STF nega recurso e bancos terão que atender de forma imediata os idosos em Rondônia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) contra a possibilidade de reabrir o julgamento, por meio do recurso conhecido como embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Se o Supremo Tribunal Federal aceitar a possibilidade de um novo julgamento para alguns dos réus do mensalão, há a chance de que alguns condenados sejam absolvidos, se livrem de regime de prisão fechada ou mesmo tenham penas prescritas.
(MATÉRIA ATUALIZADA) A sessão do julgamento dos recursos do mensalão desta quarta-feira (11) foi encerrada no STF (Supremo Tribunal Federal) por volta das 18h20 com um placar favorável à admissão dos chamados embargos infringente.
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Donadon abre brecha a julgados no mensalão
A Câmara marcou para quarta-feira, dia 28, a votação do processo de cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) no plenário da Casa. A determinação do presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é dar celeridade à matéria para retirar o assunto
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A deputada comentou que é fundamental uma ação rápida para romper com esse ciclo de violência contra os agentes penitenciários
STF começa a julgar recursos do mensalão
O deputado Sergio Sveiter (PSD-RJ) apresenta hoje seu parecer sobre o processo de cassação do colega Natan Donadon (sem partido-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal e preso desde o final de junho na penitenciária da Papuda, em Brasília.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (8) o senador Ivo Cassol (PP-RO) por crime de fraude em licitação. Ele foi considerado culpado por todos os dez ministros que participaram do julgamento. Os fatos ocorreram na época em que ele era prefeito de
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