06

Criação de novos municípios pode ser votada nesta terça

Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 397/14, que estabelece novas regras para a criação, fusão, incorporação ou desmembramento de municípios, o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), vai sugerir que a votação da proposta em plenário ocorra ne

27 de Maio de 2014 às 09:35

TCE pacifica entendimento sobre alcance de termo utilizado na LC 123/06

TCE pacifica entendimento sobre alcance de termo utilizado na LC 123/06

23 de Maio de 2014 às 08:54

Moreira é relator de nova proposta para a criação de municípios

Moreira é relator de nova proposta para a criação de municípios

21 de Maio de 2014 às 14:10

Equipe de ministros discute pauta reivindicatória da CNM e AROM

Equipe de ministros discute pauta reivindicatória da CNM e AROM

21 de Maio de 2014 às 10:58

Governo Confúcio não respeita direitos dos trabalhadores em educação

Governo Confúcio não respeita direitos dos trabalhadores em educação

21 de Maio de 2014 às 08:39

Prefeitura lança edital para publicidade com mais de 4 milhões a serem gastos esse ano

No edital o valor a ser gasto em 2014 corresponde R$ 4.151.242,13 (quatro milhões, cento e cinquenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais e treze centavos).

20 de Maio de 2014 às 16:28

Deputada pede apoio à cultura local, durante a aprovação da Funpar

Deputada pede apoio à cultura local, durante a aprovação da Funpar

15 de Maio de 2014 às 16:03