Cinco magistrados formadores, quatro pedagogas e uma assistente técnica participaram da formação.
Veja os cartórios onde se informar e esclarecer dúvidas
Respeito aos princípios da negociação coletiva é um dos pontos questionados pela organização
De autoria do Executivo, matéria altera dispositivos da lei que estabelece diretrizes para a proteção à pesca e aquicultura no Estado
Assim, o salário mínimo de 2019 deve ser corrigido pelo INPC de 2018 e terá aumento real equivalente à taxa de crescimento do PIB em 2017
O valor atual do salário mínimo é de R$ 954, que serve de referência para cerca de 45 milhões de pessoas
Setor enfrenta obstáculos que impedem seu crescimento
A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamenta, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).
O documento foi expedito pelo Ministério Público de Rondônia, Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal
No IEGE, serão sete dimensões a serem avaliadas: planejamento, gestão fiscal, educação, saúde, segurança pública, meio ambiente e desenvolvimento econômico.
A audiência aconteceu no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no Bairro JK, zona Leste.
Também foram destacados pelos instrutores princípios constitucionais da administração pública
O texto foi então incluído na pauta de votações da sessão de plenário do Senado marcada para o mesmo dia
“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."
O Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica (CEPEP) foi instalado com a participação do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia
As ações aconteceram na manhã da última quarta-feira, 09, durante a audiência pública, em frente ao Teatro Banzeiros, no centro da capital.
Com a instalação do CEPEP, Rondônia se torna o terceiro estado do país a contar com Centro de Pesquisa Acadêmica voltado para as questões judiciárias.
O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.
Ao tornar o PNLE como política de Estado, garante-se que haja metas, políticas e programas permanentes de fomento à leitura e a escrita
Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (SEDUCE/GO) divulga edital para provimento de 900 vagas.
Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.
O curso teve um total de 16 horas-aula
Boto Rock Festival primeiro de uma série e Plano de Desenvolvimento Turístico para capital apresentado ao Conetur.
Amanhã sábado dia 21, a Junina “Caipiras da Diversidade” realiza a 1ª Noite das Alianças e a escolha da Cunhã Poranga Gay.
A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito .
Nos últimos quatro anos, Assembleia tem debatido amplamente a peça orçamentária com os poderes e instituições
Município deve ter eleições suplementares e membro da família Donadon vai disputar.
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, falou à imprensa após reunião do presidente Michel Temer com a nova equipe ministerial, no Palácio do Planalto
Segundo ele, a pasta ainda está levantando o impacto fiscal das decisões do Congresso Nacional.
As palestras serão ministradas pela diretora previdenciária do Iperon.
O projeto de Lei, após aprovado em segunda discussão, tem até 45 dias para ser publicado pelo Executivo Municipal.
Ex-ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira tomou posse nesta segunda-feira (09). O ex-presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, entregou o cargo para disputar as eleições em outubro
A ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir.
De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição
Evento ecumênico que tem como objetivo atrair as famílias da comunidade de Porto Velho
Grande parte das críticas à Lei Rouanet se concentrava justamente na falta de transparência
Por causa da semana santa, deputados preveem quórum baixo e dificuldade para votar propostas em pauta. Itens das áreas econômica e de segurança aguardam votação
Sesi havia cedido a pressão de pais e censurado livro 'Omo-Oba', sobre princesas africanas. A denúncia de uma mãe e a apoio da comunidade negra fizeram a escola recuar.
Proposta é permitir que 100% do curso seja fora da escola
Previsão está presente em uma nova resolução de atualização da Diretrizes Nacionais Curriculares do Ensino Médio
Em 2017, o governo aprovou a reforma do ensino médio, que deu a possibilidade ao ensino online
Proposta visa fortalecer mecanismos e instâncias democráticas de diálogo para a atuação conjunta entre a mulher e os poderes públicos.
A gerente da escola Sesi-Senai Lagoa, Fabiana Amaral lembra que o conhecimento avançado de uma língua estrangeira como o inglês é valorizado no mundo do trabalho.
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
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