A tipificação passou a ter o nome de Importunação Sexual, e previsão no artigo 215-A do CP
Documento foi encaminhado para apreciação na Câmara Municipal
“ Toda a humanidade está sofrendo, e só podemos sair desta situação com a humanidade unida”, afirma o Papa
É a revisão mais abrangente da lei em quatro décadas
A lei estadual 4.992 é originária de projeto de lei 415/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil (PSL), e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Os novos servidores irão atuar na frente de trabalho da regularização fundiária urbana e rural no Estado
Qualquer prática de abandono a idosos deve ser comunicada ao Ministério Público
O combate à Lei Rouanet e à cultura tem sido travado por Bolsonaro desde a campanha eleitoral
Conselho de enfermagem denunciou à justiça várias outras incompetências
Sema completa 20 de atuação no município e apresenta conquistas
Os investimentos destinados aos serviços totalizam R$ 645 mil e são oriundos dos cofres municipais
Aline Silva faz observação com base em pesquisas que apontam o aumento do desemprego no Brasil
Com a conclusão, aeroporto vai retomar voos noturnos
O prefeito Dr. Hildon Chaves recebeu o deputado Alan Queiroz, seu correligionário de partido, eu seu gabinete
Falhas na estrutura do imóvel e corte no fornecimento de água e energia elétrica são alguns dos problemas do local
Estudo servirá para traçar indicadores para políticas públicas que o município pretende implantar
Entrega de títulos em Espigão do Oeste gera impacto social positivo
A Justiça analisa o pedido de Tutela de Urgência feito pelo COREN/RO
Segundo a magistrada, deve-se garantir “o direito fundamental à autodeterminação de gênero, livre de qualquer espécie de preconceito, opressão e discriminação"
A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)
O hospital foi criado em junho de 2020 e já ajudou na recuperação de mais de mil pessoas
Meta é emitir 3 mil novos títulos definitivos em médio prazo na região
Cada família vai receber R$ 100 até junho de 2021 com a segunda prorrogação do programa
De acordo com a parlamentar, o trabalho é árduo e a prefeitura vêm dando total apoio à causa
Projeto apresentado pelo vereador é um esforço de tornar a data um dia de reflexão, para lembrar das vidas perdidas durante a pandemia
Uma tendência sombria e sinistra surgiu por dinheiro
O presidente chamou a iniciativa para esta segunda-feira (29/03) com post nas redes sociais no qual segura um quadro com a imagem de Jesus
Durante o encontro Palitot falou sobre a orientação do Crefito – 18 feita há um ano atrás
O pedido se deu por conta da situação caótica que se encontrava a via
Por Flávia Oleare
Live realizada pela Sala do Empreendedor local é em alusão ao mês dedicado à mulher
Com o projeto aprovado e a lei sancionada, os pacientes devem ser incluídos no grupo prioritário de vacinação na fase de imunização ao grupo de comorbidades, previstas para ocorrer nas próximas etapas da campanha
Veículo foi adquirido através de emenda liberada pelo parlamentar
Na visão de Negreiros, que concebeu o dispositivo legal, a atividade do magistério é essencial em todos os aspectos constitucionais
O programa criado para amenizar os impactos financeiros causados pela Covid-19
Calama, Demarcação, São Carlos e Nazaré, na região do Baixo Madeira, terão 64 ruas beneficiadas com as obras
. O pedido de providência partiu do gabinete do vereador, Paulo Tico, que vem se reunindo constantemente com moradores daquela região
Sindicato ainda reivindicou políticas públicas para as mulheres
A proposta segue para o Senado Federal
Segundo dados do Fórum Nacional de Segurança Pública, em 2020, a violência contra a mulher, aumentou 22%, só nos primeiros meses do ano, com relação ao mesmo período de 2019.
Mais de R$ 10 milhões serão investidos na reconstrução do conjunto no bairro Socialista
A Acamero é uma associação criada por famílias que defendem o canabidiol como método para tratar alguns problemas de saúde
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