A Lei do E-Commerce, por exemplo, é aquela que especifica quais são os direitos do consumidor que adquire produto ou serviço em ambiente virtual
O preço para o consumidor final, no entanto, ainda sofre o acréscimo de impostos
A ação contínua, começa a surtir efeitos positivos durante a semana, com baixo índice de reincidência
Essas regras aplicam-se aos voos de 19 de março de 2020 a 31 de outubro de 2021
Para aproveitar essa oportunidade, os consumidores devem acessar a plataforma diariamente para verificar as empresas e ofertas do dia
O principal objetivo da ferramenta consiste em garantir o tratamento diferenciado previsto na Constituição
Os sinais de que uma alta importante vem pela frente começaram a ser sentidos pelo mercado corporativo
MPF, MP/RO e DPE argumentam que Hospital Central, Hospital das Clínicas, Nove de Julho e Prontocordis não podem negar socorro a pacientes
O relatório constata a soma de R$ 18 milhões
Gigante do mercado de celulares é alvo de queixas e abusos de mercado
Ao mesmo tempo, foram atendidas denúncias de festas clandestinas onde a chance de contaminação do coronavírus é maior, devido à aglomeração de pessoas sem uso de máscaras
Esta é a primeira redução anunciada em 2021
Desde janeiro, o preço médio da gasolina já havia sofrido seis aumento
Segundo Léo, quem mentiu foi o governo, ao escalar o chefe da Sefaz para desmentir uma denúncia que o parlamentar, havia feito
As passagens aéreas estarão com descontos de 10% a partir das 18h
Novas alíquotas entram em vigor em sete dias
Projeto foi apresentado ao deputado durante visita ao local junto à prefeita Carla Redano
Medida Provisória foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro
A desaceleração já era sentida desde o início do ano, quando os números de mortes e infectados vinha crescendo
O consumidor que encontrar, ou suspeitar de alguma irregularidade, pode informar à Ouvidoria do Ipem
Desconteria especial tem ofertas especiais para os consumidores aproveitarem ao máximo por menos
57 estabelecimentos foram visitados e 48 estavam sem funcionamento
As promoções acontecem de 08 a 28 de março em várias categorias de produtos
A proposta é para que pessoas possam resolver problemas financeiros e sair da lista de restrições
Governo de Rondônia é dono de 26% do preço da gasolina comum e 17% do diesel S10
Estudantes se dizem prejudicados
Idec recomenda cuidado nas compras
Atendendo a denúncia, a equipe da “Operação Alerta” flagrou uma igreja com mais de 20 pessoas, aberta fora do horário estabelecido em ato normativo, desrespeitando as recomendações do decreto 25. 859
"Estamos em alerta mediante ao atual cenário. E se a população não se conscientizar, não cumprir com o papel de cidadão, vamos tomar mais prejuízo"
Amanhã serão escolhidos os presidentes de outros cinco colegiados
A feita será realizada virtualmente no dia 19 de março
"Quem não respeitar as regras sanitárias, o uso de máscara e distanciamento social, algo básico estará agindo com tamanha irresponsabilidade que nos transporta a beira do precipício”
A investigação sobre o abatedouro teve início com a instauração de um procedimento administrativo
Com atuação na OAB, na Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas e presidente da Associação Rondoniense de Advogados Trabalhistas, ela inaugura novo escritório
Segundo pesquisa da CNI, melhoria da saúde vem em segundo, com 39%
Gasolina ficou 8,8% mais cara; o diesel, 5,5%
A medida tem o objetivo de evitar que o consumidor seja lesado no ato da compra de determinadas mercadorias
A atitude do órgão fiscalizador vai de encontro ao zeramento da pauta dos impostos Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade (Cofins)
Pode gerar um retorno para a cadeia produtiva em todo o Brasil de R$ 65,30, R$ 130,65 ou R$ 195,78 para cada R$ 1,00 investido
Os militares bateram à porta, os clientes fizeram silêncio na tentativa de dissuadí-los, mas acabaram sendo flagranteados. A quase 10 quilômetros dali, na zona Leste da capital, uma festa de aniversário
Álcool acumula aumento de 21% desde janeiro
O trabalho conta com a colaboração de órgãos de fiscalização do Governo do Estado e do município de Porto Velho
"Estamos trabalhando muito, para autuar e penalizar as empresas que não cumprem os seus deveres”
O balanço da ações da segunda noite da operação resultou na vistoria de 68 estabelecimentos
Muitas pessoas foram flagradas desrespeitando as orientações estabelecidas em Ato Normativo estadual
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.