Deputado afastado teria perdido a visão do olho direito, com alta possibilidade de ter o olho esquerdo comprometido caso não passe por tratamento médico
Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte
Projeto de lei é o destaque do plenário a partir desta terça-feira (20)
Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.
A mudança de presídio das mulheres foi determinada pela Vara de Execuções Penais, após a constatação de que a penitenciária no Centro, estava infestada de ratos
Eles foram vistos pela última vez no dia 14 de dezembro, em Canutama (AM), a cerca de 620 quilômetros de Manaus e a pouco mais de 50 quilômetros de Porto Velho (RO).
As Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
A captura dos agentes teria ocorrido por volta de 8h da manhã, após uma tentativa de resgate na unidade prisional.
A Justiça Federal determinou as medidas cautelares aos investigados após solicitação do Ministério Público Federal em Ponta Grossa (PR).
Nesse período, a defesa dela tentará derrubar a necessidade de um teste psicológico, única barreira à liberdade definitiva
Ao falar de sua equipe ideal de governo, Bolsonaro aproveitou para criticar a atual gestão
Foram entrevistadas 311 das 622 mulheres nessa situação.
Após assinar Termo Circunstanciado, o homem foi liberado e responderá pelas infrações penais contra a fé pública.
As inscrições para 2018 devem durar cinco dias, de 5 a 9 de março. A faixa etária é de 7 a 12 anos.
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.
Os acordos foram firmados pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, o Defensor Público Lucas Couto Santana e advogados constituídos do município.
Mais da metade dos agentes pastorais (51,5%) que responderam às 14 perguntas do relatório afirmaram ter a visita pré-agendada a uma unidade prisional suspensa de forma considerada arbitrária
A expectativa é que o concurso da Polícia Federal 2018 ofereça uma oferta expressiva de vagas para os cargos de Delegado, Perito, Agente e Escrivão
A decisão foi tomada pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarràre
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O advogado de defesa do parlamentar diz que a fisioterapeuta do presídio está de férias e, por isso, Maluf pode deixar de andar a qualquer momento.
Em um ano de funcionamento foram emitidos pelo menos 340 laudos, dos quais 260 biológicos (pré-DNA) e 80 de DNA , segundo o perito Adayrton Fortunato
O objetivo é aproximar o condenado da família e de seu ambiente social e cultural, o que facilita a reabilitação após o cumprimento da pena.
Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país
Na decisão, o juiz argumentou que o parlamentar pode cumprir a pena na Papuda mesmo diante de seu quadro de saúde.
Foram abertas três frentes de investigação - da Força Aérea Brasileira (FAB), do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF)
Em maio, Maluf foi condenado pela primeira turma do STF a sete anos.
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, em residências e órgãos públicos
Anthony Garotinho faz greve de fome para poder fazer denúncia
Por meio de ofício, prefeitura informou que Eugênio Laizo Netto foi exonerado no dia 23 de novembro
Esses dados mais recentes não são públicos: foram informados pelo ministério ao STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta a uma petição do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos.
O valor das certidões solicitadas pela CRC obedece a uma tabela oficial
Estudo inédito apresenta que apenas em 2016, os cartórios de todo País contribuíram com um total de R$ 6 bilhões para o erário público, sem receber qualquer investimento do Governo
As atividades são voltadas ao esporte, com aulas de judô, handebol, futsal e taekwondo
A duração do curso foi de 40 horas e cada turma teve 15 participantes
A aprovação ocorreu de forma unânime, com 62 votos a favor.
A PEC seguirá para a Câmara dos Deputados, para votação em dois turnos.
A intenção é liberar as polícias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos
O Ministério da Justiça vai informar qual unidade vai abrigar o ex-governador
Por Sérgio Pires
O magistrado também determinou que o traficante Eliseu Felício de Souza, o Zeu, passe o mesmo período no presídio federal de Mossoró/RN
Há 11 anos que o Governo não realiza concurso para a corporação
O Núcleo vai funcionar na Delegacia de Meio Ambiente.
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