Com isso, todos os estabelecimentos do estado podem funcionar sem restrição de público e horário
O acesso as dependências da Sede Social respeitará o protocolo sanitário construído pelo sindicato
Com feriado prolongado, reforço no policiamento tem por objetivo garantir segurança e fluidez do trânsito nas BRs no Estado
Segundo Ellis Regina, o Regime de Previdência Complementar só valerá para os futuros servidores estatutários municipais e é opcional
Passaporte alemão é o segundo mais poderoso do mundo segundo o ranking divulgado pela consultoria Henley & Partners
A nova norma detalha as situações em poderá ocorrer a suspensão da habilitação do estabelecimento com SIF e também a simplificação de procedimentos de certificação
Serviço consular norte-americano promete empenho na abertura de vagas para atender interessados em ingressar nos Estados Unidos. A partir do dia 8, brasileiros imunizados e com teste negativo de covid terão permissão para viajar à América
Os dados mostram ainda que os valores das passagens aéreas tiveram queda em comparação a 2019
Município ofertará a capacitação a todos os condutores do serviço
Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos
Nesta primeira fase foram ofertados cinquenta vagas para o curso de frentista
O site colocará, frente a frente, Zênia Cernov e Márcio Nogueira que concorrem ao cargo máximo na Ordem em nosso Estado
O credenciamento já está aberto e a organização começa a divulgar as atrações confirmadas e o que os participantes podem esperar da grade de conteúdo deste ano
Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.
O programa foi criado para atender exclusivamente às famílias cadastradas no CadÚnico com refeições saudáveis e nutritivas
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás
Agora na Fase Verde e com o Decreto lançado, fica permitida a reabertura total das atividades
Mais 66.690 doses do imunizante Pfizer foram entregues ao Governo de Rondônia, na última terça-feira
Encontro abordou sobre a LGPD nos setores privados e públicos
Somente estarão dispensados os estudantes com doenças graves (comorbidades), atestadas em laudos médicos
Mesmo com liberação, estabelecimentos ainda devem manter as medidas sanitárias contra a covid-19
A portabilidade de planos de saúde é um dos direitos de cidadãos que passam a utilizar o benefício
O setor responsável por essa tarefa é o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal (Dipoav)
Viajantes internacionais com destino aos EUA terão que apresentar no check-in prova de vacinação completa emitida por fonte oficial
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), tributos federais e estaduais respondem por cerca de 40,7% do preço da gasolina
Prazos e detalhes das novas regras ainda não foram divulgados
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos
Decreto que altera legislação deve simplificar registro de produtos
Cursos de qualificação profissional foram ministrados durante a semana na escola dos deputados
Fiscalizações serão intensificadas a partir das 00H00 desta sexta-feira (8) e seguirão até a noite do feriado (12); neste ano, não haverá restrição de tráfego para veículos pesados
Palestras abordaram a amplitude da carreira do profissional de Odontologia
Audiência acontecerá na próxima semana e terá como debate a PEC 32/2020
Maria Eliza falou da importância da inclusão digital nas escolas e dos recursos tecnológicos para garantir uma educação de qualidade a todos
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
Parlamentar rondoniense é autor do PL 240 de 2020 que cria a Lei de Inteligência Artificial, aprovado pela Câmara dos Deputados
O documento teria de ser oferecido para quem recebeu AstraZeneca e Pfizer, já que a prática é recomendada por especialistas e está prevista em norma federal
Medida vale entre as 20h e as 6h
Nas provas de Habilidades Técnicas, o candidato deverá nadar 200 metros em piscina, no tempo máximo de seis minutos
Sem tanto jogo limpo e faltando um ano para eleições gerais, disputa entre direita e esquerda, volta aos campos, porém, com nomes alternativos ganhando força
O benefício começa a ser pago nesta sexta-feira(1)
Mais de 3,5 milhões de contribuintes enviaram a declaração à RF; expectativa é que 5,9 milhões sejam entregues até o fim do prazo
Interessados devem se atentar ao faturamento anual
A regulamentação visa simplificar os procedimentos e adequar as exigências legais as especificidades desta tecnologia,
O Projeto de Lei se dá devido aos frequentes acidentes que tem resultado em óbitos não somente em Porto Velho, mas em todo o Brasil
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