O deputado Alex Silva (Republicanos) propôs o Projeto de Lei que requer a redução proporcional de 30% das mensalidades da rede privada de ensino
Fenômeno foi observado pela primeira vez em Bruxelas, revelam estudos
A Coordenadoria de Desenvolvimento Florestal (Codef) verificará os quesitos da declaração, e se necessário, solicitará informações complementares ao usuário
O governo de Portugal decidiu regularizar temporariamente todos os imigrantes devido a pandemia
O decreto n° 24.911 estabelece que ficam suspensas pelo prazo de 30 dias, a contar de 17 de março de 2020,
Dentre as pautas tratadas estava o alinhamento das informações sobre os cultos e reuniões nas Igrejas da Capital, e as diretrizes que devem continuar sendo adotadas pelos líderes
“Medidas visam evitar o perecimento de direitos e assegurar a execução de serviços de preparação às eleições”
O uso de álcool em gel adulterado pode trazer vários problemas, entre eles, a ineficiência do produto (não mata o vírus), como também uma maior taxa de combustão, ocasionando em acidentes por queimaduras
Os recursos são de crédito adicional extraordinário por superávit financeiro da Defensoria Pública de Rondônia (DPE/RO) e crédito do Governo Federal
Decisão do ministro Alexandre de Moraes flexibiliza LDO e LRF
O processo seletivo não tem limites de inscrições, sendo que as vagas são para atender as Unidades de Saúde Pública Estadual dos municípios de Buritis, Cacoal, Extrema, Porto Velho e São Francisco do Guaporé
Medida visa auxiliar Executivo agilizando fluxo burocrático para o enfrentamento ao Corona Vírus
Coronavírus levou ao fechamento temporário de vários negócios
Os demais casos poderão ser registrados na Delegacia Virtual (www.delegaciavirtual.ro.gov.br), hospedada no site da Polícia Civil de Rondônia (www.pc.ro.gov.br).
O não fornecimento de tais insumos de segurança, em momento de grave crise na saúde pública nacional, constitui omissão indesculpável por parte dos gestores
Uma carta aberta com sugestões para amenizar os impactos sociais e econômicos será encaminhada a Prefeitura e Estado
Mudança acontece em razão da pandemia da Covid-19
Comitê definiu nova ocupação máxima em locais essenciais como supermercados
“O momento é de precaução e a não propagação do vírus em nosso Estado só depende de cada um de nós", afirmou o presidente da Fecomércio/RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho
A medida visa evitar a aglomeração de pessoas e a contaminação pelo vírus
O dispositivo legal impede que concessionárias de serviços de luz, água e gás promovam, em Porto Velho, cobranças por estimativa
Medida não afeta os pagamentos aos beneficiários
O SAF é um claro exemplo de que é possível diversificar atividades no campo unindo o útil ao rentável
Parlamentar atendeu solicitação da vereadora Cláudia de Jesus que encaminhou ofício à Assembleia Legislativa
Resolução da Anvisa regulamenta comercialização para fins medicinais
Confira a coluna de Cícero Moura
Evento será dia 14/3, em Ariquemes, e reunirá mulheres integrantes de toda a cadeia agro do estado.
Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai são os países-membros do Mercosul, onde o acordo está em vigor
Não haverá mudança para os trabalhadores autônomos
O programa também oferece vaga de aprendiz, através do programa Aprendiz Legal, para jovens com idades entre 14 e 24 anos incompletos
Ele seria extraditado e estava na lista como um dos mais procurados do mundo
Letícia Diz Ramos Queiroz Leoni foi indiciada por tentativa de homicídio pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente de Minas Gerais
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