Para o presidente do STF, mandatário praticou ato ilícito ao atacar a democracia e incentivar o descumprimento de decisões judiciais. Em discurso, disse que o Congresso deve analisar o caso
Presidente da Câmara fez um pronunciamento para criticar as ameaças feitas pelo chefe do Executivo contra a Corte
No pronunciamento feito na tarde desta quarta-feira, 8, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) lamentou que movimentos bolsonaristas utilizem os direitos previstos na democracia para pregar atos antidemocráticos
Em discursos aos manifestantes em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro atacou ministros da corte e ameaçou descumprir as decisões deles, dizendo que jamais será preso por “canalhas”
Enrolado numa bandeira do Brasil, o empresário circula entre os manifestantes e promete que, amanhã “o brasil inteiro vai tremer”.
A prisão é preventiva, ou seja, sem data para terminar, e foi cumprida em Santa Catarina
A matéria teve repercussão geral reconhecida em caso de fazendeiro absolvido do delito.
Ação foi pedido de entidades estudantis
O senador por Rondônia afirmou que é preciso respeitar a Constituição Federal e ressaltou que a base do governo não admitirá nenhum “jogo”
Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial
Motivo é impedir que possíveis pautas (como o Marco Temporal) sejam aprovadas e acelerem a destruição dos territórios dos índios
A decisão foi tomada após provocação e judicialização feita pelo vice-líder do Governo no Congresso Marcos Rogério
O artista, de 81 anos, está internado no Hospital Albert Einstein; o motivo da internação não foi confirmado à reportagem
O produtor, conhecido como Juliano da soja, criou um grupo no WhatsApp para levar os interessados em participar do golpe contra a Constituição
Rocha começa a mudar a postura com a proximidade das eleições de 2022
Mea culpa aconteceu durante bate papo para o programa Domingo Espetacular, da Record TV, no domingo (22)
Maioria de funcionários já tomou pelo menos a primeira dose. Donos de empresas estimulam a imunização de empregados
Documento foi protocolado por um auxiliar do Palácio do Plantalto no final da tarde
Segundo o magistrado, o objetivo é evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, parlamentares e servidores que ali trabalham, bem como do público geral que frequenta e transita nas imediações.
A autorização para a operação foi expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
Medida tem por objetivo dar mais segurança diante da necessidade de conter a disseminação do coronavírus
Ele convocou uma greve de caminhoneiros com o objetivo de obstruir rodovias e pressionar o Congresso Nacional e ministros do STF
Rocha se juntou a outros 12 governadores e não assinou documento que pede um Judiciário independente e livre
Presidente afirmou neste sábado (14/8) que Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso 'extrapolam os limites constitucionais'
A ação do Ministério pede Cebraspe, organizador da seleção, que apliquem a reserva de 20% das vagas destinadas a candidatos negros em todas as fases do concurso
A ordem ocorre dentro do chamado inquérito da mílicia digital
A OAB também sustentou que o Brasil não comporta mais cursos na área de Direito e que as novas vagas não atendem aos padrões de qualidade.
Com intuito de ajudar mulheres, o grupo construiu coletivamente um manifesto, que ultrapassa a marca de 100 mil assinaturas
Bolsonaro edita MP para deixar de fornecer acesso gratuito para alunos e professores, ao retirar prazo para repasse de R$ 3,5 bi
Ele disse ter alertado Bolsonaro sobre os "limites do direito da liberdade de expressão"
De acordo com o Governo, a Lei cria privilégio injustificado para os advogados,
A criação de cursos de Direito a distância, ainda inéditos no País, avançou nas últimas semanas após o Ministério da Educação concluir a avaliação de propostas das faculdades
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende a notícia-crime feita por Luis Roberto Barroso
Procuradores pedem que Ministério do Meio Ambiente e autarquias escutem a sociedade civil e consulte povos afetados antes de qualquer decisão administrativa sobre o fim do ICMBio
Senador se reuniu com o presidente na manhã desta terça-feira (27/7) e o anúncio foi feito por meio das redes sociais.
O governador Marcos Rocha, sancionou no último dia 15, a Lei 5067/21, que acaba com a regulamentação da profissão de bombeiro civil em Rondônia.
candidato natural do partido, segundo ela, é o ex-governador e ex-senador Ivo Cassol
Orientamos que se participe dos atos sendo celetista ou autônomo", disse o secretário nacional de Políticas Sociais e Acessibilidade da CNTTL, Carlos Alberto Litti Dahmer.
Valor foi aprovado pelo Congresso na semana passada
Votações foram marcadas por fortes críticas de parlamentares de diferentes correntes ideológicas à parte do projeto que aumenta, de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, as verbas destinadas ao financiamento das eleições de 2022
Segundo a ADI ajuizada no Supremo, condicionar as opções do governador a nomes escolhidos por órgão interno da polícia usurpa sua competência privativa para dispor sobre administração pública
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