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Na última segunda, 18, foi autoriza formas de terapia de reversão sexual

20 de Setembro de 2017 às 14:29

MP consegue liminar para exonerar comissionados em desvio de função

A decisão foi concedida em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo MP, por meio da Curadoria da Probidade de Vilhena

18 de Setembro de 2017 às 08:52

Justiça determina que Susam forneça medicamento com maconha

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do AM determinaram que a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam) forneça, de maneira contínua, o medicamento Canabidiol Cibdex Hemp CBD acomplex, elaborado com uma das substâncias encontradas na maconha

15 de Setembro de 2017 às 08:29

Justiça de Rondônia determina bloqueio de R$ 22,5 milhões do Facebook

A decisão foi dada no processo que apura prática de crime de organização criminosa.

13 de Setembro de 2017 às 14:29

MUNICÍPIO: Suspenso efeito da Lei que garante folga compensatória aos servidores

A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal

12 de Setembro de 2017 às 09:15

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada

08 de Setembro de 2017 às 15:39

Prefeita de MG é presa por envolvimento em morte de jornalista

Prefeita de MG é presa por envolvimento em morte de jornalista

07 de Setembro de 2017 às 10:32

ELEIÇÃO: Sucessão de Confúcio já tem oito postulantes, por Waldir Costa

Ainda sem definição jurídica, o senador Ivo Cassol, do PP, que já governou o Estado em duas oportunidades anunciou publicamente que é pré-candidato, mas está inelegível.

04 de Setembro de 2017 às 11:37

‘Inconstitucional’, diz PGR sobre lei de RO que regulamenta bombeiro civil

O procurador-geral da República alega que, caso a lei continue em vigor, haverá restrição.

31 de Agosto de 2017 às 17:17

'Juiz defensor da Amazônia' já foi lavador de carro e borracheiro

Rolando Spanholo nasceu no interior do Rio Grande do Sul e tornou-se juiz federal em 2014

30 de Agosto de 2017 às 20:40

Decisão da Justiça Federal é infeliz, por Sérgio Pires

Ignora o que a grande maioria da comunidade quer.

30 de Agosto de 2017 às 16:02

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores

O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública

30 de Agosto de 2017 às 14:07

DECISÃO: TRF manda prefeito distribuir livros com imagens de união gay

A recente decisão trata dos livros que apresentam, em algumas páginas, conteúdo alusivo à diversidade familiar e de gênero, cuja distribuição a estudantes da rede pública foi suspensa pelo Município de Ariquemes

30 de Agosto de 2017 às 09:35

Palocci diz que ex-presidente do STJ recebeu propina de R$ 5 milhões

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o ex-ministro afirmou que Cesar Asfor Rochal foi subornado para abafar a Operação Castelo de Areia

26 de Agosto de 2017 às 10:24

TRF determinada retomada de sorteios do Rondoncap

A empresa informou que as vendas recomeçam na segunda-feira e que neste domingo

25 de Agosto de 2017 às 15:41

Filho de traficante que foi estuprado com barra de ferro tenta conseguir cirurgia

A Comissão dos Direitos Humanos se pronunciou favorável a elucidação do caso.

22 de Agosto de 2017 às 15:58

MP obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos em R$ 2 milhões

MP obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos em R$ 2 milhões

16 de Agosto de 2017 às 10:06

Para o desembargador não há ilegalidade aparente no decreto de prisão preventiva e por isso o pedido de liminar foi negado

Ex-secretário suspeito de mandar matar amante permanecerá preso, decide Justiça

Polícia

15 de Agosto de 2017 às 12:04

Prefeitura quer anular Lei que incentiva eventos culturais de Porto Velho

A Lei foi vetada pela gestão Mauro Nazif, mas a Câmara derrubou o veto na época

10 de Agosto de 2017 às 09:40

REDE SOCIAL: Uniron perde ação movida contra aluno que criticou faculdade

Durante o processo, o estudante conseguiu provar sem dificuldades que os fatos relatados em suas publicações eram verídicos.

08 de Agosto de 2017 às 09:37

Pastor que estuprou jovem lésbica como 'cura gay' é solto

Sua saída da prisão foi marcada por diversos protestos de entidades civis, que pedem a revogação de tal decisão judicial.

07 de Agosto de 2017 às 09:27

Adolescente transgênero ganha na Justiça direito de bloquear puberdade

O jovem é transgênero e se identifica com o sexo feminino

05 de Agosto de 2017 às 10:24

SÃO MIGUEL: Município é multado por não interditar lixão

O pagamento da multa foi requerido pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel

03 de Agosto de 2017 às 10:32

Agentes penitenciários ameaçam entrar em greve por descumprimento de acordo

O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon) acusa o Estado descumprir as tratativas de conciliação firmadas em Juízo

02 de Agosto de 2017 às 16:33

Uerj suspende ano letivo de 2017 por tempo indeterminado

O reitor, Ruy Garcia Marques, informou que não há condições de retomar as aulas por causa do atraso nos salários de funcionários e pagamentos das bolsas para estudantes.

