“OAB defende Supersimples, cujo prazo termina no dia 30” – Por Andrey Cavalcante
Portal da Transparência do Município de Vale do Anari está fora do ar
Contribuintes portovelhenses podem pagar tributos com 100% de anistia em multa e juros
Sociedades de advogados têm até fim de janeiro para adesão ao Simples
OAB comemora 33 anos de emancipação do estado de Rondônia
Vereadora apresenta balanço de 2014. “Faremos mais ainda em 2015”
OAB lembra criação do Estado de Rondônia
Os servidores dos Poderes Judiciário, Legislativo e os órgãos do Ministério Público e Tribunal de Contas, foram excluídos da Transposição em razão do veto da Presidente da República, ou seja, do direito no enquadramento aos quadros em extinção da Administ
MP ingressa com ADI contra lei que obriga moradores a pavimentar e manter calçadas
Sindeprof cobra e Prefeitura implanta em dezembro Piso Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias e o 14º salários dos ACS
O Ministério Público chama atenção de estabelecimentos farmacêuticos que não estavam respeitando o sistema de rodízio instaurado pela prefeitura para cumprir lei federal.
MP alerta empresários do ramo de farmácias sobre obrigação no cumprimento de escala de plantão
O Brasil tem cura – Parte II por Andrey Cavalcante
Neodi apresenta emenda modificativa ao projeto enviado pelo Executivo
Aprovado por unanimidade pelo Plenário do Conselho Federal da OAB a partir de proposta da Diretoria Nacional da Entidade.
Ministério Público contesta lei municipal que amplia área de expansão urbana de Porto Velho
Transposição: Amir Lando vai ao TCU pedir celeridade na consulta e definir quem pode ser beneficiado pela MP 660
Ana Maria Negreiros luta pelo fim da tributação aos taxistas
Moreira Mendes defende emancipação de municípios
MP obtém condenação de Estado e Município à prestação de serviços básicos a crianças em Bandeirantes
OAB acompanhará gastos públicos do Governo para garantir transparência
Caso não cumpram a nova determinação, estão sujeitos a diversas penalidades, entre elas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa a ser decidida pelo TCE.
O prefeito explicou que as exonerações tiveram como objetivo cumprir orientação do Tribunal Contas do Estado de Rondônia (TCE), que no primeiro semestre alertou quanto ao gasto com folha de pagamento no valor de R$ 7 milhões.
A proposta de alteração foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Maurão de Carvalho (PP) e analisada pelas comissões técnicas da Casa de Leis, onde recebeu pareceres favoráveis. Na apreciação em plenário, obteve aprovação de maneira unânime
Tribunal considera constitucional a lei sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do MP/RO
Segundo informações de pessoas ligadas ao chefe do executivo municipal, as substituições foram nas Secretarias de Obras, Planejamento e Saúde.
Seguindo os moldes da Lei do Ficha Limpa, o projeto tem origem na iniciativa popular e precisa de 1,5 milhão de assinaturas.
decisão foi publicada no dia 25 de setembro passado no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).
MPRO questiona constitucionalidade de lei que trata de concessão de serviços públicos em Porto Velho
O candidato ao senado enfatizou que o norte do país tem peculiaridades relativas aos limites territoriais que a diferencia das demais regiões do país. “Aqui nossas dimensões são continentais. Negar a distritos como Extrema e Nova Califórnia, por exemplo -
A audiência foi realizada no plenário da câmara de vereadores e contou com a presença de secretários municipais, vereadores, além de representantes da sociedade civil organizada.
Para o conselheiro federal da OAB, Elton José Assis, a decisão do Conselho ratifica as finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito, conforme o disposto no art. 44 da Lei 8.906/94.
Banco não respeita legislação para funcionamento de agência
O prefeito explicou ainda que o ICMS é o imposto estadual mais importante porque representa a mais expressiva fonte de receita tributária.
De acordo com os conselheiros esse tipo de tratamento concedido pelos representantes da prefeitura de Porto Velho se tornou uma constante dentro dos corredores do poder municipal, uma imensa má vontade da prefeitura com os conselhos tutelares vem causando
Lei do vereador Sid que garante a prescrição de medicamentos por enfermeiros é aprovada na Câmara
Uma nova política fiscal tem também o propósito de estimular o desenvolvimento de cadeias produtivas consideradas estratégicas e estruturantes da economia estadual.
DOCUMENTAÇÃO - Estabelecimentos que integram a “Calçada da Fama” são inspecionados pela Semfaz
A licitação para aquisição de mobiliário para ocupar espaços administrativos em escolas de Rondônia deve ser mantida suspensa sob pena de os responsáveis terem de pagar até R$ 25 mil em multa.
Arraial Flor do Maracujá vai acontecer na zona Leste de 29/08 a 07/09
Aprovada na ALE a criação da classe única de carreira de médico no MP
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação
Estes fatos constam de relatório do Tribunal de Contas de Rondônia que responsabilizam o prefeito pelos atos ilegais cometidos à frente da Prefeitura de Ouro Preto.
Recomendação do MP pode suspender Flor do Maracujá
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