Proposta ainda precisa ser votada em segundo turno pelos deputados
Agora, o texto irá a votação na Câmara, o que se espera que ocorrerá no máximo até esta sexta-feira.
Confira a coluna de Cícero Moura
Pedido foi feito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo na semana passada.
Senador Confúcio Moura defende que essa modalidade seja permanente, não apenas na crise sanitária do coronavírus
Professor Nilton: “Vereador Jabá é o principal autor dessa desgraça que tem acontecido nessa Cacoal dos atrasos e da Muage”
A proposição prevê a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aos pais ou responsáveis pelos estudantes
O número de vítimas aumentou mais de quatro vezes em uma semana.
Confúcio Moura faz apelo ao governo federal para que seja incluído também o terceiro setor no programa de ajuda financeira
Criação do benefício havia sido aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados. Hoje, teve apoio dos 79 senadores votantes
Mesmo com paralisação das aulas, por conta da pandemia de coronavírus, alunos do ensino médio terão direito à receber gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE
São falsas informações em redes sociais e watsapp dizendo que o projeto já está aprovado e que deve-se procurar a Central de Cadastro Único da Prefeitura
Benefício vai ser pago por três meses devido à pandemia de coronavírus
A medida também vai beneficiar microempreendedores individuais (MEI) e não pode ser acumulada com outros benefícios do governo, com exceção do Bolsa Família.
Medida visa auxiliar Executivo agilizando fluxo burocrático para o enfrentamento ao Corona Vírus
Estados e municípios poderão realocar os recursos
O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, declarou nesta terça (24) que: “o travamento do país seria “péssimo” para a saúde” e criticou o fechamento de consultórios
O texto vai à sanção presidencial.
Por Reginaldo Trindade
Medida facilita resolução de pendências com o fisco
Decisão foi tomada devido à pandemia do coronavírus
A informação que o legislador estadual repassou aos cidadãos de Rondônia nesta sessão, foi em referência aos pequenos agricultores que fazem parte do Programa de Aquisição de Alimento para Consumo em Escola
A sessão aprovou, por unanimidade, decreto que reconhece estado de calamidade pública no Brasil
Por unanimidade, 75 senadores votaram sem alterar projeto da Câmara
A PEC foi aprovada em dois turnos por 17 votos, medida transforma os atuais agentes penitenciários em policiais penais.
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