01 de Agosto de 2017 às 08:16

TRANSPOSIÇÃO: Mais 69 servidores vão para a folha da União; Veja Lista

Confira se seu nome está na lista.

28 de Julho de 2017 às 15:24

IMPOSTOS: Em nota, Fercomércio-RO se posiciona contra o aumento

O aumento de impostos deve pressionar ainda mais a crise econômica que se estabeleceu no País por conta dos desmandos políticos e da corrupção.

28 de Julho de 2017 às 15:17

Servidoras são infectadas com HIV em hospital e ganham ações na justiça

A agulha que feriu a vítima teria sido usada neste homem e deixada jogada, ou seja, descartada de maneira completamente errada.

27 de Julho de 2017 às 17:49

TRF derruba liminar que suspendeu aumento de tributo nos combustíveis

Na terça (25), uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada

26 de Julho de 2017 às 16:59

Opinião de Primeira – Por Sérgio Pires

O TRIBUNAL DA MORTE SENTENCIA DE DENTRO DAS PENITENCIÁRIAS

26 de Julho de 2017 às 10:24

Juiz do DF suspende aumento de impostos sobre combustíveis

Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu gasolina, etanol e diesel. Medida visa aumentar a arrecadação federal em momento de aperto nas contas públicas.

25 de Julho de 2017 às 11:59

Prisão domiciliar com monitoramento eletrônico não é alternativa ao regime

O benefício havia sido inicialmente concedido pelo juiz das execuções criminais, que deferiu ao preso a progressão ao regime semiaberto e determinou a inclusão do apenado no programa de monitoramento eletrônico.

21 de Julho de 2017 às 16:02

Ministra suspende ação contra homem por furto de chocolate

Homem havia sido denunciado por tentativa de furto de uma barra de chocolate de R$4,99

21 de Julho de 2017 às 11:38

MP move ação para correção de irregularidades no transporte escolar

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira, após o MP ter constatado que o Município de Cabixi tem utilizado veículos no transporte escolar de forma irregular.

18 de Julho de 2017 às 16:16

SINDSEF tranquiliza servidores sobre suspensão do descongelamento do Plano Bresser

O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu suspender temporariamente os efeitos da liminar do Tribunal Regional do Trabalho – TRT que garantiu, no final do ano passado, o descongelamento do Plano Bresser

18 de Julho de 2017 às 09:36

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho

17 de Julho de 2017 às 11:24

MPF/RO aponta que Hidrelétrica descumpriu ordem judicial para reativar EFMM

Órgão oficiou o Ibama para alertar que já terminou o prazo de 60 dias dado pela Justiça para que a Hidrelétrica apresentasse projetos para a EFMM

12 de Julho de 2017 às 15:13

ENEM - Somente estudante de baixa renda tem direito à isenção total

A atuação aconteceu após um candidato pedir na Justiça uma liminar para fazer a inscrição para o certame gratuitamente por ser bolsista integral de instituição de ensino privada.

11 de Julho de 2017 às 17:51

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira

Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.

11 de Julho de 2017 às 11:51

Sindicato desmente nota da prefeitura e greve continua

O município argumentou em sua ação que a greve é ilegal porque está impossibilitado de conceder reajustes salariais aos servidores em razão do limite de despesas com o pessoal que está acima do mínimo legal.

10 de Julho de 2017 às 09:59

AGU garante retomada de manutenção de BR-319 que liga Manaus e Porto Velho

O pedido foi feito após a 7ª Vara Federal do Amazonas proibir o Ibama de emitir a licença ambiental para os serviços de manutenção no âmbito de uma ação ajuizada pelo MPF

05 de Julho de 2017 às 09:46

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI

O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici

28 de Junho de 2017 às 10:26

Regularização fundiária aprovada: Mosquini vai ao presidente pedir a sanção

Todos os trechos modificados por emendas tiveram a mesma redação desde a primeira versão do relatório apresentado à comissão mista até sua aprovação pela Câmara dos Deputados

28 de Junho de 2017 às 08:34

MP move ação para que Estado amplie efetivo e estruture as Policias Militares e Civis

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Fernando Henrique Berbert Fontes, que discorreu sobre o desmonte das instituições policiais nos dois Municípios

27 de Junho de 2017 às 10:51

MP obtém liminar para suspender efeitos da lei de Plano de Cargos e Carreiras

Na ADI, o Ministério Público assevera que a Lei questionada confere ampla autorização para ascensões e enquadramentos funcionais com violação a regra constitucional do concurso público, tendo em vista que configura hipótese de provimento derivado vertical

26 de Junho de 2017 às 17:46