Deputado destacou que os locais deverão seguir as recomendações sanitárias e de distanciamento social.
Outro ponto, de acordo com a matéria aprovada por senadores, é de que uma pessoa não poderá ser despejada por falta de pagamento do aluguel até 30 de outubro
Uma lei de 1990 proibia essa prática. Ela estipulava prisão de dois a cinco anos e multa a quem entregar matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo
Para Nazif a medida é uma “caixa preta”, “Já de cara eu vou falar o que significa essa MP 966: ela diz que os agentes públicos que agirem ou se omitirem através de dolo ou erro grave, somente assim serão punidos.
A equipe econômica aposta em duas possibilidades: segurar a votação o máximo possível ou, se não der, negociar para que o texto seja aprovado com poucas alterações
Confira a coluna de Cícero Moura
Repartições públicas , comércio, indústria, bancos e outras empresas também são obrigadas a fornecer equipamentos de proteção para seus colaboradores
A lei concebida por Edwilson Negreiros, do PSB, leva em conta o Decreto de Calamidade Pública
Por meio Seduc, o governo fornecerá o “Cartão-Alimentação Escolar”, no qual irá transferir recursos financeiros aos pais ou responsáveis legais
Quando há mudanças, a transformação em lei depende de sanção presidencial.
“O produtor se levanta cedo e trabalha duro, mas está ficando com muito pouco. O laticínio, que estabelece o preço do leite, deve ganhar o mesmo que as famílias do campo”
Projeto fica paralisado por 60 dias, aguardando a finalização da CPI e envio dos esclarecimentos exigidos pelo relator
A Lei faz parte de mecanismos adotados pelas autoridades no Decreto de Calamidade Pública
Pelo decreto, de autoria do Executivo, os profissionais deveriam procurar a rede bancária para suspender a cobrança
Matéria trata da isenção fiscal e de tributos para grandes empresas devedoras do Estado, incluindo a Energisa
O projeto define o pagamento de R$10 mil mensais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, a espaços culturais, a fim de garantir a manutenção da cadeia produtiva e a sustentabilidade dos espaços
De acordo com a proposição, todos os que preencherem os requisitos de enquadramento detalhados no projeto e optarem pela inclusão, farão parte de um quadro em extinção, cujas vagas terão fim após sua aposentadoria
A verba é R$ 29 bilhões menor que a inicialmente aprovada pela Câmara e a expectativa é que cause um impacto de até R$ 130 bilhões aos cofres públicos
Tanto as aulas presenciais quanto as remotas estão suspensas
A sessão plenária virtual está marcada para as 16h
De acordo com o deputado Anderson Pereira (PROS), a aprovação da PEC da reconhecimento a categoria e abre condições de uma boa regulamentação
No texto original da MP haveria um aumento progressivo de 7,9% em 2020, até atingir 15,5% em 2024
Em meio ao coronavírus, secretaria de saúde do governo Witzel encomendou 300 equipamentos de empresa de estudante – que, até hoje, não foram entregues
Para a entidade, as taxas praticadas atualmente são muito elevadas e não acompanharam a tendência de queda da Selic e do crédito em outros setores
O Estado registrava nesta quarta-feira (22), 2.479 casos de coronavírus e 207 óbitos
A decisão vem de encontro aos pedidos feitos ao presidente Jair Bolsonaro assim como ao governador de Rondônia (Marcos Rocha) pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo
A Câmara teve como base as súmulas vinculantes 09/2019 e 10/2019 aprovada pela OAB Nacional, que proíbem o ingresso de bacharéis em direito que tenham agredido mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental aos quadros da Instituição.
Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos
O substitutivo apresentado pelo senador Anastasia, segundo Confúcio Moura, foi adaptado de forma que as lideranças concordaram com o texto, salvo algumas ressalvas
Enquanto medidas mais contundentes na diminuição de gastos não saem, na semana passada, a Câmara reduziu em R$ 150 milhões as despesas previstas no orçamento da casa deste ano
Segundo pesquisa realizada pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, mais de 580 mil pessoas podem perder o trabalho só no setor de eventos culturais, como shows e festivais.
Quem usar a plataforma para encaminhar o documento e solicitar o auxílio-doença também receberá automaticamente uma antecipação de R$ 1.045
Projeto de lei foi aprovado na Câmara e segue para o Senado
Medida é parte de decreto com estratégias de prevenção de pandemia
Resolução 10/CMPV-2020 altera o artigo 11, da Resolução anterior de número 5/CMPV-2020
A medida busca compensar as perdas financeiras de trabalhadores que estão impedidos de exercer suas atividades, em razão da pandemia
Ideia é identificar aglomerações durante período de isolamento social
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