Atendimento sobre processos das Varas Cíveis são feitos no Cartório Distribuidor do Fórum Des. César Montenegro
Os candidatos à presidência e ao Congresso Nacional também são convidados a assumir o compromisso de apoiar, mobilizar e aprovar a Proposta de Emenda à Constituição
O que dizem sobre emprego, saúde, educação, mobilidade e segurança
A medida é liminar (provisória) e deve ser ainda discutida pelo plenário do STF.
Professores e estudantes do curso de Engenharia Ambiental da Unijipa de Ji-Paraná conhecem estrutura e funcionamento do aterro sanitário regional da MFM Soluções Ambientais
O sistema de educação pública da cidade atendeu 1.338 alunos em 2017, entre brasileiros e venezuelanos nas três escolas da sede
Lista contempla concursos que têm editais abertos e com inscrições que abrirão em breve
A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamentou, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com fontes do Planalto, o presidente não vai comprar esse desgaste em momento de forte crise econômica
Em comemoração ao aniversário dos 35 anos da Ameron, o concurso traz como temática: “A atuação da Justiça como guardiã dos direitos e em defesa da cidadania”.
A decisão ocorre num momento em que o governo enfrenta dificuldades para controlar as contas públicas
É consenso entre os parlamentares que este não é o momento de debater temas polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro
Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março
A nota de aprovação passou de seis para sete pontos, mas MPF aponta que alunos deveriam ter sido avisados com antecedência
PT e PSDB tiveram candidatos próprios em todos os pleitos
Com novas regras para aplicativos a empresa teve a iniciativa de reunir mais de 300 motoristas para ouvir os procedimentos atuais com os órgãos fiscalizadores
Segundo o TSE, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até a próxima segunda-feira (6)
O documento, que estabelece ações integradas por parte do Estado, escolas e família, prevê, entre outras medidas, que um protocolo de ações seja iniciado a partir de três faltas consecutivas, por cada aluno.
Em algumas escolas, as aulas foram suspensas para garantir a participação dos professores e gestores no processo de debate e revisão da BNCC.
A reiteração de faltas injustificadas, o abandono, distorção idade/série, a reprovação e consequentemente a evasão escolar apresentam-se como um grande desafio ao sistema educacional.
. O ministro informou ainda que o orçamento da pasta será de R$ 2,7 bilhões e não haverá contingenciamento das verbas do órgão
Essa situação tem causado embaraço no partido e demonstrado interesses obscuros por meio das ações do presidente da sigla Thomaz Correia.
A capacitação aconteceu entre os dias 16 e 17 no auditório da regional do TCE
A consulta pública foi articulada em parceria com o MEC e o CNE
O índice definido pelos congressistas eleva o teto do INSS de R$ 5.645,80 para R$ 5.832,11
Doença sexualmente transmissível pouco conhecida se alastra e alarma médicos por resistência a antibióticos
Atualmente, os dois deputados cumprem prisão em regime semiaberto na capital federal.
Na lista, está incluída a proposta que trata da venda de seis distribuidoras da Eletrobras no Norte e no Nordeste e o projeto que permite à Petrobras transferir, para outras empresas, até 70% dos direitos de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo, a chamada cessão onerosa.
A carta de serviços é uma ferramenta que busca facilitar o acesso da população à administração pública
De 2014 a 2016, segundo dados do Ministério do Planejamento, eles tiveram reajustes abaixo da inflação
Acordo entre coordenadores deve viabilizar votação na quarta-feira
As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade
Arlindo Cruz voltou para casa após pouco mais de um ano e três meses internado.
A redução do volume de incentivos fiscais poderia , segundo o TCU, reduzir o deficit previdenciário pela metade
O evento acontece nesta sexta-feira,6, no Mercado Cultural
Resultado da primeira fase, alterações do projeto serão apresentadas
Todos terão mandato até 31 de dezembro deste ano.
Relator apresentou emendas ao projeto inicial corrigindo erros e dando maior autonomia ao Executivo
Parlamentares presenciaram a realidade das aldeias indígenas e ouviram reivindicações
De acordo com a Secretaria de Saúde e Serviços Sociais (HHS, a sigla em inglês), desde abril foi registrado aumento de 22% no número de menores que se encontram nesses locais, à espera de decisões judiciais sobre o destino de pais presos por imigração ilegal.
A notícia foi dada pelo próprio vereador, na tarde de terça-feira 12.06, durante a audiência pública que debateu o Projeto Básico e as Diretrizes do edital de Concessão do Transporte Coletivo Urbano
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para prever que as ações para identificar e corrigir problemas visuais e auditivos deverão ser priorizadas
Fazem parte dos materiais 1.200 caixas de álcool etílico e 75 caixas de porta lâminas.
As diretrizes vigentes foram instituídas em 2001
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