O trabalho conta com a colaboração de órgãos de fiscalização do Governo do Estado e do município de Porto Velho
"Estamos trabalhando muito, para autuar e penalizar as empresas que não cumprem os seus deveres”
O balanço da ações da segunda noite da operação resultou na vistoria de 68 estabelecimentos
Muitas pessoas foram flagradas desrespeitando as orientações estabelecidas em Ato Normativo estadual
Relator do projeto no Senado, Marcos Rogério, comemora a sanção
Litro da gasolina ficou R$ 0,12 mais caro (4,8%)
Reajuste será nas refinarias e entra em vigor amanhã
Grupo de jovens simplesmente se recusavam a deixar local, apesar de todo o caos que se encontra Porto Velho devido aos casos de covid-19 e a superlotação dos hospitais
Agência explica que reservatórios estão com volume baixo volume
“É preciso identificar o culpado para pedir indenização com base na Lei Geral de Proteção de Dados”
O órgão de defesa do consumidor tem recebido inúmeras reclamações de pessoas afirmando ter notado, descontos de valores em suas contas, referentes à empréstimos não contratados
Bonito e Chapada Diamantina são alguns dos destinos indicados aos viajantes que buscam mais contato com a natureza e sem aglomerações
Medida entra em vigor em 30 dias
Com o objetivo de impedir aglomerações em estabelecimentos comerciais e locais públicos
Cliente deve buscar empresas e entrar na Justiça se não tiver resposta
Foco da loja reinaugurada será em ampliar ainda mais a assistência ao cliente na realização dos sonhos e, também, na orientação sobre a retomada do turismo
Medidas passam a valer a partir de março
Preço da gasolina na refinaria será R$ 2,48 por litro
Todo o trabalho da campanha será centralizado no Órgão, que vai receber denúncias desse tipo de crime
"Quando a viagem já está muito em cima e a pessoa quer cancelar, ela pode pagar uma multa de cancelamento”
O objetivo seria o de “estimular a conciliação de conflitos entre empresas e consumidores antes do ajuizamento de ação judicial"
Segundo o secretário da Sesdec, coronel Hélio Cysneiros Pachá, a avaliação das ações da Operação Consciência é positiva, quanto ao desempenho dos agentes
O consumidor que encontrar ou suspeitar de alguma irregularidade pode relatar o ocorrido à Ouvidoria do Ipem, pelo e-mail ouvidor@ipem.ro.gov.br ou pelo telefone (69) 98479-9055
A lei estabelece prazos atrelados ao estado de calamidade pública
Além da prorrogação do auxílio emergencial, governo estuda a retomada de medidas de socorro a empresas e pessoas físicas, como linhas de crédito e antecipação de benefícios a aposentados do INSS
Segundo eles, a norma, que entrou em vigor em 26/1 está causando prejuízos irreparáveis ao setor
Governo registra mais de 1300 intervenções
O PLS 232/16, relatado por Marcos Rogério no Senado, gera competitividade e possibilidade de redução na tarifa de energia para os brasileiros
Lançamento de shampoo anticaspa faz parte da reformulação da linha MEN, dedicada aos cuidados masculinos
O atendimento neste período sofreu redução e funciona entre 7h30 e 13h30
O preço médio da gasolina nas distribuidoras terá aumento de R$ 0,17 por litro e o diesel, R$ 0,13
Benefício não deve ser renovado nos mesmos moldes
Aplicativo tem 15 dias para esclarecer novas medidas
Essa fiscalização é uma das frentes adotadas pelo Governo do Estado, com intuito de frear a contaminação causada pelo coronavírus
Medida será voltada para as regiões Norte e Nordeste
Senacon está analisando mais de 2 mil páginas virtuais suspeitas
Confira a lista na íntegra
Começou a tramitar no Senado Federal a Medida Provisória 998/2020, também conhecida como MP do Consumidor
De acordo com os termos do decreto fica suspensa a realização de qualquer velório cuja morte tenha a confirmação ou seja suspeita de Covid-19
"Nosso maior intuito é evitar o aumento de contaminação pela Covid-19 e, consequentemente, não sobrecarregar o sistema de Saúde de Rondônia”
Normas, do Ministério da Agricultura, entram em vigor hoje (1)
Comércios devem manter a quantidade de público limitada a 40% da capacidade total
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